Agravo em Recurso Especial 0825773-31.2018.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0825773-31.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/02/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 909780/2024 - AgInt

20/12/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0909780 - AgInt no AREsp 2473622 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024, 14:40

Conhecido o recurso de OTICA VEJA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00909780/2024 - AgInt no AREsp 2473622/MA

16/12/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

06/12/2024, 15:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

02/12/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 00:32

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00909780/2024 - AgInt no AREsp 2473622/MA

28/11/2024, 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

04/11/2024, 19:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 971916/2024

01/11/2024, 16:01

Protocolizada Petição 971916/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2024

01/11/2024, 15:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2024 Petição Nº 909780/2024 -

16/10/2024, 05:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2024, 14:40

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2024, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 909780/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0909780 - AgInt no AREsp 2473622 - Publicação prevista para 20/12/2024

Conhecido o recurso de OTICA VEJA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00909780/2024 - AgInt no AREsp 2473622/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00909780/2024 - AgInt no AREsp 2473622/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 971916/2024

Protocolizada Petição 971916/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2024 Petição Nº 909780/2024 -

Todas as movimentações(30)