Agravo em Recurso Especial 0801317-49.2017.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Codó 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MARCELINO MARTINS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES

OAB/RN 5424·CPF·Representa: Réu

JOSE ALMIR DA R. MENDES

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

08/10/2020, 14:32

Transitado em Julgado em 08/10/2020

08/10/2020, 14:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2020

16/09/2020, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2020, 19:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2020

15/09/2020, 14:30

Não conhecido o recurso de MARCELINO MARTINS DO NASCIMENTO

15/09/2020, 14:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/09/2020, 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/08/2020, 11:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2020, 09:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/08/2020, 05:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2020, 14:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h