Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000591-61.2018.8.10.0103 - TJMA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs

Partes do Processo

FRANCIANO OLIVEIRA SOUSA

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

RAFAEL DA SILVA SABINO

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO ARAUJO LIMA

OAB/MA 13325·CPF·Representa: Réu

DAVIO SOCRATES DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 7082·CPF·Representa: Réu

VITOR MANOEL ROXO RABELO

OAB/MA 22378·CPF·Representa: Réu

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE

OAB/MA 7620·CPF·Representa: Réu

ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO

OAB/MA 5247·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(36)

FRANCIANO OLIVEIRA SOUSA

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

RAFAEL DA SILVA SABINO

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

PAULO HENRIQUE SOUSA OLIVEIRA

Terceiro

JUNIOR BOLINHA

ALCUNHA

JOSE RAIMUNDO SALES CHAVES JUNIOR

CPF

Reu

EDJOF COELHO SILVA

Reu

FELIX DA SILVA MENDES FILHO

Reu

JOSE RAIMUNDO SALES CHAVES JUNIOR

Reu

RAFAEL DA SILVA SABINO

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIS ARMANDO SILVEIRA DE LEMOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS GUSTAVO RABELO DE PAIVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO HENRIQUE SOUSA OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

CELSO ARAUJO LIMA

OAB/MA 13325·CPF·Representa: Réu

DAVIO SOCRATES DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 7082·CPF·Representa: Réu

VITOR MANOEL ROXO RABELO

OAB/MA 22378·CPF·Representa: Réu

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE

OAB/MA 7620·CPF·Representa: Réu

ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO

OAB/MA 5247·CPF·Representa: Réu

DAVID DA SILVA DE SOUSA

OAB/MA 17623·CPF·Representa: Réu

ALDENOR CUNHA REBOUÇAS JUNIOR

OAB/MA 6755·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 09:57

Transitado em Julgado em 15/07/2024

14/08/2024, 09:55

Transitado em Julgado em 22/07/2024

14/08/2024, 09:49

Juntada de Certidão

14/08/2024, 09:45

Juntada de protocolo

05/08/2024, 10:29

Juntada de Carta precatória

31/07/2024, 14:45

Decorrido prazo de EDJOF COELHO SILVA em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:07

Decorrido prazo de FÉLIX DA SILVA MENDES FILHO em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:56

Decorrido prazo de DAVIO SOCRATES DE SOUSA NASCIMENTO em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:56

Decorrido prazo de ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:56

Decorrido prazo de ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:56

Decorrido prazo de VITOR MANOEL ROXO RABELO em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:56

Decorrido prazo de DAVID DA SILVA DE SOUSA em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:56

Juntada de petição

22/07/2024, 16:13

Juntada de petição

13/07/2024, 17:01

Todas as movimentações(180)

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 09:57

Transitado em Julgado em 15/07/2024

14/08/2024, 09:55

Transitado em Julgado em 22/07/2024

14/08/2024, 09:49

Juntada de Certidão

14/08/2024, 09:45

Juntada de protocolo

05/08/2024, 10:29

Documentos

Petição

•22/07/2024, 16:13

Sentença

•23/05/2024, 18:56

Juntada de Carta precatória

31/07/2024, 14:45

Decorrido prazo de EDJOF COELHO SILVA em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:07

Decorrido prazo de FÉLIX DA SILVA MENDES FILHO em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:56

Decorrido prazo de DAVIO SOCRATES DE SOUSA NASCIMENTO em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:56

Decorrido prazo de ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:56

Decorrido prazo de ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:56

Decorrido prazo de VITOR MANOEL ROXO RABELO em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:56

Decorrido prazo de DAVID DA SILVA DE SOUSA em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:56

Juntada de petição

22/07/2024, 16:13

Juntada de petição

13/07/2024, 17:01

Juntada de diligência

10/07/2024, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2024, 15:01

Juntada de diligência

10/07/2024, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2024, 14:51

Juntada de diligência

10/07/2024, 14:51

Juntada de diligência

10/07/2024, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2024, 14:46

Juntada de diligência

10/07/2024, 14:46

Juntada de diligência

10/07/2024, 14:46

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 09:57

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 09:56

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 09:56

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2024, 09:56

Extinta a punibilidade por prescrição

23/05/2024, 18:56

Juntada de petição

14/03/2024, 15:35

Juntada de petição

11/03/2024, 10:55

Conclusos para decisão

28/02/2024, 10:19

Juntada de Certidão

28/02/2024, 10:19

Decorrido prazo de VITOR MANOEL ROXO RABELO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

21/02/2024, 00:12

Publicado Intimação em 20/02/2024.

