Usucapião 0803012-23.2021.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2021

Valor da Causa

R$ 208.570,00

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Usucapião · 2� Vara da Comarca de Balsas

Partes do Processo

RAIMUNDO LEAO DA SILVA

CPF

Autor

MANOEL NORBERTO DE SOUSA

Terceiro

JOSE HELIOMAR MARTINS

CPF

Reu

NAZARE LEAO DE SOUSA

CPF

Reu

MARIA ODETE DA SILVA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA MARIA FERREIRA ROCHA

OAB/MA 11097·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

RAIMUNDO LEAO DA SILVA

CPF

Autor

MANOEL NORBERTO DE SOUSA

Terceiro

JOSE HELIOMAR MARTINS

CPF

Reu

NAZARE LEAO DE SOUSA

CPF

Reu

MARIA ODETE DA SILVA FERREIRA

CPF

Reu

LEONARDO DE SOUSA LEAO

CPF

Reu

EDVAN LEAO DOS SANTOS

CPF

Reu

MANOEL NORBERTO DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de ofício

13/01/2025, 12:22

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 11:46

Transitado em Julgado em 17/10/2024

18/12/2024, 11:46

Juntada de protocolo

11/11/2024, 11:35

Juntada de protocolo

05/11/2024, 11:02

Decorrido prazo de EDVAN LEAO DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 08:12

Decorrido prazo de ANGELA MARIA FERREIRA ROCHA em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2024, 14:17

Juntada de diligência

08/10/2024, 14:17

Juntada de diligência

08/10/2024, 14:17

Juntada de Mandado

07/10/2024, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:49

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 20:45

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 16:49

Todas as movimentações(135)

Juntada de ofício

13/01/2025, 12:22

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 11:46

Transitado em Julgado em 17/10/2024

18/12/2024, 11:46

Juntada de protocolo

11/11/2024, 11:35

Juntada de protocolo

05/11/2024, 11:02

Documentos

Sentença

•22/08/2024, 18:04

Despacho

•21/05/2024, 10:25

Decorrido prazo de EDVAN LEAO DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 08:12

Decorrido prazo de ANGELA MARIA FERREIRA ROCHA em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2024, 14:17

Juntada de diligência

08/10/2024, 14:17

Juntada de diligência

08/10/2024, 14:17

Juntada de Mandado

07/10/2024, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:49

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 20:45

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 16:49

Julgado procedente o pedido

22/08/2024, 18:04

Conclusos para decisão

10/07/2024, 11:59

Juntada de petição

24/06/2024, 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2024, 08:36

Decorrido prazo de ANGELA MARIA FERREIRA ROCHA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:45

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 10:25

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:54

Conclusos para despacho

29/04/2024, 15:40

Juntada de Certidão

29/04/2024, 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 13:15

Decorrido prazo de ANGELA MARIA FERREIRA ROCHA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:40

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 11:09

Conclusos para despacho

18/03/2024, 11:58

Juntada de Certidão

18/03/2024, 11:57

Decorrido prazo de EDVAN LEAO DOS SANTOS em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:33

Juntada de diligência

07/03/2024, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2024, 17:27

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 10:19

Decorrido prazo de ANGELA MARIA FERREIRA ROCHA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:44

Decorrido prazo de JOSE HELIOMAR MARTINS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:29

Decorrido prazo de MARIA ODETE DA SILVA FERREIRA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2024, 10:10

Juntada de diligência

20/02/2024, 10:10

Juntada de diligência

20/02/2024, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2024, 10:08

Decorrido prazo de NAZARE LEAO DE SOUSA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:42

Decorrido prazo de ANGELA MARIA FERREIRA ROCHA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:19

Juntada de diligência

09/02/2024, 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2024, 09:00

Juntada de Mandado

07/02/2024, 17:25

Juntada de Mandado

07/02/2024, 17:25

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 00:52

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 08:46

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 08:44

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 08:43

Juntada de Mandado

05/02/2024, 16:12

Juntada de Mandado

05/02/2024, 16:12

Juntada de Mandado

05/02/2024, 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 11:24

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 16:30, 2ª Vara de Balsas.

