Cumprimento de sentença 0802630-85.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2021

Valor da Causa

R$ 12.166,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/01/2026

22/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de JADSON FABRICIO RODRIGUES em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de SUMUP SOLUCOES DE PAGAMENTO BRASIL LTDA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:03

Juntada de Certidão

12/12/2025, 10:45

Juntada de Certidão

03/12/2025, 11:47

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:07

Juntada de Certidão

28/11/2025, 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 14:39

Conclusos para decisão

26/11/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 14:26

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:06

Todas as movimentações(118)

Transitado em Julgado em 24/01/2026

22/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de JADSON FABRICIO RODRIGUES em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de SUMUP SOLUCOES DE PAGAMENTO BRASIL LTDA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:03

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença

•27/11/2025, 12:12

Despacho

•24/09/2025, 10:43

12/12/2025, 10:45

Juntada de Certidão

03/12/2025, 11:47

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:07

Juntada de Certidão

28/11/2025, 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 14:39

Conclusos para decisão

26/11/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 14:26

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de SUMUP SOLUCOES DE PAGAMENTO BRASIL LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:14

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 10:43

Conclusos para despacho

16/09/2025, 08:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/09/2025, 08:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/09/2025, 08:48

Juntada de petição

04/09/2025, 22:16

Decorrido prazo de JADSON FABRICIO RODRIGUES em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de SUMUP SOLUCOES DE PAGAMENTO BRASIL LTDA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 17:12

Juntada de Certidão

07/08/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 17:12

Juntada de despacho

07/08/2025, 17:12

Recebidos os autos

07/08/2025, 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/06/2024, 14:07

Decorrido prazo de SUMUP SOLUCOES DE PAGAMENTO BRASIL LTDA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:25

Juntada de contrarrazões

17/05/2024, 11:03

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:12

Juntada de contrarrazões

13/05/2024, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 01:12

Publicado Intimação em 25/04/2024.

26/04/2024, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 17:06

Juntada de petição

18/03/2024, 15:11

Juntada de petição

12/03/2024, 18:38

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:56

Decorrido prazo de SUMUP SOLUCOES DE PAGAMENTO BRASIL LTDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:56

Juntada de apelação

06/03/2024, 20:24

Juntada de recurso inominado

28/02/2024, 12:51

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 12:43

Outras Decisões

09/02/2024, 10:36

Conclusos para decisão

09/11/2023, 15:36

Juntada de termo

09/11/2023, 15:36

Juntada de Certidão

09/11/2023, 15:35

Juntada de petição

30/10/2023, 09:41

Decorrido prazo de JADSON FABRICIO RODRIGUES em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:38

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 07:46

Juntada de petição

26/05/2023, 18:23

Decorrido prazo de JADSON FABRICIO RODRIGUES em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 02:32

Decorrido prazo de JADSON FABRICIO RODRIGUES em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:27

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:15

Decorrido prazo de SUMUP SOLUCOES DE PAGAMENTO BRASIL LTDA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:15

Juntada de embargos de declaração

05/05/2023, 07:59

Juntada de embargos de declaração

03/05/2023, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

28/04/2023, 00:08

Publicado Intimação em 27/04/2023.

28/04/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 16:32

Juntada de Certidão

25/04/2023, 16:32

Julgado procedente em parte do pedido

25/04/2023, 15:54

Decorrido prazo de JADSON FABRICIO RODRIGUES em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:38

Publicado Intimação em 02/03/2023.

15/04/2023, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

15/04/2023, 08:33

Conclusos para despacho

23/03/2023, 17:14

Juntada de termo

23/03/2023, 17:13

Juntada de petição

15/03/2023, 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 19:05

Juntada de Certidão

28/02/2023, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 14:45

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 14:01

Juntada de termo

16/08/2022, 14:00

Decorrido prazo de SUMUP SOLUCOES DE PAGAMENTO BRASIL LTDA em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 04:10

Decorrido prazo de JADSON FABRICIO RODRIGUES em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 22:41

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 19:25

Publicado Intimação em 03/06/2022.

11/06/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

11/06/2022, 00:55

Juntada de petição

10/06/2022, 17:16

Juntada de petição

09/06/2022, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0802630-85.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO · ·: [Indenização por Dano Moral, Tutela de Urgência] REQUERENTE(S)·: JADSON FABRICIO RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB 10100-MA) REQUERIDA(S)· · ·: SUMUP SOLUCOES DE PAGAMENTO BRASIL LTDA e outros Advogado(s) do reclamado: TARCISO SANTIAGO JUNIOR (OAB 101313-MG), JESSE GALHARDO RIBEIRO REIS (OAB 337037-SP), DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 185969-RJ) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) JADSON FABRICIO RODRIGUES e·SUMUP SOLUCOES DE PAGAMENTO BRASIL LTDA e outros, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho saneador proferido nos autos do processo n.º 0802630-85.2021.8.10.0040 e para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas, ou, se desejam o julgamento conforme o estado do processo.O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Caso a parte deseje produzir prova testemunhal, deverá apresentar rol de testemunhas no mesmo prazo acima referido, sob pena de preclusão. Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, §6º, do CPC. As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do CPC, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no §4º, incisos I a V, do mencionado artigo. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 17:59

Juntada de réplica à contestação

12/05/2022, 21:31

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0802630-85.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Tutela de Urgência] REQUERENTE(S): JADSON FABRICIO RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB 10100-MA) REQUERIDA(S): SUMUP SOLUCOES DE PAGAMENTO BRASIL LTDA e outros INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão determina que se proceda à: Intime(m)-se a(s) parte(s) JADSON FABRICIO RODRIGUES, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da contestação carreada aos autos do processo n.º 0802630-85.2021.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. Imperatriz/MA, data do sistema. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 14:37

Conclusos para decisão

08/10/2021, 19:36

Juntada de Certidão

08/10/2021, 19:32

Juntada de termo

23/06/2021, 17:13

Juntada de petição

20/06/2021, 12:24

Juntada de termo

25/05/2021, 15:11

Cancelada a movimentação processual

25/05/2021, 15:10

Juntada de contestação

29/03/2021, 12:55

Decorrido prazo de JADSON FABRICIO RODRIGUES em 24/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 15:43

Publicado Intimação em 03/03/2021.

03/03/2021, 01:04

Juntada de Certidão

02/03/2021, 16:08

Juntada de Certidão

02/03/2021, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 05:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2021, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2021, 11:55

Outras Decisões

01/03/2021, 10:54

Distribuído por sorteio

25/02/2021, 15:49

Conclusos para decisão

25/02/2021, 15:48

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 17:12

Acórdão

•08/07/2025, 16:41

Despacho

•25/06/2024, 09:59

Decisão

•09/02/2024, 10:36

Petição

•03/05/2023, 17:59

Sentença

•25/04/2023, 15:54

Despacho

•15/02/2023, 14:45

Despacho

•18/04/2022, 12:02

Decisão

•01/03/2021, 10:54