Reintegração / Manutenção de Posse 0001875-50.2015.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 16:58

Determinado o arquivamento

14/04/2025, 16:57

Conclusos para despacho

11/04/2025, 15:57

Juntada de Certidão

11/04/2025, 15:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.

11/04/2025, 15:11

Juntada de petição

10/01/2025, 14:57

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/12/2024, 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2024, 21:55

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

12/12/2024, 12:26

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 16:58

Determinado o arquivamento

14/04/2025, 16:57

Conclusos para despacho

11/04/2025, 15:57

Juntada de Certidão

11/04/2025, 15:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.

Documentos

Decisão

•14/04/2025, 16:57

Despacho

•15/12/2024, 21:55

11/04/2025, 15:11

Juntada de petição

10/01/2025, 14:57

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/12/2024, 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2024, 21:55

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

12/12/2024, 12:26

Conclusos para despacho

14/08/2024, 10:33

Juntada de termo

14/08/2024, 10:32

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS GOMES em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:25

Juntada de petição

21/06/2024, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:36

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2024, 11:22

Juntada de Certidão

27/05/2024, 11:20

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/05/2024, 10:20

Transitado em Julgado em 12/03/2024

27/05/2024, 10:18

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS GOMES em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:12

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS GOMES em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:48

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS GOMES em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:14

Juntada de petição

08/03/2024, 15:57

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2024, 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 08:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/02/2024, 17:27

Juntada de petição

15/02/2024, 13:24

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS GOMES em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:44

Conclusos para decisão

05/02/2024, 06:29

Juntada de termo

05/02/2024, 06:29

Juntada de contrarrazões

31/01/2024, 10:04

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

30/01/2024, 21:23

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

30/01/2024, 21:23

Juntada de embargos de declaração

29/01/2024, 22:09

Juntada de petição

18/01/2024, 15:52

Juntada de petição

17/01/2024, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2024, 06:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 06:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 06:26

Julgado improcedente o pedido

12/01/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 11:45

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:31

Juntada de petição (3º interessado)

20/06/2023, 15:43

Juntada de petição

16/06/2023, 15:46

Juntada de petição

11/05/2023, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 13:14

Conclusos para despacho

14/03/2023, 13:15

Juntada de petição

13/12/2022, 08:49

Publicado Intimação em 11/11/2022.

02/12/2022, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

02/12/2022, 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/11/2022, 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2022, 15:07

Declarada incompetência

09/11/2022, 10:29

Juntada de petição

08/11/2022, 17:22

Conclusos para despacho

08/11/2022, 14:14

Juntada de Certidão

08/11/2022, 14:14

Audiência Conciliação realizada para 21/10/2022 09:00 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

25/10/2022, 14:31

Juntada de petição

21/10/2022, 08:54

Publicado Intimação em 13/10/2022.

18/10/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

18/10/2022, 00:32

Juntada de petição

13/10/2022, 15:46

Audiência Conciliação designada para 21/10/2022 09:00 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

11/10/2022, 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 15:31

Conclusos para despacho

15/07/2022, 15:48

Juntada de Certidão

15/07/2022, 15:47

Publicado Intimação em 11/07/2022.

12/07/2022, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

12/07/2022, 15:45

Juntada de petição

12/07/2022, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: MANOEL DE JESUS GOMES Réu: JOSE JOAO FERREIRA DA SILVA e outros (9) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR - MA7907-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Processo 0001875-50.2015.8.10.0058 Ação de Reintegração de Posse DESPACHO Tendo em vista a manifestação da autora em id 60709850, e com base no princípio da cooperação entre as partes, consoante art. 6 do CPC, determino a intimação da parte requerida, por seu defensor público, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do interesse em designação de audiência de conciliação. Em caso de manifestação date requerida por interesse em designação de audiência de conciliação, autos conclusos para designação de data. Transcorrido o prazo sem manifestação, ou em caso de informação de desinteresse da parte requerida, autos conclusos para sentença. Outrossim, por ser necessário ao caso, determino a intimação da parte requerida, no mesmo prazo acima assinado para informar a quantidade de pessoas que ocupam o imóvel objeto da lide. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, data no sistema. Assinado digitalmente.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 7 de julho de 2022. MARIA ANTONIA BARROS MACHADO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0001875-50.2015.8.10.0058 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 19:51

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 09:27

Juntada de Certidão

04/04/2022, 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 17/02/2022 23:59.

02/03/2022, 03:27

Juntada de petição

10/02/2022, 16:32

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: MANOEL DE JESUS GOMES Réu: JOSE JOAO FERREIRA DA SILVA e outros (9) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR - MA7907 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Declaro encerrada a instrução, concedendo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para últimas considerações e manifestação acerca de documentação junt Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0001875-50.2015.8.10.0058 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 19:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 12:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 12:22

Conclusos para decisão

30/09/2021, 13:40

Juntada de Certidão

30/09/2021, 13:38

Decorrido prazo de ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 14:25

Publicado Intimação em 16/09/2021.

23/09/2021, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

23/09/2021, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2021, 11:22

Juntada de Certidão

14/09/2021, 11:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/09/2021, 11:17

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 11:20

Sentença

•21/02/2024, 17:27

Sentença

•12/01/2024, 18:24

Despacho

•19/04/2023, 13:14

Petição

•13/12/2022, 08:49

Decisão

•09/11/2022, 10:29

Despacho

•05/10/2022, 15:31

Despacho

•06/07/2022, 19:51

Despacho

•11/01/2022, 19:00

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 11:20