Procedimento Comum Cível 0800095-19.2019.8.10.0085 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800095-19.2019.8.10.0085 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2022, 10:42

Transitado em Julgado em 19/05/2022

01/08/2022, 10:42

Decorrido prazo de ANELISE BUSS MEURER em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 12:40

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 12/05/2022 23:59.

03/06/2022, 17:28

Decorrido prazo de YWKENNEDY RESPLANDES DE OLIVEIRA em 12/05/2022 23:59.

03/06/2022, 17:28

Decorrido prazo de ANELISE BUSS MEURER em 12/05/2022 23:59.

03/06/2022, 17:28

Decorrido prazo de Y. R. DE OLIVEIRA - ME em 12/05/2022 23:59.

03/06/2022, 17:24

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 18:13

Decorrido prazo de Y. R. DE OLIVEIRA - ME em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 01:00

Decorrido prazo de YWKENNEDY RESPLANDES DE OLIVEIRA em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:48

Publicado Sentença (expediente) em 20/04/2022.

20/04/2022, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. Advogado do requerente: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Requerido: Y. R. DE OLIVEIRA - ME e outros (2) Advogado do Requerido: Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA - MA12340 Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA - MA12340 SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Dom Pedro Rua Engenheiro Rui Mesquita, s/n, Centro, Dom Pedro/MA - CEP: 65.765-000. e-mail: [email protected]. tel.: (99) 3362 1457 Processo nº 0800095-19.2019.8.10.0085 Vistos, etc. Trata-se Ação de Cobrança de Contrato de Compra e Venda proposta por IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A., em face de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. O processo encontra-se na fase de cumprimento de sentença. Em petição de Id. 61654306 a parte requerida informa a realização de acordo no Processo nº 0824815-11.2019.8.10.0001, que tramita na Comarca de São Luís/MA, que elenca também a dívida, objeto da presente ação. Foi transacionado que o débito cobrado na inicial faz parte do acordo firmado no processo anteriormente referido e põe fim a presente demanda. Requereu a homologação do acordo firmado ou extinção do processo. Intimado a se manifestar a parte autora requereu a homologação do acordo. É o relatório. Decido. Inicialmente, observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação. In casu, tendo sido observadas todas as formalidades legais, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por seguinte, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito. Sem custas, nesta fase. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquivem-se os autos. Dom Pedro/MA, 21 de março de 2022 Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva Juíza de Direito Titular da Comarca de Dom Pedro/MA

19/04/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 13:13

Documentos

Sentença (expediente)

•18/04/2022, 13:13

Sentença

•21/03/2022, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. Advogado do requerente: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Requerido: Y. R. DE OLIVEIRA - ME e outros (2) Advogado do Requerido: Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA - MA12340 Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA - MA12340 SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Dom Pedro Rua Engenheiro Rui Mesquita, s/n, Centro, Dom Pedro/MA - CEP: 65.765-000. e-mail: [email protected]. tel.: (99) 3362 1457 Processo nº 0800095-19.2019.8.10.0085 Vistos, etc. Trata-se Ação de Cobrança de Contrato de Compra e Venda proposta por IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A., em face de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. O processo encontra-se na fase de cumprimento de sentença. Em petição de Id. 61654306 a parte requerida informa a realização de acordo no Processo nº 0824815-11.2019.8.10.0001, que tramita na Comarca de São Luís/MA, que elenca também a dívida, objeto da presente ação. Foi transacionado que o débito cobrado na inicial faz parte do acordo firmado no processo anteriormente referido e põe fim a presente demanda. Requereu a homologação do acordo firmado ou extinção do processo. Intimado a se manifestar a parte autora requereu a homologação do acordo. É o relatório. Decido. Inicialmente, observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação. In casu, tendo sido observadas todas as formalidades legais, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por seguinte, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito. Sem custas, nesta fase. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquivem-se os autos. Dom Pedro/MA, 21 de março de 2022 Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva Juíza de Direito Titular da Comarca de Dom Pedro/MA

19/04/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/05/2022

Decorrido prazo de ANELISE BUSS MEURER em 19/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 12/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de YWKENNEDY RESPLANDES DE OLIVEIRA em 12/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANELISE BUSS MEURER em 12/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de Y. R. DE OLIVEIRA - ME em 12/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 11/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de Y. R. DE OLIVEIRA - ME em 10/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de YWKENNEDY RESPLANDES DE OLIVEIRA em 10/05/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 20/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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