Cumprimento de sentença 0801489-83.2019.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2019

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 3º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 16:00

Juntada de termo

19/12/2025, 13:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/12/2025, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 21:40

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 20:18

Conclusos para decisão

19/11/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 09:06

Juntada de termo

20/10/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 11:32

Conclusos para decisão

17/03/2025, 17:01

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 10:10

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 16:00

Juntada de termo

19/12/2025, 13:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/12/2025, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 21:40

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 12:12

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 21:40

Cópia de decisão

•20/10/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 20:18

Conclusos para decisão

19/11/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 09:06

Juntada de termo

20/10/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 11:32

Conclusos para decisão

17/03/2025, 17:01

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 10:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2023, 08:58

Conclusos para decisão

01/08/2023, 09:40

Juntada de Certidão

01/06/2023, 11:56

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

12/04/2023, 20:03

Juntada de Certidão

15/02/2023, 09:04

Juntada de termo

13/12/2022, 10:50

Juntada de Certidão

27/09/2022, 11:28

Publicado Despacho (expediente) em 12/08/2022.

12/08/2022, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801489-83.2019.8.10.0013. AUTOR: RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR - MA7172-A POLO PASSIVO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A DESPACHO Suspendo a presente lide até o julgamento da Reclamação Cível. Após, façam-me conclusos os autos. São Luís/MA, 08 de agosto de 2022 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS LEMOS FILHO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a)

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 11:01

Conclusos para despacho

25/04/2022, 20:42

Juntada de Certidão

25/04/2022, 20:41

Juntada de petição

25/04/2022, 13:20

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: FRANCISCO DE ASSIS LEMOS FILHO Advogado do(a) AUTOR: RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR - MA7172-A Requerido: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria do DESPACHO, cujo teor segue abaixo: DESPACHO Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801489-83.2019.8.10.0013 | PJE Intime-se a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar a Reclamação Cível, sob pena de prosseguimento do feito. Após, à conclusão. São Luís/MA, 18 de Abril de 2022 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC São Luís/MA, Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 DJENANE COIMBRA TEIXEIRA MENDES

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 09:29

Conclusos para decisão

28/01/2022, 11:47

Juntada de Certidão

28/01/2022, 11:47

Juntada de contrarrazões

28/01/2022, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

20/12/2021, 19:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 13:03

Conclusos para despacho

30/11/2021, 00:27

Juntada de Certidão

30/11/2021, 00:26

Juntada de petição

29/11/2021, 19:24

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 10:20

Juntada de petição

12/11/2021, 10:27

Publicado Despacho (expediente) em 05/11/2021.

05/11/2021, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 10:55

Conclusos para despacho

22/10/2021, 20:45

Juntada de Certidão

22/10/2021, 20:45

Juntada de petição

22/10/2021, 09:17

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 09:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LEMOS FILHO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 09:49

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 08:18

Juntada de Certidão

07/10/2021, 08:18

Recebidos os autos

05/10/2021, 08:35

Juntada de despacho

05/10/2021, 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

28/11/2019, 10:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/11/2019, 11:10

Conclusos para decisão

26/11/2019, 17:44

Juntada de contrarrazões

26/11/2019, 17:12

Juntada de contrarrazões

18/11/2019, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2019, 17:32

Juntada de Certidão

12/11/2019, 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2019, 17:30

Juntada de Certidão

12/11/2019, 17:29

Juntada de recurso inominado

11/11/2019, 14:55

Juntada de recurso inominado

31/10/2019, 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2019, 17:27

Julgado procedente o pedido

21/10/2019, 10:23

Conclusos para julgamento

15/10/2019, 10:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/10/2019 09:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

15/10/2019, 10:03

Juntada de petição

14/10/2019, 16:57

Juntada de contestação

14/10/2019, 15:10

Juntada de aviso de recebimento

19/09/2019, 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2019, 10:48

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/10/2019 09:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

23/08/2019, 09:16

Distribuído por sorteio

23/08/2019, 09:15

Cópia de decisão

•20/10/2025, 10:24

Despacho

•05/05/2025, 11:32

Decisão

•04/10/2023, 08:58

Despacho

•08/08/2022, 11:01

Despacho

•18/04/2022, 09:29

Despacho

•15/12/2021, 13:03

Petição

•29/11/2021, 19:24

Despacho

•27/10/2021, 10:55

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 08:18

Despacho

•04/10/2021, 10:14

Acórdão

•26/08/2021, 15:23

Acórdão

•26/08/2021, 10:26

Despacho

•22/07/2021, 14:33

Todos os documentos(17)

Decisão

•18/12/2025, 21:40

Cópia de decisão

•20/10/2025, 10:24

Cópia de decisão

•20/10/2025, 10:24

Despacho

•05/05/2025, 11:32

Decisão

•04/10/2023, 08:58

Despacho

•08/08/2022, 11:01

Despacho

•18/04/2022, 09:29

Despacho

•15/12/2021, 13:03

Petição

•29/11/2021, 19:24

Despacho

•27/10/2021, 10:55

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 08:18

Despacho

•04/10/2021, 10:14

Acórdão

•26/08/2021, 15:23

Acórdão

•26/08/2021, 10:26

Despacho

•22/07/2021, 14:33

Decisão

•27/11/2019, 11:10

Sentença

•21/10/2019, 10:23