Procedimento Comum Cível 0802124-98.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 11.120,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 11:00

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 08:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

30/09/2025, 16:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para decisão

01/08/2025, 17:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:11

Juntada de Certidão

05/06/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2025, 10:10

Juntada de decisão

05/06/2025, 10:10

Recebidos os autos

05/06/2025, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/02/2025, 15:15

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:28

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 11:00

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 08:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 10:10

30/09/2025, 16:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para decisão

01/08/2025, 17:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:11

Juntada de Certidão

05/06/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2025, 10:10

Juntada de decisão

05/06/2025, 10:10

Recebidos os autos

05/06/2025, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/02/2025, 15:15

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:28

Juntada de contrarrazões

26/09/2024, 12:30

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 03:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 15:36

Juntada de Certidão

04/09/2024, 15:23

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:20

Juntada de apelação

29/05/2024, 14:54

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 11:20

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

30/01/2024, 15:32

Conclusos para decisão

24/10/2023, 16:18

Recebidos os autos

19/10/2023, 08:50

Juntada de decisão

19/10/2023, 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/07/2023, 16:03

Juntada de Certidão

12/07/2023, 16:02

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 19:10

Publicado Intimação em 22/02/2023.

08/04/2023, 19:10

Juntada de contrarrazões

15/03/2023, 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 15:15

Juntada de Certidão

13/02/2023, 22:41

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 07/12/2022 23:59.

04/01/2023, 12:13

Juntada de apelação

07/12/2022, 13:45

Publicado Intimação em 16/11/2022.

05/12/2022, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

05/12/2022, 06:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 10:33

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 01/07/2022 06:00.

22/07/2022, 00:50

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 01/07/2022 06:00.

21/07/2022, 23:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/07/2022, 23:22

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 15:00

Juntada de Certidão

12/07/2022, 14:44

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ANTONIO FERREIRA CHAVES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sábado, 25 de Junho de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial Intimação - Processo nº 0802124-98.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sábado, 25 de Junho de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2022, 16:49

Juntada de petição

23/06/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:02

Conclusos para julgamento

06/05/2022, 15:24

Juntada de Certidão

06/05/2022, 15:21

Juntada de réplica à contestação

05/05/2022, 15:00

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ANTONIO FERREIRA CHAVES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Terça-feira, 12 de Abril de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558 Intimação - Processo nº 0802124-98.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Terça-feira, 12 de Abril de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 14:48

Juntada de Certidão

12/04/2022, 15:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/02/2022 23:59.

27/02/2022, 09:59

Juntada de aviso de recebimento

27/01/2022, 11:22

Publicado Intimação em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 03:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2021, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 16:01

Conclusos para despacho

23/10/2021, 07:51

Distribuído por sorteio

21/10/2021, 10:33

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 10:10

Decisão

•30/04/2025, 15:19

Decisão

•27/02/2025, 10:39

Sentença

•30/01/2024, 15:32

Decisão (expediente)

•22/09/2023, 12:38

Decisão

•22/09/2023, 12:26

Decisão (expediente)

•19/09/2023, 11:07

Decisão

•18/09/2023, 14:46

Decisão (expediente)

•31/08/2023, 10:19

Decisão

•30/08/2023, 15:47

Sentença

•14/07/2022, 23:22

Despacho

•20/06/2022, 14:02

Despacho

•16/11/2021, 16:01