Agravo em Recurso Especial 0051477-89.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

SERGIO ANTONIO SERRA MARTINS

CPF

Autor

PIEMONTE E JULIAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

PIEMONTE IMOVEIS

TERCEIRO

EBER PIEMONTE HENRIQUES

CPF

TERCEIRO

ROSEMERY JULIAO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

STENYO VIANA MELO

OAB/MA 7849·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/03/2022, 21:05

Transitado em Julgado em 11/03/2022

11/03/2022, 21:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022

15/02/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2022, 19:59

Conheço do agravo de SÉRGIO ANTÔNIO SERRA MARTINS para não conhecer do Recurso Especial

14/02/2022, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2022

14/02/2022, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/11/2021, 16:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2021, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/10/2021, 09:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2022, 18:30