Procedimento Comum Cível 0800254-97.2020.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2020

Valor da Causa

R$ 50.278,82

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

CLEILTON CARDOSO COSTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO OLIVEIRA MOREIRA

OAB/MA 8707·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

CLEILTON CARDOSO COSTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/04/2026, 13:44

Juntada de Certidão

13/04/2026, 13:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 12:55

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2026.

09/03/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2026, 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 10:54

Recebidos os autos

03/03/2026, 10:54

Juntada de Certidão

03/03/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:53

Juntada de despacho

03/03/2026, 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/06/2025, 15:27

Juntada de Certidão

10/06/2025, 15:26

Todas as movimentações(98)

Conclusos para decisão

13/04/2026, 13:44

Juntada de Certidão

13/04/2026, 13:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 12:55

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 10:54

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 10:53

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2026.

09/03/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2026, 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 10:54

Recebidos os autos

03/03/2026, 10:54

Juntada de Certidão

03/03/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:53

Juntada de despacho

03/03/2026, 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/06/2025, 15:27

Juntada de Certidão

10/06/2025, 15:26

Juntada de contrarrazões

28/05/2025, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

21/05/2025, 00:15

Publicado Intimação em 13/05/2025.

21/05/2025, 00:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 10:46

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 10:44

Juntada de Certidão

09/05/2025, 10:41

Juntada de apelação

02/05/2025, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 16:19

Julgado improcedente o pedido

03/04/2025, 15:43

Conclusos para decisão

16/01/2025, 10:04

Juntada de Certidão

16/01/2025, 10:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/11/2024 23:59.

02/12/2024, 15:38

Juntada de petição

29/11/2024, 20:39

Publicado Intimação em 21/11/2024.

22/11/2024, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

22/11/2024, 22:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 07:52

Juntada de petição

14/11/2024, 19:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2024, 14:37

Juntada de Ofício

21/10/2024, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 14:34

Conclusos para despacho

09/08/2024, 11:09

Juntada de Certidão

09/08/2024, 11:08

Juntada de petição

25/07/2024, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2024, 08:52

Juntada de Ofício

05/06/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 19:50

Conclusos para despacho

26/07/2023, 17:23

Juntada de Certidão

26/07/2023, 17:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2023 09:00, 1ª Vara de Viana.

26/07/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 15:00

Juntada de petição

25/07/2023, 16:58

Juntada de petição

26/06/2023, 11:08

Publicado Intimação em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 08:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2023 09:00, 1ª Vara de Viana.

06/06/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 08:32

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 11:38

Juntada de Certidão

03/06/2022, 11:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:11

Juntada de petição

12/05/2022, 17:11

Publicado Intimação em 20/04/2022.

21/04/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

21/04/2022, 00:46

Publicado Intimação em 20/04/2022.

21/04/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

21/04/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CLEILTON CARDOSO COSTA Advogado do(a) AUTOR: FABIO OLIVEIRA MOREIRA - OAB-MA: 8707 REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB-MA: 9348-A DECISÃO INTIMEM-SE AS PARTES, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, CIENTES de que, deverão justificar a pertinência e relevância das provas pretendidas, sob pena de indeferimento. Ficam as partes advertidas de que o silêncio ou manifestações genéricas serão reconhecidos como anuência ao julgamento antecipado da lide. Na hipótese de pedido de produção de prova testemunhal, devem as partes apresentar, caso ainda não tenham feito, no prazo de 15 (quinze) dias, rol de testemunhas, sob pena de preclusão, nos termos do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação das partes, voltem conclusos os autos. Viana, data do sistema. ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza Titular da 1ª Vara. Intimação - PROCESSO Nº.: 0800254-97.2020.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

19/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CLEILTON CARDOSO COSTA Advogado do(a) AUTOR: FABIO OLIVEIRA MOREIRA - OAB-MA: 8707 REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB-MA: 9348-A DECISÃO INTIMEM-SE AS PARTES, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, CIENTES de que, deverão justificar a pertinência e relevância das provas pretendidas, sob pena de indeferimento. Ficam as partes advertidas de que o silêncio ou manifestações genéricas serão reconhecidos como anuência ao julgamento antecipado da lide. Na hipótese de pedido de produção de prova testemunhal, devem as partes apresentar, caso ainda não tenham feito, no prazo de 15 (quinze) dias, rol de testemunhas, sob pena de preclusão, nos termos do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação das partes, voltem conclusos os autos. Viana, data do sistema. ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza Titular da 1ª Vara. Intimação - PROCESSO Nº.: 0800254-97.2020.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 15:28

Conclusos para despacho

30/06/2021, 21:07

Juntada de Certidão

30/06/2021, 21:07

Juntada de petição

29/06/2021, 20:00

Publicado Ato Ordinatório em 08/06/2021.

08/06/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

07/06/2021, 05:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2021, 16:59

Juntada de Ato ordinatório

04/06/2021, 16:54

Juntada de Certidão

04/06/2021, 16:51

Juntada de contestação

01/06/2021, 08:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2021 15:20:00.

14/05/2021, 04:15

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 13/05/2021 15:20 1ª Vara de Viana .

13/05/2021, 15:46

Juntada de protocolo

13/05/2021, 15:38

Juntada de Certidão

13/05/2021, 12:39

Juntada de petição

10/05/2021, 11:18

Juntada de certidão

26/08/2020, 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2020, 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2020, 14:32

Juntada de certidão

26/08/2020, 14:32

Juntada de petição

30/07/2020, 10:45

Juntada de petição

27/07/2020, 10:20

Juntada de petição

12/05/2020, 12:26

Audiência conciliação designada para 13/05/2021 15:20 1ª Vara de Viana.

28/04/2020, 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2020, 17:06

Expedição de Mandado.

28/04/2020, 17:04

Concedida a Antecipação de tutela

23/04/2020, 17:36

Conclusos para decisão

04/02/2020, 10:14

Distribuído por sorteio

04/02/2020, 10:14

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 10:53

Acórdão

•02/02/2026, 15:46

Despacho

•16/06/2025, 08:45

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 10:44

Sentença

•03/04/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 07:52

Despacho

•17/10/2024, 14:34

Despacho

•06/02/2024, 19:50

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/07/2023, 15:00

Despacho

•06/06/2023, 08:32

Despacho

•18/04/2022, 15:28

Ato Ordinatório

•04/06/2021, 16:59

Ato Ordinatório

•04/06/2021, 16:54

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 10:54

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 10:53

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 10:53

Acórdão

•02/02/2026, 15:46

Despacho

•16/06/2025, 08:45

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 10:44

Sentença

•03/04/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 07:52

Despacho

•17/10/2024, 14:34

Despacho

•06/02/2024, 19:50

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/07/2023, 15:00

Despacho

•06/06/2023, 08:32

Despacho

•18/04/2022, 15:28

Ato Ordinatório

•04/06/2021, 16:59

Ato Ordinatório

•04/06/2021, 16:54

Decisão

•23/04/2020, 17:36