Agravo em Recurso Especial 0801761-68.2021.8.10.0058 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0801761-68.2021.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/04/2024, 18:53

Transitado em Julgado em 17/04/2024

17/04/2024, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216302/2024

20/03/2024, 13:31

Protocolizada Petição 216302/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2024

20/03/2024, 13:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024

19/03/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024

15/03/2024, 18:40

Conhecido o recurso de ZACARIAS ELESBAO RIBEIRO e não-provido

15/03/2024, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

23/02/2024, 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

23/02/2024, 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2024, 13:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

23/02/2024, 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

23/02/2024, 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/02/2024, 16:04

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2024, 13:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/03/2024, 18:40

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