Procedimento Comum Cível 0000703-71.2014.8.10.0070 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000703-71.2014.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 08:50

Decorrido prazo de RODILSON SILVA DE ARAUJO em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:15

Decorrido prazo de FRANCISCO JANIO ROLIM em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:15

Publicado Intimação em 23/01/2023.

02/02/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

02/02/2023, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 14:02

Juntada de Certidão

13/01/2023, 14:00

Juntada de decisão

11/11/2022, 17:47

Recebidos os autos

11/11/2022, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SOSTENES CHAVES ERICEIRA Advogado: Dr. Francisco Jânio Rolim (OAB/MA 11.414-A) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ARARI Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF D E C I S Ã O Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000703-71.2014.8.10.0070 – ARARI REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARI Trata-se de remessa necessária de sentença proferida pela MM. Juíza de Direito da Comarca da Arari, Dra. Nilma Maria Hipólito, que julgou improcedente a Ação de Execução nº 706/2014. Os autos vieram-me distribuídos por sorteio em 30/05/2022, na Primeira Câmara Cível, no entanto, constato a existência de prevenção ao Agravo de Instrumento nº 19.050/2016, de relatoria do Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto, na Terceira Câmara, conforme se observa do ID nº 17422650, pág. 56. Desse modo, conforme dispõe o art. 242 do Regimento Interno desta Corte1, determino que seja redistribuído o feito observando-se a prevenção acima mencionada. Publique-se e cumpra-se. São Luís, data do sistema. Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator 1Art. 242. A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de primeiro grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

03/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/05/2022, 19:34

Expedição de informações pessoalmente.

16/05/2022, 14:48

Juntada de Ofício

10/05/2022, 17:20

Juntada de Certidão

09/05/2022, 20:07

Decorrido prazo de FRANCISCO JANIO ROLIM em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:51

Documentos

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 14:00

Despacho

•11/11/2022, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SOSTENES CHAVES ERICEIRA Advogado(s) do reclamante: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO JANIO ROLIM - MA11414-A REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE ARARI Advogado(s) do reclamado: Advogado/Autoridade do(a) REU: RODILSON SILVA DE ARAUJO - MA12848-A INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) inframencionado(a)(s) do Ato Ordinatório de ID nº 57269859. Fundamentação legal: inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal c/c § 4° do art. 162 do CPC com o Provimento nº 001/2007 prolatado nos autos supramencionados com o seguinte teor: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: // I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; // II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; // III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. // O referido é verdade e dou fé. // Arari – MA, 30 de Novembro de 2021. // Maria Clara Cantanhede Sousa // Secretária Judicial Substituta, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO JANIO ROLIM - MA11414-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: RODILSON SILVA DE ARAUJO - MA12848-A Intimação - PROCESSO Nº. 0000703-71.2014.8.10.0070 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/04/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de RODILSON SILVA DE ARAUJO em 06/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO JANIO ROLIM em 06/02/2023 23:59.

Publicado Intimação em 23/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Expedição de informações pessoalmente.

Juntada de Ofício

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FRANCISCO JANIO ROLIM em 28/04/2022 23:59.

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