Recurso Inominado Cível 0800992-86.2021.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única de Riachão

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Autor

ROMARIO BARROS DA COSTA

OAB/MA 20647·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

NATALINO ALVES NETO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/04/2022, 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/04/2022, 13:02

Juntada de Certidão

05/04/2022, 13:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 02:30

Decorrido prazo de NATALINO ALVES NETO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 02:30

Publicado Intimação em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

12/03/2022, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 11:43

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (RECORRENTE) e provido

08/03/2022, 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2022, 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/01/2022, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 11:40

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

05/04/2022, 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/04/2022, 13:02

Juntada de Certidão

05/04/2022, 13:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 02:30

Decorrido prazo de NATALINO ALVES NETO em 04/04/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•08/03/2022, 10:39

DESPACHO

•17/12/2021, 11:40

05/04/2022, 02:30

Publicado Intimação em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

12/03/2022, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 11:43

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (RECORRENTE) e provido

08/03/2022, 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2022, 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/01/2022, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 11:40

Recebidos os autos

13/12/2021, 09:38

Conclusos para decisão

13/12/2021, 09:38

Distribuído por sorteio

13/12/2021, 09:38

DECISÃO

•29/11/2021, 17:40

DECISÃO

•03/11/2021, 10:40

SENTENÇA

•14/10/2021, 15:48

DECISÃO

•18/05/2021, 16:29