Procedimento Comum Cível 0002303-60.2016.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Montes Altos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 15:59

Juntada de Certidão

19/07/2023, 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2023, 11:52

Juntada de certidão

19/04/2023, 11:52

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 12:02

Transitado em Julgado em 10/10/2022

03/03/2023, 12:00

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/10/2022 23:59.

06/12/2022, 15:04

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 10/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:08

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 10/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:06

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002303-60.2016.8.10.0102. AUTOR: JOSE VALDIVINO SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS - MA13913-A REU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Sr.(a) AUTOR: JOSE VALDIVINO SOUSA REU: BANCO BRADESCO S.A. De ordem do MM. Juiz de direito, Titular desta Comarca fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe.Ante o exposto, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, a fim de homologar o acordo de id. 65268078. Expeça-se o alvará judicial em favor da parte autora, no valor de R$ 7.500 e eventuais acréscimos legais. A entrega do alvará deverá observar o pagamento das custas pertinentes para a expedição (selo - FERJ) e os poderes contidos na procuração ad judicia, bem como o disposto no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Intimação - Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intime-se a autora, pessoalmente, informando da celebração do acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Montes Altos/MA, 22 de agosto de 2022. Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca Montes Altos Montes Altos/MA, 15 de setembro de 2022 Atenciosamente,

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 15:51

Julgado improcedente o pedido

22/08/2022, 10:36

Conclusos para despacho

13/06/2022, 13:51

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 15:59

Juntada de Certidão

19/07/2023, 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2023, 11:52

Juntada de certidão

19/04/2023, 11:52

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 12:02

Transitado em Julgado em 10/10/2022

03/03/2023, 12:00

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/10/2022 23:59.

06/12/2022, 15:04

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 10/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:08

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 10/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:06

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002303-60.2016.8.10.0102. AUTOR: JOSE VALDIVINO SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS - MA13913-A REU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Sr.(a) AUTOR: JOSE VALDIVINO SOUSA REU: BANCO BRADESCO S.A. De ordem do MM. Juiz de direito, Titular desta Comarca fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe.Ante o exposto, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, a fim de homologar o acordo de id. 65268078. Expeça-se o alvará judicial em favor da parte autora, no valor de R$ 7.500 e eventuais acréscimos legais. A entrega do alvará deverá observar o pagamento das custas pertinentes para a expedição (selo - FERJ) e os poderes contidos na procuração ad judicia, bem como o disposto no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Intimação - Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intime-se a autora, pessoalmente, informando da celebração do acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Montes Altos/MA, 22 de agosto de 2022. Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca Montes Altos Montes Altos/MA, 15 de setembro de 2022 Atenciosamente,

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 15:51

Julgado improcedente o pedido

22/08/2022, 10:36

Conclusos para despacho

13/06/2022, 13:51

Juntada de Certidão

31/05/2022, 13:05

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 05/05/2022 23:59.

25/05/2022, 16:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/05/2022 23:59.

25/05/2022, 16:37

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0002303-60.2016.8.10.0102. AUTOR: JOSE VALDIVINO SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS - MA13913 REU: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Sr.(a) AUTOR: JOSE VALDIVINO SOUSA REU: BANCO BRADESCO SA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) do despacho (ID: TEXTO LIVRE) faculto manifestação das partes no prazo de dez dias (úteis), de forma clara, objetiva, sucinta e justificada sobre as questões de fato e de direito pertinentes ao julgamento. Montes Altos/MA, 18 de abril de 2022 Atenciosamente, Intimação - Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2022, 09:39

Conclusos para decisão

05/04/2022, 09:55

Juntada de Certidão

23/02/2022, 16:16

Decorrido prazo de JOSE VALDIVINO SOUSA em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:52

Decorrido prazo de JOSE VALDIVINO SOUSA em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:52

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 05:46

Decorrido prazo de JOSE VALDIVINO SOUSA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2021, 09:37

Juntada de Certidão

07/10/2021, 09:30

Juntada de petição

06/10/2021, 17:03

Juntada de petição

24/09/2021, 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2021, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 16:03

Conclusos para decisão

29/06/2021, 16:59

Decorrido prazo de JOSE VALDIVINO SOUSA em 21/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 09:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 19:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 15:47

Juntada de petição

14/06/2021, 19:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2021, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2021, 17:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 31/05/2021 23:59:59.

02/06/2021, 17:02

Conclusos para despacho

31/05/2021, 21:02

Juntada de Certidão

31/05/2021, 21:01

Juntada de petição

30/05/2021, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2021, 15:33

Juntada de Certidão

13/05/2021, 12:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/05/2021, 10:53

Recebidos os autos

13/05/2021, 10:53

Documentos

Sentença

•22/08/2022, 10:36

Despacho

•09/04/2022, 09:39

Despacho

•14/09/2021, 16:03

Despacho

•03/06/2021, 17:11