Execução de Título Extrajudicial 0800094-34.2019.8.10.0085 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800094-34.2019.8.10.0085 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 13:30

Transitado em Julgado em 12/05/2022

21/06/2022, 13:29

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:14

Decorrido prazo de YWKENNEDY RESPLANDES DE OLIVEIRA em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 23:08

Decorrido prazo de Y. R. DE OLIVEIRA - ME em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 22:56

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 18:21

Decorrido prazo de Y. R. DE OLIVEIRA - ME em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:43

Decorrido prazo de YWKENNEDY RESPLANDES DE OLIVEIRA em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:42

Publicado Sentença (expediente) em 20/04/2022.

20/04/2022, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. Advogado do requerente: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Requerido: Y. R. DE OLIVEIRA - ME e outros Advogado do Requerido: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA - MA12340 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA - MA12340 SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Dom Pedro Rua Engenheiro Rui Mesquita, s/n, Centro, Dom Pedro/MA - CEP: 65.765-000. e-mail: [email protected]. tel.: (99) 3362 1457 Processo nº 0800094-34.2019.8.10.0085 Vistos, etc. Trata-se Ação de Execução por Título Extrajudicial, proposta por IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A., em face de Y. R. DE OLIVEIRA - ME e outros Em petição de Id. 61624599 a parte requerida informa a realização de acordo no Processo nº 0824815-11.2019.8.10.0001, que tramita na Comarca de São Luís/MA, que elenca também a dívida, objeto da presente ação. Foi transacionado que o débito cobrado na inicial faz parte do acordo firmado no processo anteriormente referido e põe fim a presente demanda. Requereu a homologação do acordo firmado ou extinção do processo. Intimado a se manifestar a parte autora requereu a homologação do acordo. É o relatório. Decido. Inicialmente, observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação. In casu, tendo sido observadas todas as formalidades legais, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por seguinte, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito. Custas pagas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquivem-se os autos. Dom Pedro/MA, 21 de março de 2022 Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva Juíza de Direito Titular da Comarca de Dom Pedro/MA

19/04/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022, 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2022, 12:35

Juntada de diligência

24/03/2022, 12:35

Documentos

Sentença (expediente)

•18/04/2022, 13:09

Sentença

•21/03/2022, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. Advogado do requerente: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Requerido: Y. R. DE OLIVEIRA - ME e outros Advogado do Requerido: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA - MA12340 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA - MA12340 SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Dom Pedro Rua Engenheiro Rui Mesquita, s/n, Centro, Dom Pedro/MA - CEP: 65.765-000. e-mail: [email protected]. tel.: (99) 3362 1457 Processo nº 0800094-34.2019.8.10.0085 Vistos, etc. Trata-se Ação de Execução por Título Extrajudicial, proposta por IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A., em face de Y. R. DE OLIVEIRA - ME e outros Em petição de Id. 61624599 a parte requerida informa a realização de acordo no Processo nº 0824815-11.2019.8.10.0001, que tramita na Comarca de São Luís/MA, que elenca também a dívida, objeto da presente ação. Foi transacionado que o débito cobrado na inicial faz parte do acordo firmado no processo anteriormente referido e põe fim a presente demanda. Requereu a homologação do acordo firmado ou extinção do processo. Intimado a se manifestar a parte autora requereu a homologação do acordo. É o relatório. Decido. Inicialmente, observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação. In casu, tendo sido observadas todas as formalidades legais, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por seguinte, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito. Custas pagas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquivem-se os autos. Dom Pedro/MA, 21 de março de 2022 Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva Juíza de Direito Titular da Comarca de Dom Pedro/MA