Procedimento Comum Cível 0800039-22.2022.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2022

Valor da Causa

R$ 11.656,00

Órgão julgador

2ª Vara de Lago da Pedra

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 14:22

Transitado em Julgado em 12/05/2025

27/05/2025, 14:21

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:18

Juntada de Certidão

12/05/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2025, 13:38

Juntada de despacho

12/05/2025, 13:38

Recebidos os autos

12/05/2025, 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/07/2024, 13:11

Juntada de Certidão

26/07/2024, 13:08

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.

26/07/2024, 04:25

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 15:34

Decorrido prazo de JOSE ROCHA DA SILVA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:12

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 14:22

Transitado em Julgado em 12/05/2025

27/05/2025, 14:21

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:18

Juntada de Certidão

12/05/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 13:38

12/05/2025, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2025, 13:38

Juntada de despacho

12/05/2025, 13:38

Recebidos os autos

12/05/2025, 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/07/2024, 13:11

Juntada de Certidão

26/07/2024, 13:08

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.

26/07/2024, 04:25

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 15:34

Decorrido prazo de JOSE ROCHA DA SILVA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 02:15

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 13:43

Outras Decisões

16/05/2024, 16:52

Conclusos para decisão

22/03/2024, 14:54

Juntada de Certidão

22/03/2024, 14:53

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:20

Juntada de apelação

07/03/2024, 12:37

Publicado Intimação em 16/02/2024.

17/02/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 03:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024, 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024, 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2024, 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2024, 16:52

Conclusos para decisão

18/05/2023, 13:49

Juntada de Certidão

18/05/2023, 13:47

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:26

Juntada de petição

04/05/2023, 17:08

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:06

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:54

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 11:53

Publicado Intimação em 21/03/2023.

14/04/2023, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 14:37

Juntada de Certidão

13/04/2023, 14:35

Juntada de Certidão

13/04/2023, 14:32

Juntada de embargos de declaração

27/03/2023, 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2023, 16:02

Julgado procedente em parte do pedido

17/03/2023, 12:39

Conclusos para decisão

26/07/2022, 14:22

Juntada de Certidão

26/07/2022, 14:22

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:12

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:58

Juntada de petição

30/06/2022, 09:52

Expedição de informações pessoalmente.

28/06/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 15:38

Conclusos para decisão

26/05/2022, 15:17

Juntada de Certidão

26/05/2022, 15:17

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 28/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:30

Publicado Citação em 01/04/2022.

01/04/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 08:55

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Citação - Processos n.º 0800039-22.2022.8.10.0039 Autor(a): JOSE ROCHA DA SILVA Advogado: Advogado(s) do reclamante: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 19842-PI) Ré(u): Banco Itaú Consignados S/A DESPACHO Inicialmente, no tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica do(s) requerente(s), defiro-o parcialmente, ficando diferido o recolhimento das custas ao final do processo, mediante reavaliação da pertinência do plei

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2022, 00:03

Conclusos para decisão

05/03/2022, 12:31

Juntada de Certidão

05/03/2022, 12:31

Decorrido prazo de JOSE ROCHA DA SILVA em 04/02/2022 23:59.

02/03/2022, 14:22

Juntada de petição

03/02/2022, 11:17

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800039-22.2022.8.10.0039. REQUERENTE: JOSE ROCHA DA SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 REQUERIDO: Banco Itaú Consignados S/A ADVOGADO: DESPACHO O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifei). E na legislação infraconstitucional, o artigo 98 Intimação - PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 18:02

Conclusos para despacho

07/01/2022, 09:14

Distribuído por sorteio

06/01/2022, 09:23

Acórdão

•04/04/2025, 11:25

Despacho

•27/08/2024, 08:50

Decisão

•16/05/2024, 16:52

Sentença

•09/02/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 14:37

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 14:35

Sentença

•17/03/2023, 12:39

Despacho

•23/06/2022, 15:38

Despacho

•20/03/2022, 00:03

Despacho

•10/01/2022, 18:02