05/02/2024, 11:20

Juntada de Certidão

05/02/2024, 11:15

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 11:17

Decorrido prazo de EDVAN LEAO DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:40

Decorrido prazo de JOSE HELIOMAR MARTINS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:39

Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUSA LEAO em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:38

Decorrido prazo de MARIA ODETE DA SILVA FERREIRA em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:38

Decorrido prazo de NAZARE LEAO DE SOUSA em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:38

Juntada de diligência

24/01/2024, 07:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2024, 07:13

Juntada de diligência

24/01/2024, 07:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2024, 07:10

Juntada de diligência

24/01/2024, 07:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2024, 07:06

Juntada de diligência

23/01/2024, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2024, 00:01

Juntada de diligência

22/01/2024, 23:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2024, 23:41

Expedição de Mandado.

07/12/2023, 20:50

Expedição de Mandado.

07/12/2023, 20:49

Decorrido prazo de ANGELA MARIA FERREIRA ROCHA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 04:11

Juntada de Mandado

06/12/2023, 09:39

Juntada de Mandado

06/12/2023, 09:39

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 22:21

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 22:20

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 22:19

Juntada de Mandado

05/12/2023, 16:25

Juntada de Mandado

05/12/2023, 16:24

Juntada de Mandado

05/12/2023, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:47

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 12:15

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2024 14:30, 2ª Vara de Balsas.

10/11/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 22:15

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 11:40

Conclusos para decisão

18/11/2022, 14:58

Juntada de petição

09/11/2022, 15:19

Publicado Intimação em 20/10/2022.

31/10/2022, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

31/10/2022, 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 01:29

Conclusos para despacho

03/05/2022, 12:39

Juntada de petição

03/05/2022, 12:16

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: RAIMUNDO LEAO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANGELA MARIA FERREIRA ROCHA - MA11097 REQUERIDA: MANOEL NORBERTO DE SOUSA De ordem do MM. Juiz de Direito, Respondendo pela 2ª Vara desta Comarca - Dr. Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID 64484106 (parte 2), da ação acima identificada. DESPACHO..... (... ) Após, ouça-se o requerente em 15 (quinze) dias. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente. Assinado eletronicamente por: AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO 12/04/2022 10:49:08 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 64484106 MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS FONSECA DE ARAUJO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Juiz, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0803012-23.2021.8.10.0026 AÇÃO: USUCAPIÃO

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 13:18

Juntada de Certidão

18/04/2022, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 10:49

Conclusos para despacho

15/02/2022, 10:46

Juntada de petição

14/02/2022, 10:26

Juntada de petição

19/10/2021, 09:05

Decorrido prazo de ANGELA MARIA FERREIRA ROCHA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 10:18

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:48

Decorrido prazo de MANOEL NORBERTO DE SOUSA em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 04:18

Juntada de petição

07/10/2021, 20:29

Publicado Intimação em 14/09/2021.

22/09/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

22/09/2021, 00:11

Juntada de petição

10/09/2021, 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2021, 11:33

Expedição de informações pessoalmente.

10/09/2021, 11:33

Juntada de petição

17/08/2021, 17:26

Juntada de Edital

16/08/2021, 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2021, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2021, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2021, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2021, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 16:04

Conclusos para despacho

27/07/2021, 09:05

Juntada de Certidão

27/07/2021, 09:05

Distribuído por sorteio

22/07/2021, 15:29

Despacho

•19/03/2024, 11:09

Despacho

•09/11/2023, 22:15

Despacho

•27/06/2023, 11:40

Despacho

•14/10/2022, 01:29

Despacho

•12/04/2022, 10:49

Despacho

•12/08/2021, 16:04