Execução de Título Extrajudicial 0802268-94.2019.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0802268-94.2019.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2022, 08:11

Transitado em Julgado em 19/04/2022

27/06/2022, 08:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO TURU em 18/05/2022 23:59.

25/06/2022, 04:14

Publicado Intimação em 04/05/2022.

05/05/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

05/05/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO TURU Requerido(a): CLEONOR CASTELO BRANCO NASCIMENTO SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0802268-94.2019.8.10.0059 Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (ID n° ). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. P.R.I. Observadas as formalidades legais, arquive-se. São José de Ribamar, 16 de março de 2021. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do JECCrim de São José de Ribamar

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 14:38

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: CONDOMINIO TURU Requerido(a): CLEONOR CASTELO BRANCO NASCIMENTO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0802268-94.2019.8.10.0059 DEFIRO o pedido constante do ID nº xxxxxxxx; Deverá o Oficial de Justiça, valendo-se do Mandado que lhe foi entregue para CITAÇÃO, Penhorar tantos bens quanto bastem para garantir a execução, que guarneçam o imóvel da executada e não estejam no rol dos impenhoráveis por disposição legal. Cumpra-se. São José de Ribamar, 1 de fevereiro de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do JECCrim de São José de RibamarIntimem-se as partes para tomar(em) ciência da Redistribuição do presente feito, para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal-Termo Judiciário de São José de Ribamar-MA, conforme Resolução-GP/90-2021, Art. 1º; II, a qual dispõe sobre a definição das áreas de abrangência do 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e Criminais-Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Iha de São Luis-MA. Salientando-se que, temporariamente até deliberações posteriores, a presente Unidade - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar-MA- está funcionando na Sede do 1º Juizado Especial Criminal de São José de Ribamar-MA (Avenida Gonçalves Dias, N.º 826, Centro, São José de Ribamar-MA, CEP: 65.110-000, Fone (98) 3224-1055). Cumpra-se. São José de Ribamar, 1 de fevereiro de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar, respondendo pelo 2º JECCrim de São José de Ribamar

19/04/2022, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2022, 15:01

Juntada de certidão

18/04/2022, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 13:36

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2022, 12:01

Documentos

Despacho

•06/02/2022, 12:01

Sentença

•17/03/2021, 10:24

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/04/2022

Decorrido prazo de CONDOMINIO TURU em 18/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 04/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Publicado Intimação em 20/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de certidão

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Mandado.

Proferido despacho de mero expediente

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