Procedimento Comum Cível 0806710-13.2021.8.10.0034 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0806710-13.2021.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MAXWELL SOARES AZEVEDO em 16/09/2022 23:59.

18/11/2022, 17:52

Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO FERREIRA JUNIOR em 16/09/2022 23:59.

18/11/2022, 17:52

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 16/09/2022 23:59.

18/11/2022, 17:52

Arquivado Definitivamente

10/10/2022, 12:22

Juntada de Certidão

10/10/2022, 12:21

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO MARTINS DE SOUSA Advogado(a): Drº Advogado(s) do reclamante: WALTER RIBEIRO FERREIRA JUNIOR (OAB 21605-MA), MAXWELL SOARES AZEVEDO (OAB 20429-MA) Requerido (S): REU: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado (a): Drº Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383-CE) FINALIDADE: Intimação dos advogados das partes, Drº WALTER RIBEIRO FERREIRA JUNIOR (OAB 21605-MA), MAXWELL SOARES AZEVEDO (OAB 20429-MA) e Dr. GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383-CE), para tomar conhecimento do Ato Ordinatório, cujo tópico é do teor seguinte: ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que, no prazo de lei, pleiteiem o que entenderem de direito. Codó(MA), 23 de agosto de 2022 Suelen dos Santos França Secretária Judicial da 2ª Vara Intimação - I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI, ETC... Classe do CNJ: 0806710-13.2021.8.10.0034 Denominação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente (S):

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 08:13

Juntada de Certidão

23/08/2022, 08:10

Recebidos os autos

23/08/2022, 07:20

Juntada de despacho

23/08/2022, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Francisco Martins de Sousa Advogado: Walter Ribeiro Ferreira Júnior (OAB/MA 21.605) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB/CE 16.383) Relator: Des. José de Ribamar Castro EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXISTÊNCIA DE CONTRATO VÁLIDO ASSINADO PELA AUTORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE DEVE SER MANTIDA. APELO IMPROVIDO. I - O banco apelado apresentou prova capaz de demonstrar, de forma inequívoca, a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, conforme dispõe o art. 373, II, do CPC/2015 e IRDR nº 53983/2016, ao comprovar que houve o efetivo empréstimo discutido nos autos, conforme instrumento colacionado no Id nº 16808790, devidamente acompanhado de cópias do RG, CPF do consumidor, o que entendo suficiente para atestar a realização do negócio jurídico. II – Apelo improvido. ACÓRDÃO Ementa - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806710-13.2021.8.10.0034 Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, em conhecer e negar provimento recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José de Ribamar Castro, Raimundo José Barros de Sousa e Raimundo Moraes Bogéa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Procurador Joaquim Henrique de Carvalho Lobato. Sessão Virtual da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, com início em 18 de julho de 2022 e término no dia 25 de julho de 2022. Desembargador José de Ribamar Castro Relator

27/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/05/2022, 06:24

Juntada de termo de juntada

10/05/2022, 06:22

Documentos

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 08:10

Acórdão

•26/07/2022, 09:59

—

Decorrido prazo de MAXWELL SOARES AZEVEDO em 16/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO FERREIRA JUNIOR em 16/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 16/09/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 25/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de termo de juntada

Todas as movimentações(47)