Procedimento Comum Cível 0802518-37.2020.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

10/03/2023, 11:01

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 19:51

Arquivado Definitivamente

26/08/2022, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2022, 14:38

Juntada de Certidão

25/08/2022, 14:37

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

17/08/2022, 19:32

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

17/08/2022, 16:43

Conclusos para decisão

03/08/2022, 14:33

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - OAB/MA16172 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerida através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 26 de Julho de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802518-37.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA APARECIDA PEREIRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 11:29

Juntada de Certidão

25/07/2022, 18:12

Juntada de petição

25/07/2022, 15:48

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 09:55

Todas as movimentações(63)

Juntada de petição

10/03/2023, 11:01

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 19:51

Arquivado Definitivamente

26/08/2022, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2022, 14:38

Juntada de Certidão

25/08/2022, 14:37

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

17/08/2022, 19:32

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

17/08/2022, 16:43

Conclusos para decisão

03/08/2022, 14:33

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - OAB/MA16172 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerida através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 26 de Julho de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802518-37.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA APARECIDA PEREIRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 11:29

Juntada de Certidão

25/07/2022, 18:12

Juntada de petição

25/07/2022, 15:48

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 09:55

Juntada de petição

22/07/2022, 19:50

Publicado Intimação em 22/06/2022.

28/06/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

28/06/2022, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) I- juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias; Cumpra-se. Penalva-MA, 20/06/2022. JAMES MARQUES AMORIM Servidor da Vara Única da Comarca de Penalva/MA Matrícula 162156 TJMA

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 10:28

Juntada de Certidão

20/06/2022, 10:27

Juntada de petição

17/06/2022, 20:19

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2022.

04/06/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

04/06/2022, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802518-37.2020.8.10.0110.. Requerente: MARIA APARECIDA PEREIRA. Advogado do Requerente: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - MA16172. Requerido: BANCO BRADESCO SA. Advogado do Requerido: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A. ATO ORDINATÓRIO. Conforme certidão de Transitado em julgado. INTIMO a parte Requerente para deflagrar o cumprimento de sentença no prazo de 15 (dias) sob pen de arquivamento dos autos. Do que para constar eu _________ 175547, digitei e assino eletronicamente. Penalva – MA, Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 DOMINGOS DE JESUS COELHO PEREIRA AUXILIAR JUDICIÁRIO - APOIO ADMINISTRATIVO - MAT. 175547 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 10:13

Juntada de Certidão

25/05/2022, 10:13

Transitado em Julgado em 17/05/2022

25/05/2022, 10:05

Juntada de Certidão

17/05/2022, 09:14

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:42

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:42

Publicado Intimação em 20/04/2022.

21/04/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

21/04/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - MA16172 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DECISÃO que segue e cumprir o ali disposto: "In casu, a parte não conseguiu evidenciar que a decisão embargada padeceria dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC. Ao revés, a parte embargante usa desse instrumento apenas com a finalidade de rediscutir questões já enfrentadas, o que se mostra inviável pela estreita via dos embargos declaratórios. Por esses fundamentos, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 18 de Abril de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802518-37.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA APARECIDA PEREIRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 17:23

Outras Decisões

04/04/2022, 20:25

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 22/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 16:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 07:37

Conclusos para decisão

24/02/2021, 18:10

Juntada de embargos de declaração

22/02/2021, 18:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2021, 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2021, 08:47

Julgado procedente em parte do pedido

16/02/2021, 12:37

Conclusos para julgamento

08/02/2021, 17:51

Juntada de Certidão

08/02/2021, 17:51

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 09:00

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 09:00

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 08:42

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2020, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2020, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 19:14

Conclusos para despacho

28/11/2020, 18:08

Juntada de petição

24/11/2020, 02:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 04:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2020, 14:49

Juntada de contestação

04/11/2020, 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2020, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 17:15

Conclusos para despacho

14/09/2020, 18:51

Distribuído por sorteio

14/09/2020, 01:29

Documentos

Decisão

•17/08/2022, 19:32

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 18:12

Petição

•25/07/2022, 15:48

Petição

•22/07/2022, 19:50

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 10:13

Decisão

•04/04/2022, 20:25

Sentença

•16/02/2021, 12:37

Despacho

•01/12/2020, 19:14

Despacho

•29/09/2020, 17:15