Procedimento Comum Cível 0800018-97.2019.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2019

Valor da Causa

R$ 15.196,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Santa In�s

Partes do Processo

FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

CLOVIS DAS CHAGAS LINO JUNIOR

OAB/MA 19009·CPF·Representa: Autor

MARIA LUCIA DA SILVA VERA

OAB/MA 16440·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 10:22

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA VERA em 14/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 10:01

Conclusos para decisão

24/03/2026, 12:53

Juntada de Certidão

24/03/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:40

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 10:30

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 10:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:24

Todas as movimentações(261)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 10:22

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA VERA em 14/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 10:22

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 10:28

17/04/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 10:01

Conclusos para decisão

24/03/2026, 12:53

Juntada de Certidão

24/03/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:40

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 10:30

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 10:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 14:06

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA VERA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de CLOVIS DAS CHAGAS LINO JUNIOR em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:05

Juntada de Certidão

06/02/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:03

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2025, 08:21

Juntada de Certidão

16/12/2025, 08:20

Homologada a Transação

15/12/2025, 20:37

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 18:36

Juntada de Certidão

15/12/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 17:52

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA VERA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de CLOVIS DAS CHAGAS LINO JUNIOR em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 11:16

Juntada de Certidão

27/10/2025, 08:05

Juntada de Certidão

18/09/2025, 10:23

Juntada de Certidão

16/07/2025, 20:43

Juntada de diligência

07/04/2025, 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2025, 20:50

Juntada de diligência

07/04/2025, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

04/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 01/04/2025.

04/04/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 12:50

Expedição de Mandado.

28/03/2025, 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 12:35

Juntada de Certidão

28/03/2025, 07:56

Juntada de petição

27/03/2025, 09:07

Juntada de petição

26/03/2025, 21:37

Juntada de Certidão

25/03/2025, 11:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/03/2025, 15:00

Juntada de petição

28/01/2025, 14:33

Conclusos para decisão

28/01/2025, 13:31

Juntada de Certidão

28/01/2025, 13:30

Decorrido prazo de CLOVIS DAS CHAGAS LINO JUNIOR em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 07:48

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA VERA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 07:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:23

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 13:59

Conclusos para decisão

22/11/2024, 10:22

Juntada de Certidão

22/11/2024, 10:21

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 09:34

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/10/2024, 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2024, 19:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/10/2024, 19:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 06:47

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA VERA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:23

Decorrido prazo de CLOVIS DAS CHAGAS LINO JUNIOR em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:54

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:54

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício

24/09/2024, 09:39

Desentranhado o documento

24/09/2024, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 09:36

Expedição de Mandado.

24/09/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 09:27

Juntada de Certidão

19/09/2024, 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 12:16

Conclusos para decisão

13/09/2024, 09:33

Juntada de Certidão

13/09/2024, 09:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:22

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA VERA em 04/07/2024 23:59.

31/07/2024, 17:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2024 23:59.

31/07/2024, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:24

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2024, 11:35

Outras Decisões

16/07/2024, 15:51

Juntada de petição

16/07/2024, 14:18

Conclusos para decisão

16/07/2024, 11:55

Juntada de Certidão

16/07/2024, 11:54

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA VERA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:47

Decorrido prazo de CLOVIS DAS CHAGAS LINO JUNIOR em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:05

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2024, 11:00

Juntada de Certidão

11/06/2024, 10:58

Juntada de Certidão

11/06/2024, 10:29

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:45

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2024, 11:26

Juntada de Certidão

16/05/2024, 11:22

Juntada de Certidão

14/05/2024, 17:35

Juntada de Certidão

09/05/2024, 11:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:21

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA VERA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:21

Decorrido prazo de CLOVIS DAS CHAGAS LINO JUNIOR em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 02:22

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 02:22

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2024, 11:51

Juntada de Certidão

11/04/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 15:03

Conclusos para despacho

18/03/2024, 13:23

Juntada de Certidão

18/03/2024, 13:22

Juntada de Certidão

15/03/2024, 13:59

Juntada de Certidão

07/03/2024, 14:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:22

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA VERA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 02:00

Decorrido prazo de CLOVIS DAS CHAGAS LINO JUNIOR em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:02

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2023, 15:23

Juntada de Certidão

13/12/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 13:08

Conclusos para decisão

11/11/2023, 08:17

Juntada de Certidão

11/11/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 16:12

Conclusos para despacho

16/08/2023, 14:16

Juntada de Certidão

16/08/2023, 14:16

Juntada de Certidão

16/08/2023, 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2023, 12:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/06/2023, 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2023, 11:28

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/06/2023, 11:28

Juntada de Certidão

29/05/2023, 15:52

Juntada de Ofício

29/05/2023, 15:34

Decorrido prazo de CLOVIS DAS CHAGAS LINO JUNIOR em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:54

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA VERA em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

14/04/2023, 13:53

Publicado Intimação em 26/01/2023.

14/04/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

14/04/2023, 13:53

Publicado Intimação em 26/01/2023.

14/04/2023, 13:53

Juntada de petição

25/01/2023, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2023, 16:13

Nomeado perito

20/01/2023, 15:56

Conclusos para despacho

21/10/2022, 16:27

Juntada de Certidão

19/10/2022, 21:12

Outras Decisões

28/09/2022, 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2022, 10:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/07/2022, 10:57

Juntada de petição

04/07/2022, 09:34

Conclusos para decisão

01/07/2022, 17:39

Juntada de Certidão

01/07/2022, 17:38

Juntada de petição

01/07/2022, 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2022, 09:33

Juntada de Certidão

10/06/2022, 09:29

Juntada de petição

08/06/2022, 08:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2022 23:59.

