Execução Fiscal 0000914-93.2011.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2011

Valor da Causa

R$ 13.681,40

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 2� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

KALLEU CARDOSO DOS SANTOS

OAB/MA 10841·CPF·Representa: Réu

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES

OAB/MA 7474·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO WAGNER SARAIVA OLIVEIRA

OAB/MA 3974·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

A. L. COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

HUGO BRITO SOUZA

CPF

Reu

LEONIA MARIA COSTA SOUSA

CPF

Reu

HELANDERSON GLAUCO RODRIGUES MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão de dívida

23/02/2026, 10:09

Juntada de certidão (outras)

12/02/2026, 10:34

Decorrido prazo de KALLEU CARDOSO DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO WAGNER SARAIVA OLIVEIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 18:29

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 10:00

Juntada de Certidão

30/10/2025, 09:51

Juntada de petição

01/10/2025, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2025, 11:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/04/2025, 13:53

Conclusos para despacho

18/07/2024, 12:53

Juntada de Certidão

18/07/2024, 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:58

Todas as movimentações(39)

Juntada de certidão de dívida

23/02/2026, 10:09

Juntada de certidão (outras)

12/02/2026, 10:34

Decorrido prazo de KALLEU CARDOSO DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO WAGNER SARAIVA OLIVEIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•02/04/2025, 13:53

Despacho

•16/01/2024, 14:08

10/11/2025, 18:29

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 10:00

Juntada de Certidão

30/10/2025, 09:51

Juntada de petição

01/10/2025, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2025, 11:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/04/2025, 13:53

Conclusos para despacho

18/07/2024, 12:53

Juntada de Certidão

18/07/2024, 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 14:08

Conclusos para despacho

08/05/2023, 12:11

Juntada de termo

08/05/2023, 12:11

Decorrido prazo de A. L. COMERCIAL LTDA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:42

Decorrido prazo de HUGO BRITO SOUZA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:42

Decorrido prazo de HELANDERSON GLAUCO RODRIGUES MARTINS em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:42

Decorrido prazo de A. L. COMERCIAL LTDA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:42

Decorrido prazo de HUGO BRITO SOUZA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:42

Decorrido prazo de HELANDERSON GLAUCO RODRIGUES MARTINS em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:42

Publicado Intimação em 12/12/2022.

10/01/2023, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

10/01/2023, 23:11

Juntada de petição

22/12/2022, 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2022, 08:10

Juntada de Certidão

07/12/2022, 08:06

Juntada de Certidão

09/11/2022, 17:10

Juntada de Certidão

31/10/2022, 21:49

Juntada de Certidão

31/10/2022, 21:49

Juntada de volume

31/10/2022, 19:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/08/2022, 13:59

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: A L COMERCIAL LTDA O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ana Lucrécia Bezerra Sodré, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FINALIDADE FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADA a parte executada A L COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 03.598.024/0001-82, na pessoa de seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias, após o prazo assinado no Edital, pagar o débito no valor de R$ 19.812,53 (dezenove mil oitocentos e doze reais e cinquenta e três centavos), devidamente corrigido, ou nomear bens à penhora sob pena de serem arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a dívida. Certidão de Dívida Ativa n.º 01077/2011 e Certidão de Dívida Ativa n.º 01078/2011, data de expedição de ambas: 24/02/2011. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos 6 de abril de 2022. Eu, Clediana de Oliveira Vieira,Secretária Judicial, Mat. 97063, digitei, conferi e subscrevo. Juiz(a) Ana Lucrécia Bezerra Sodré Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Resp: 97063 Edital 14 Edital de Citação - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO Nº. 914-93.2011.8.10.0044 (108392011) NÚMERO ANTIGO: 108392011 DENOMINAÇÃO:Processo Cível e do Trabalho | Processo de Execução | Execução Fiscal DATA DO AJUIZAMENTO: 21/12/2020 18:49:46

19/04/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 08:06