Procedimento Comum Cível 0001595-68.2012.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2012

Valor da Causa

R$ 19.540,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de S�o Mateus do Maranh�o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCO BEZERRA DE ARAUJO

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA

OAB/MA 8301·Representa: Autor

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA

OAB/MA 8301·CPF·Representa: Autor

BRENO COSTA RIBEIRO

OAB/MA 9360·CPF·Representa: Réu

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PR 32505·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

FRANCISCO BEZERRA DE ARAUJO

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 15:56

Recebidos os autos

15/03/2024, 09:53

Juntada de decisão

15/03/2024, 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/10/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 20:26

Conclusos para decisão

31/08/2023, 09:17

Juntada de Certidão

31/08/2023, 09:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 19:37

Decorrido prazo de FRANCISCO BEZERRA DE ARAUJO em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 15:40

Publicado Intimação em 16/12/2022.

09/01/2023, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

09/01/2023, 11:17

Publicado Intimação em 16/12/2022.

09/01/2023, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

09/01/2023, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 11:12

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 15:56

Recebidos os autos

15/03/2024, 09:53

Juntada de decisão

15/03/2024, 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/10/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 20:26

Documentos

Decisão (expediente)

•08/02/2024, 14:03

Decisão

•07/02/2024, 15:01

Conclusos para decisão

31/08/2023, 09:17

Juntada de Certidão

31/08/2023, 09:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 19:37

Decorrido prazo de FRANCISCO BEZERRA DE ARAUJO em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 15:40

Publicado Intimação em 16/12/2022.

09/01/2023, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

09/01/2023, 11:17

Publicado Intimação em 16/12/2022.

09/01/2023, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

09/01/2023, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 11:12

Juntada de Certidão

06/12/2022, 15:06

Juntada de Certidão

05/12/2022, 12:23

Juntada de Certidão

21/11/2022, 20:55

Juntada de Certidão

21/11/2022, 20:54

Juntada de volume

21/11/2022, 19:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/08/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO BEZERRA DE ARAÚJO ADVOGADO: CLEMISSON CESÁRIO DE OLIVEIRA ( OAB 8301-MA ) REU: BANCO BMG S/A BRENO COSTA RIBEIRO ( OAB 9360-MA ) ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N.º 1595-68.2012.8.10.0128 (803082012) CLASSE CNJ: Procedimento Sumário PARTE AUTORA: FRANCISCO BEZERRA DE ARAÚJO PARTE REQUERIDA: BANCO BMG S/A André Bezerra de Aguiar, servidor(a) da Vara Única da Comarca de São Mateus, nos poderes conferidos pelo Provimento nº. 22/2018 - CGJ, Art. 1°, inc. LX, de ordem do MM. Juiz da Comarca. FINALIDADE: INTIMAR a parte recorrida, por meio do(a) advogado(a) CLÊMISSON CESÁRIO DE OLIVEIRA - OAB/MA 8.301, para, querendo, oferecer no prazo de 15 (quinze) dias, resposta escrita em forma de contrarrazões, ao RECURSO DE APELAÇÃO interposto nos presentes autos. Expedido nesta cidade de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, aos 18 de abril de 2022. Eu, ____(André Bezerra de Aguiar), servidor(a) da Comarca de São Mateus do Maranhão, matrícula 176644, digitei e subscrevo. São Mateus do Maranhão - MA, 18 de abril de 2022. André Bezerra de Aguiar Servidor(a) da Comarca de São Mateus do Maranhão Matrícula 176644 Resp: 176644 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0001595-68.2012.8.10.0128 (803082012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Sumário

19/04/2022, 00:00

Despacho

•15/12/2023, 11:07

Decisão (expediente)

•30/10/2023, 14:50

Decisão

•24/10/2023, 17:52

Despacho

•31/08/2023, 20:26

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 12:23