Usucapião 0801342-14.2022.8.10.0058 - TJMA

Usucapião 0801342-14.2022.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: VANDA DANTAS FEITOSA e outros Réu: ESPÓLIO DE RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NEREIDA CRISTINA CAVALCANTE DUTRA BATALHA - MA7532 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NEREIDA CRISTINA CAVALCANTE DUTRA BATALHA - MA7532 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Processo nº. 0801342-14.2022.8.10.0058 AÇÃO DE USUCAPIÃO Autor(a/es): VANDA DANTAS FEITOSA e outros Ré/u(s): ESPÓLIO DE RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA DESPACHO Inicialmente, recolhidas as 1ª e 2ª parcelas das custas iniciais, dou seguimento a demanda, advertindo a parte autora de que deve demonstrar o recolhimento das demais prestações, mês a mês. Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801342-14.2022.8.10.0058 Ação: USUCAPIÃO (49) Cite-se o espólio, por carta, na pessoa de sua inventariante, para cientificar-se dos termos da presente ação e, se o desejar, no prazo de 15 (quinze) dias, e sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos narrados pela parte autora, apresentar resposta escrita à presente ação. Ademais, dispenso a intimação das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município, uma vez que, tendo em vista Ação Civil Pública nº 0001418-52.2014.8.10.0058, já houve manifestação das mesmas no sentido de não possuírem interesse na área que compreende a gleba do Loteamento Cidades e Fruteiras. Citem-se e intimem-se, por Carta/Ar, os confinantes dos imóveis usucapiendos para, se o desejarem, também no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem respostas escritas à presente ação. Citem-se e intimem-se, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os eventuais interessados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestarem os pedidos constantes da inicial. Após, vistas ao Ministério Público Estadual para manifestação. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, datado e assinado eletronicamente.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 19 de agosto de 2022. MARIA ANTONIA BARROS MACHADO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

22/08/2022, 00:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

Publicado Intimação em 25/04/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de ato ordinatório

Juntada de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

Publicado Intimação em 14/04/2025.

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de despacho

Todas as movimentações(128)

Todos os documentos(18)