Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/06/2024, 11:35
Juntada de Certidão
24/06/2024, 11:30
Transitado em Julgado em 11/03/2024
24/06/2024, 11:21
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/06/2024, 16:02
Juntada de petição
02/05/2024, 21:53
Conclusos para decisão
15/04/2024, 12:04
Juntada de Certidão
15/04/2024, 12:04
Documentos
Decisão
•14/07/2025, 20:51
Intimação de acórdão
•14/04/2025, 09:57
Conclusos para decisão
12/05/2025, 08:23
Recebidos os autos
12/05/2025, 08:04
Juntada de despacho
12/05/2025, 08:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/06/2024, 11:35
Juntada de Certidão
24/06/2024, 11:30
Transitado em Julgado em 11/03/2024
24/06/2024, 11:21
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/06/2024, 16:02
Juntada de petição
02/05/2024, 21:53
Conclusos para decisão
15/04/2024, 12:04
Juntada de Certidão
15/04/2024, 12:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2024, 07:47
Juntada de diligência
11/04/2024, 07:47
Juntada de diligência
11/04/2024, 07:47
Juntada de diligência
11/04/2024, 07:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024, 07:46
Juntada de diligência
11/04/2024, 07:46
Expedição de Mandado.
26/03/2024, 11:17
Decorrido prazo de KLEYTON SANTOS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 02:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024, 08:45
Juntada de diligência
12/03/2024, 08:45
Juntada de diligência
12/03/2024, 08:45
Decorrido prazo de HERBERTH CARLOS AMARAL DOS SANTOS em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 02:43
Juntada de petição
04/03/2024, 11:47
Juntada de petição
20/02/2024, 10:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024, 10:18
Juntada de diligência
20/02/2024, 10:18
Juntada de diligência
20/02/2024, 10:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024, 10:15
Juntada de diligência
20/02/2024, 10:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024, 10:11
Decorrido prazo de EDUARDO MORAES DA CRUZ em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024, 04:08
Decorrido prazo de JULIANA CORDEIRO SAULNIER DE PIERRELEVEE BRAGANCA em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024, 04:08
Publicado Intimação em 24/01/2024.
30/01/2024, 23:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
30/01/2024, 23:56
Publicado Intimação em 24/01/2024.
30/01/2024, 23:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
30/01/2024, 23:56
Juntada de petição
22/01/2024, 20:11
Juntada de petição
22/01/2024, 15:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024, 15:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024, 15:14
Expedição de Mandado.
22/01/2024, 15:07
Expedição de Mandado.
22/01/2024, 15:07
Expedição de Mandado.
22/01/2024, 15:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2024, 15:07
Expedição de Mandado.
22/01/2024, 15:07
Juntada de apelação
22/01/2024, 13:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024, 09:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2024, 18:43
Julgado procedente em parte do pedido
11/01/2024, 12:37
Conclusos para julgamento
05/05/2023, 08:06
Juntada de petição
04/05/2023, 14:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2023, 11:56
Juntada de petição
24/04/2023, 14:39
Decorrido prazo de KLEYTON SANTOS em 01/02/2023 23:59.
19/04/2023, 15:04
Decorrido prazo de HERBERTH CARLOS AMARAL DOS SANTOS em 15/02/2023 23:59.
18/04/2023, 21:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023, 12:13
Juntada de contestação
18/04/2023, 11:52
Publicado Intimação em 31/03/2023.
16/04/2023, 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
16/04/2023, 09:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023, 12:14
Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023, 14:48
Conclusos para despacho
20/03/2023, 14:23
Juntada de Certidão
20/03/2023, 14:22
Juntada de petição
20/03/2023, 14:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2023, 09:05
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 11:00, 5ª Vara Criminal de São Luís.
16/03/2023, 14:44
Juntada de petição
07/02/2023, 14:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2023, 11:02
Juntada de diligência
07/02/2023, 11:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2023, 10:57
Juntada de diligência
07/02/2023, 10:57
Publicado Intimação em 23/01/2023.
05/02/2023, 09:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
05/02/2023, 09:28
Publicado Intimação em 23/01/2023.
05/02/2023, 09:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
05/02/2023, 09:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2023, 21:27
Juntada de diligência
04/02/2023, 21:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023, 16:41
Juntada de diligência
24/01/2023, 16:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023, 14:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023, 14:48
Expedição de Mandado.
17/01/2023, 14:48
Expedição de Mandado.
17/01/2023, 14:48
Expedição de Mandado.
17/01/2023, 14:48
Expedição de Mandado.
17/01/2023, 14:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/03/2023 11:00 5ª Vara Criminal de São Luís.
17/01/2023, 14:35
Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023, 14:03
Conclusos para decisão
12/12/2022, 13:20
Juntada de Certidão
12/12/2022, 13:20
Juntada de petição
12/12/2022, 12:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2022, 10:40
Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022, 15:27
Decorrido prazo de KLEYTON SANTOS em 07/10/2022 23:59.
08/12/2022, 01:35
Conclusos para decisão
09/11/2022, 13:23
Juntada de Certidão
09/11/2022, 13:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2022, 16:44
Juntada de diligência
28/09/2022, 16:44
Expedição de Mandado.
20/09/2022, 08:50
Juntada de Mandado
20/09/2022, 08:45
Juntada de petição
19/09/2022, 18:42
Juntada de petição
16/08/2022, 15:28
Audiência Instrução não-realizada para 08/08/2022 09:00 5ª Vara Criminal de São Luís.
08/08/2022, 15:53
Decorrido prazo de HERBERTH em 06/06/2022 23:59.
08/07/2022, 14:36
Juntada de diligência
27/05/2022, 00:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2022, 00:36
Decorrido prazo de KLEYTON SANTOS em 05/05/2022 23:59.
25/05/2022, 16:25
Decorrido prazo de CARANGA em 02/05/2022 23:59.
03/05/2022, 17:53
Juntada de petição inicial
27/04/2022, 11:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2022, 13:18
Juntada de diligência
26/04/2022, 13:18
Juntada de diligência
22/04/2022, 08:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2022, 08:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2022, 08:19
Juntada de diligência
22/04/2022, 08:19
Publicado Intimação em 20/04/2022.
20/04/2022, 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
20/04/2022, 14:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0814901-15.2022.8.10.0001 DESPACHO Tendo o querelante se valido da possibilidade de processamento dos crimes contra a honra, por intermédio de queixa-crime, aplica-se ao caso o procedimento inserido nos artigos 519 a 523 do Código de Processo Penal. Sendo assim, designo o DIA 08 DE AGOSTO DE 2022, às 09h, na sala de audiências da 6ª Vara Criminal, para a audiência de conciliação de que trata o art. 520 do Código de Processo Penal. Intimem-se o querelante e os querelados, bem como seus advogados constituídos. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. JUIZ LUIS CARLOS DUTRA DOS SANTOS Titular da 5ª Vara Criminal
19/04/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022, 13:12
Expedição de Mandado.
18/04/2022, 13:11
Expedição de Mandado.
18/04/2022, 13:11
Expedição de Mandado.
18/04/2022, 13:11
Expedição de Mandado.
18/04/2022, 13:11
Audiência Instrução designada para 08/08/2022 09:00 5ª Vara Criminal de São Luís.