Cumprimento de sentença 0801451-85.2019.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2019

Valor da Causa

R$ 20.240,17

Órgão julgador

1ª Vara de Barreirinhas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

SONIA MARIA SANTOS NUNES

CPF

Autor

KELITA CARMINA MEZARINO GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALLECE PEREIRA DA ROCHA PORTUGAL

OAB/MA 12453·CPF·Representa: Autor

ORLANDO DA SILVA CAMPOS

OAB/MA 4975·CPF·Representa: Autor

SAMIRA ABREU DUAILIBE

OAB/MA 9418·CPF·Representa: Réu

THIAGO DA COSTA BONFIM CALDAS

OAB/MA 21037·CPF·Representa: Réu

JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA

OAB/MA 9163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 09:00

Decorrido prazo de JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

03/04/2025, 00:11

Publicado Intimação em 02/04/2025.

03/04/2025, 00:11

Juntada de petição

31/03/2025, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2025, 10:01

Juntada de petição

17/02/2025, 15:33

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2025, 14:49

Juntada de termo

14/02/2025, 14:48

Juntada de Certidão

22/01/2025, 09:10

Decorrido prazo de JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 11:20

Juntada de petição

13/11/2024, 12:56

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 09:00

Decorrido prazo de JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

03/04/2025, 00:11

Publicado Intimação em 02/04/2025.

03/04/2025, 00:11

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•07/03/2025, 10:01

Decisão

•02/08/2024, 11:01

31/03/2025, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2025, 10:01

Juntada de petição

17/02/2025, 15:33

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2025, 14:49

Juntada de termo

14/02/2025, 14:48

Juntada de Certidão

22/01/2025, 09:10

Decorrido prazo de JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 11:20

Juntada de petição

13/11/2024, 12:56

Publicado Intimação em 01/11/2024.

11/11/2024, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

11/11/2024, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

11/11/2024, 21:27

Publicado Intimação em 01/11/2024.

11/11/2024, 21:27

Juntada de petição

06/11/2024, 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 10:53

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

02/08/2024, 11:01

Conclusos para decisão

09/05/2024, 10:35

Juntada de contrarrazões

08/05/2024, 20:55

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 10:42

Juntada de Certidão

02/05/2024, 10:23

Juntada de Certidão

02/05/2024, 10:20

Juntada de petição

29/04/2024, 16:18

Juntada de petição

29/04/2024, 16:16

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:54

Juntada de petição

06/04/2024, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 14:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/04/2024, 14:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/04/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 09:23

Conclusos para despacho

26/03/2024, 10:32

Decorrido prazo de KELITA CARMINA MEZARINO GARCIA em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:02

Juntada de petição

04/02/2024, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

30/01/2024, 20:11

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2024, 15:40

Juntada de Certidão

10/01/2024, 15:40

Juntada de Certidão

10/01/2024, 14:55

Recebidos os autos

30/11/2023, 14:58

Juntada de despacho

30/11/2023, 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

06/03/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 15:59

Conclusos para despacho

08/07/2022, 13:51

Juntada de Certidão

08/07/2022, 13:51

Juntada de contrarrazões

02/05/2022, 20:25

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2022.

20/04/2022, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: SONIA MARIA SANTOS NUNES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALLECE PEREIRA DA ROCHA - MA12453, ORLANDO DA SILVA CAMPOS - MA4975-A Ré(u): KELITA CARMINA MEZARINO GARCIA Advogados/Autoridades do(a) REU: SAMIRA ABREU DUAILIBE - MA9418, THIAGO DA COSTA BONFIM CALDAS - MA21037 ATO ORDINATÓRIO – Fundamentação legal – Art. 1º, inciso LX, Provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. - Nos termos do provimento retro INTIMO a parte recorrida para no prazo de 10 (dez) dias apresentar contrarrazões ao recurso inominado. Após remeto os autos à E. Turma Recursal. Barreirinhas/MA, 18 de abril de 2022. (assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006, conforme impressão à margem inferior) AFONSO HENRIQUE DIAS DA SILVA Servidor(a) Judicial - mat.116012 VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo nº 0801451-85.2019.8.10.0073 Classe(CNJ): PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 12:31

Juntada de Certidão

18/04/2022, 12:30

Juntada de Certidão

18/04/2022, 12:26

Decorrido prazo de SONIA MARIA SANTOS NUNES em 21/10/2021 23:59.

23/10/2021, 05:03

Decorrido prazo de KELITA CARMINA MEZARINO GARCIA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 17:38

Juntada de recurso inominado

11/10/2021, 11:59

Juntada de recurso inominado

11/10/2021, 11:50

Juntada de petição

08/10/2021, 13:01

Publicado Sentença (expediente) em 05/10/2021.

05/10/2021, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 06:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 12:49

Decorrido prazo de SONIA MARIA SANTOS NUNES em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2021, 08:28

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

12/08/2021, 11:34

Conclusos para julgamento

12/08/2020, 17:20

Juntada de Certidão

12/08/2020, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 11:11

Outras Decisões

07/08/2020, 11:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/08/2020 09:15 1ª Vara de Barreirinhas .

07/08/2020, 11:11

Juntada de petição

07/08/2020, 08:10

Juntada de contestação

06/08/2020, 18:41

Juntada de petição

06/08/2020, 18:40

Juntada de certidão

06/08/2020, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2020, 11:05

Juntada de Certidão

03/08/2020, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2020, 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2020, 18:19

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/08/2020 09:15 1ª Vara de Barreirinhas.

23/03/2020, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 10:37

Conclusos para despacho

01/11/2019, 09:34

Juntada de Certidão

01/11/2019, 09:34

Distribuído por sorteio

23/10/2019, 17:54

Contrarrazões

•08/05/2024, 20:55

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 10:23

Despacho

•04/04/2024, 09:23

Petição

•04/02/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 15:40

Acórdão

•13/10/2023, 12:14

Acórdão

•11/10/2023, 17:02

Despacho

•29/08/2023, 14:12

Acórdão

•26/06/2023, 09:30

Acórdão

•23/06/2023, 18:15

Todos os documentos(24)

Sentença

•07/03/2025, 10:01

Decisão

•02/08/2024, 11:01

Contrarrazões

•08/05/2024, 20:55

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 10:23

Despacho

•04/04/2024, 09:23

Petição

•04/02/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 15:40

Acórdão

•13/10/2023, 12:14

Acórdão

•11/10/2023, 17:02

Despacho

•29/08/2023, 14:12

Acórdão

•26/06/2023, 09:30

Acórdão

•23/06/2023, 18:15

Despacho

•16/05/2023, 16:36

Despacho

•19/04/2023, 17:14

Despacho

•07/11/2022, 15:59

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 12:31

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 12:30

Sentença (expediente)

•01/10/2021, 12:49

Sentença

•12/08/2021, 11:34

Ata da Audiência

•07/08/2020, 11:11

Despacho

•03/03/2020, 10:37