21/02/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 11:36

Outras Decisões

15/02/2024, 07:17

Conclusos para decisão

19/12/2023, 09:34

Juntada de petição

18/12/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 10:19

Conclusos para despacho

04/12/2023, 11:26

Juntada de Certidão

04/12/2023, 11:26

Juntada de Certidão

04/12/2023, 11:23

Decorrido prazo de JHOSEFF HENRIQUE GONCALVES DE LIMA em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:42

Juntada de petição

07/11/2023, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2023, 09:30

Juntada de Certidão

07/11/2023, 09:28

Decorrido prazo de ALDENOR CUNHA REBOUCAS JUNIOR em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:15

Decorrido prazo de DAVID DA SILVA DE SOUSA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:15

Decorrido prazo de ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:15

Decorrido prazo de DAVIO SOCRATES DE SOUSA NASCIMENTO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:15

Juntada de petição

30/10/2023, 09:50

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 14:42

Juntada de Certidão

23/10/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 12:07

Juntada de petição

20/10/2023, 16:09

Juntada de petição

20/10/2023, 11:40

Juntada de petição

20/10/2023, 11:35

Juntada de petição

19/10/2023, 17:38

Conclusos para decisão

18/10/2023, 09:30

Juntada de Certidão

18/10/2023, 09:30

Decorrido prazo de ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:08

Decorrido prazo de ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:06

Decorrido prazo de DAVIO SOCRATES DE SOUSA NASCIMENTO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:04

Decorrido prazo de DAVID DA SILVA DE SOUSA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:04

Decorrido prazo de ALDENOR CUNHA REBOUCAS JUNIOR em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:01

Juntada de petição

11/10/2023, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 04:36

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 04:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 10:58

Juntada de Certidão

09/10/2023, 10:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:44

Juntada de petição

07/10/2023, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2023, 14:35

Juntada de certidão de juntada

19/09/2023, 14:32

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 15:00, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

19/09/2023, 05:23

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 05:23

Juntada de petição

13/09/2023, 10:52

Juntada de petição

04/09/2023, 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2023, 14:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/09/2023, 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2023, 14:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/09/2023, 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2023, 14:06

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/09/2023, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 04:07

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 04:07

Juntada de petição

30/08/2023, 18:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 10:30

Expedição de Mandado.

29/08/2023, 10:30

Expedição de Mandado.

29/08/2023, 10:29

Expedição de Mandado.

29/08/2023, 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023, 10:29

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 15:00, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

29/08/2023, 09:50

Audiência de interrogatório cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2023 10:00, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

29/08/2023, 09:47

Outras Decisões

25/08/2023, 13:20

Juntada de petição

17/07/2023, 11:29

Juntada de petição

11/07/2023, 16:36

Juntada de pedido de relaxamento de prisão (306)

11/07/2023, 13:07

Conclusos para despacho

10/07/2023, 13:25

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 16:04

Conclusos para despacho

05/07/2023, 15:46

Juntada de petição

02/07/2023, 17:41

Juntada de petição

21/06/2023, 19:05

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2023, 11:45

Outras Decisões

15/06/2023, 09:02

Juntada de Certidão

12/06/2023, 09:50

Conclusos para decisão

31/05/2023, 14:38

Juntada de petição

31/05/2023, 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2023, 08:52

Juntada de ato ordinatório

17/05/2023, 08:48

Juntada de pedido de relaxamento de prisão (306)

14/05/2023, 12:13

Juntada de petição

08/05/2023, 15:47

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:07

Juntada de petição

27/04/2023, 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2023, 13:59

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2023 10:00, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

27/04/2023, 13:52

Juntada de Certidão

27/04/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 18:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2023 15:00, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

25/04/2023, 18:17

Juntada de Certidão

24/04/2023, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

14/04/2023, 23:51

Publicado Intimação em 24/03/2023.

14/04/2023, 23:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2023, 16:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/04/2023, 16:15

Juntada de diligência

29/03/2023, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2023, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2023, 13:33

Juntada de diligência

29/03/2023, 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2023, 10:38

Juntada de diligência

29/03/2023, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2023, 11:41

Juntada de diligência

28/03/2023, 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2023, 11:33

Juntada de diligência

28/03/2023, 11:33

Juntada de petição

27/03/2023, 15:08

Juntada de protocolo

23/03/2023, 15:08

Juntada de petição

22/03/2023, 18:18

Juntada de Carta precatória

22/03/2023, 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 11:34

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 10:40

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 10:40

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 10:40

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 10:40

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 10:40

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2023, 10:40

Juntada de Certidão

13/03/2023, 15:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2023 15:00 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

18/01/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 17:31

Juntada de Certidão

14/12/2022, 11:33

Juntada de Certidão

14/09/2022, 11:51

Juntada de Certidão

09/06/2022, 11:28

Decorrido prazo de ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 15:24

Decorrido prazo de ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 15:24

Decorrido prazo de CELSO ARAUJO LIMA em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 15:22

Publicado Intimação em 20/04/2022.

21/04/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

21/04/2022, 00:45

Juntada de petição

19/04/2022, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000591-61.2018.8.10.0103. Réu: JOSÉ RAIMUNDO SALES CHAVES JÚNIOR e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO - MA5247-R Advogado/Autoridade do(a) REU: ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE - MA7620-A Advogado/Autoridade do(a) REU: CELSO ARAUJO LIMA - MA13325-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 53/2020, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. ODC,Segunda-feira, 18 de Abril de 2022. Servidor Judicial: LUCIANE SOARES LEITE Assinatura digital abaixo Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Autor(a): MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO e outros

19/04/2022, 00:00

Conclusos para despacho

18/04/2022, 18:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022, 17:40

Juntada de Certidão

18/04/2022, 17:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/04/2022, 09:42

Decisão

•15/02/2024, 07:17

Despacho

•14/12/2023, 10:19

Despacho

•23/10/2023, 12:07

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/09/2023, 05:23

Decisão

•25/08/2023, 13:20

Despacho

•05/07/2023, 16:04

Decisão

•15/06/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 08:48

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/04/2023, 18:17

Despacho

•11/01/2023, 17:31

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 17:38