Procedimento Comum Cível 0800229-52.2022.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

TEREZINHA DE JESUS MARTINS MORAES

CPF

Autor

PAULO PEREIRA DA SILVA

Terceiro

PAULO FERNANDO SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

MARIA ELENA SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

LEILA FERNANDA SANTOS DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDUARDO MORAES DA CRUZ

OAB/RJ 159095·CPF·Representa: Autor

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA

OAB/MA 10595·CPF·Representa: Réu

CARLA BASTOS FELIX

OAB/MA 13399·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

TEREZINHA DE JESUS MARTINS MORAES

CPF

Autor

PAULO PEREIRA DA SILVA

Terceiro

PAULO FERNANDO SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

MARIA ELENA SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

LEILA FERNANDA SANTOS DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO PEREIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CARLA BASTOS FELIX em 08/04/2026 23:59.

12/04/2026, 08:31

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 13:25

Juntada de Certidão

13/03/2026, 13:20

Juntada de Petição de alegações finais

13/03/2026, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 10:40

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 14:16

Juntada de Petição de alegações finais

11/03/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 13:50

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 09:35

Juntada de Certidão

05/03/2026, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 17:11

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2026 08:30, 1ª Vara de Paço do Lumiar.

24/02/2026, 17:11

Juntada de Certidão

24/02/2026, 08:18

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de CARLA BASTOS FELIX em 08/04/2026 23:59.

12/04/2026, 08:31

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 13:25

Juntada de Certidão

13/03/2026, 13:20

Juntada de Petição de alegações finais

13/03/2026, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/02/2026, 17:11

Despacho

•27/08/2025, 11:58

13/03/2026, 10:40

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 14:16

Juntada de Petição de alegações finais

11/03/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 13:50

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 09:35

Juntada de Certidão

05/03/2026, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 17:11

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2026 08:30, 1ª Vara de Paço do Lumiar.

24/02/2026, 17:11

Juntada de Certidão

24/02/2026, 08:18

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 17:44

Juntada de Petição de diligência

12/02/2026, 09:08

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de CARLA BASTOS FELIX em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

23/01/2026, 02:16

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:16

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 08:44

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 09:34

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2026 08:30, 1ª Vara de Paço do Lumiar.

27/11/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 11:58

Conclusos para decisão

13/05/2025, 14:27

Juntada de Certidão

13/05/2025, 14:27

Decorrido prazo de CARLA BASTOS FELIX em 27/03/2025 23:59.

03/04/2025, 00:15

Juntada de petição

14/03/2025, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

13/03/2025, 21:27

Publicado Intimação em 06/03/2025.

13/03/2025, 21:27

Juntada de petição

13/03/2025, 13:47

Juntada de Certidão

28/02/2025, 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 15:12

Conclusos para despacho

20/11/2023, 16:50

Juntada de petição

20/11/2023, 16:15

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 07:03

Decorrido prazo de CARLA BASTOS FELIX em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2023, 11:39

Juntada de diligência

11/06/2023, 11:39

Conclusos para decisão

01/06/2023, 16:45

Juntada de petição

01/06/2023, 12:38

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2023, 23:00

Juntada de Certidão

27/05/2023, 22:53

Juntada de diligência

25/05/2023, 23:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2023, 23:04

Juntada de réplica à contestação

23/05/2023, 22:26

Publicado Intimação em 02/05/2023.

03/05/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 14:40

Juntada de Certidão

28/04/2023, 14:39

Juntada de petição

18/04/2023, 19:51

Juntada de contestação

12/04/2023, 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2023, 17:16

Juntada de diligência

09/04/2023, 17:16

Juntada de diligência

09/04/2023, 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2023, 13:27

Expedição de Mandado.

15/03/2023, 17:33

Expedição de Mandado.

15/03/2023, 17:23

Expedição de Mandado.

15/03/2023, 17:22

Expedição de Mandado.

15/03/2023, 16:30

Juntada de Mandado

01/03/2023, 07:15

Juntada de Mandado

01/03/2023, 07:15

Juntada de Mandado

01/03/2023, 07:15

Juntada de Mandado

01/03/2023, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2022, 05:38

Conclusos para decisão

29/04/2022, 08:59

Juntada de petição

21/04/2022, 13:08

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 19:12

Juntada de petição

20/04/2022, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: TEREZINHA DE JESUS MARTINS MORAES REQUERIDO: PAULO PEREIRA DA SILVA e outros (3) DE: TEREZINHA DE JESUS MARTINS MORAES, através de seu advogado, Advogado DR. EDUARDO MORAES DA CRUZ OAB- RJ 159095-A DE: PAULO PEREIRA DA SILVA e outros (3), através de seu advogado, FINALIDADE: Intimar as partes, para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “Inicialmente, Intimação - [Indenização por Dano Moral] Nº 0800229-52.2022.8.10.0049 defiro os benefícios da justiça gratuita. Verifico, contudo, que a parte autora não se manifestou, na inicial, acerca da opção de que trata o art. 319, VII, CPC. Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial para manifestar-se acerca do interesse ou não pela realização da audiência de conciliação. Transcorrido o prazo assinalado, sem manifestação da parte autora, retornem os autos conclusos para extinção do feito. Paço do Lumiar, data do sistema. ROMMEL CRUZ VIÉGAS Juiz Titular da 1ª Vara de Paço do Lumiar”. Paço do Lumiar, Segunda-feira, 18 de Abril de 2022. Resp: 122085

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 14:58

Desentranhado o documento

18/04/2022, 14:53

Cancelada a movimentação processual

18/04/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 12:17

Conclusos para despacho

14/02/2022, 12:28

Distribuído por sorteio

04/02/2022, 09:57

Despacho

•12/02/2025, 15:12

Despacho

•07/11/2023, 07:03

Ato Ordinatório

•27/05/2023, 22:53

Documento Diverso

•23/05/2023, 22:26

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 14:39

Despacho

•20/12/2022, 05:38

Despacho

•08/04/2022, 12:17

Documento Diverso

•04/02/2022, 09:57