25/05/2022, 16:02

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA VERA em 28/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:23

Juntada de petição

22/04/2022, 11:10

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 11:32

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA INÊS Secretaria da 1ª Vara webmail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o provimento nº. 22/2018, art. 1º, I, da CGJ/MA, intimo a parte requerente para comparecer no Centro de Saúde Djalma Marques, situado na Rua 21 de agosto, s/nº, no Centro de Santa Inês-MA, no dia 21/04/2022 às 13 horas para participar de perícia a fim de aferir a incapacidade ou a invalidez do autor. Santa Inês-MA, Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 NEHELIAS RAMOS DA SILVA Técnico Judiciário (assino de ordem da MM.ª Juíza de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ)

19/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA INÊS Secretaria da 1ª Vara webmail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o provimento nº. 22/2018, art. 1º, I, da CGJ/MA, intimo a parte requerente para comparecer no Centro de Saúde Djalma Marques, situado na Rua 21 de agosto, s/nº, no Centro de Santa Inês-MA, no dia 21/04/2022 às 13 horas para participar de perícia a fim de aferir a incapacidade ou a invalidez do autor. Santa Inês-MA, Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 NEHELIAS RAMOS DA SILVA Técnico Judiciário (assino de ordem da MM.ª Juíza de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ)

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 12:12

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022, 12:10

Juntada de Certidão

18/04/2022, 11:59

Juntada de Certidão

18/04/2022, 11:10

Desentranhado o documento

18/04/2022, 10:47

Juntada de Certidão

18/04/2022, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2022, 09:55

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/04/2022, 09:55

Juntada de diligência

04/04/2022, 10:43

Expedição de Mandado.

01/12/2021, 09:09

Juntada de Ofício

01/12/2021, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 10:34

Conclusos para decisão

28/06/2021, 13:41

Juntada de Certidão

28/06/2021, 13:40

Juntada de petição

23/06/2021, 14:55

Juntada de petição

08/06/2021, 22:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2021, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 22:09

Conclusos para julgamento

25/03/2021, 16:11

Juntada de Certidão

25/03/2021, 16:10

Juntada de petição

24/03/2021, 17:35

Juntada de certidão

15/03/2021, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2021, 12:43

Decorrido prazo de CLOVIS DAS CHAGAS LINO JUNIOR em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 12:55

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA VERA em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 12:55

Publicado Intimação em 22/02/2021.

23/02/2021, 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2021, 12:08

Juntada de certidão

22/02/2021, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 03:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2021, 12:33

Expedição de Mandado.

18/02/2021, 12:33

Juntada de Ato ordinatório

18/02/2021, 12:17

Juntada de Certidão

18/02/2021, 12:01

Juntada de Certidão

21/10/2020, 16:31

Expedição de Mandado.

21/10/2020, 16:25

Juntada de Ofício

21/10/2020, 16:21

Cancelada a movimentação processual

21/10/2020, 16:12

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:18

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:06

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:04

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:04

Juntada de aviso de recebimento

08/10/2020, 17:34

Juntada de petição

06/10/2020, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2020, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 13:03

Conclusos para julgamento

09/07/2020, 15:47

Juntada de Certidão

09/07/2020, 15:47

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO em 09/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 02:15

Juntada de Petição

13/05/2020, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2020, 10:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/04/2020, 18:25

Conclusos para julgamento

17/01/2020, 15:10

Juntada de Certidão

17/01/2020, 15:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 01:08

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA VERA em 26/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 06:29

Decorrido prazo de CLOVIS DAS CHAGAS LINO JUNIOR em 26/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 06:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2019, 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2019, 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2019, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 14:27

Conclusos para decisão

12/09/2019, 08:15

Juntada de Certidão

12/09/2019, 08:15

Juntada de petição

11/09/2019, 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2019, 15:05

Juntada de Ato ordinatório

29/08/2019, 15:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/08/2019, 14:23

Juntada de contestação

10/06/2019, 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2019, 09:41

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 15:26

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica

01/03/2019, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2019, 11:23

Conclusos para decisão

08/01/2019, 17:27

Distribuído por sorteio

08/01/2019, 17:27

Sentença

•15/12/2025, 20:37

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 12:35

Decisão

•24/03/2025, 15:00

Despacho

•26/11/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 09:27

Despacho

•13/09/2024, 12:16

Decisão

•16/07/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 11:22

Despacho

•11/04/2024, 15:03

Despacho

•07/12/2023, 13:08

Despacho

•11/10/2023, 16:12

Todos os documentos(28)

Decisão

•29/04/2026, 10:22

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 10:28

Sentença

•15/12/2025, 20:37

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 12:35

Decisão

•24/03/2025, 15:00

Despacho

•26/11/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 09:27

Despacho

•13/09/2024, 12:16

Decisão

•16/07/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 11:22

Despacho

•11/04/2024, 15:03

Despacho

•07/12/2023, 13:08

Despacho

•11/10/2023, 16:12

Decisão

•20/01/2023, 15:56

Decisão

•28/09/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 11:59

Despacho

•24/09/2021, 10:34

Despacho

•14/04/2021, 22:09

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 12:17

Despacho

•15/09/2020, 13:03

Decisão

•27/04/2020, 18:25

Despacho

•22/10/2019, 14:27

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 15:03

Despacho

•25/02/2019, 11:23

Documento Diverso

•08/01/2019, 17:27