Cumprimento de sentença 0800230-34.2021.8.10.0126 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 25.147,00

Órgão julgador

Vara Única de São João dos Patos

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 09:22

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 12:53

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 12:49

Juntada de Certidão

29/10/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 11:27

Juntada de Certidão

04/05/2025, 18:53

Conclusos para despacho

04/05/2025, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

25/12/2024, 18:24

Juntada de Certidão

23/10/2024, 22:41

Conclusos para despacho

23/10/2024, 22:41

Transitado em Julgado em 20/03/2024

20/06/2024, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO RIACHAO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:29

Decorrido prazo de LANUZA FERNANDES DAMASCENO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:29

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 09:22

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 12:53

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 12:49

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 12:49

Despacho

•23/05/2025, 11:27

Juntada de Certidão

29/10/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 11:27

Juntada de Certidão

04/05/2025, 18:53

Conclusos para despacho

04/05/2025, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

25/12/2024, 18:24

Juntada de Certidão

23/10/2024, 22:41

Conclusos para despacho

23/10/2024, 22:41

Transitado em Julgado em 20/03/2024

20/06/2024, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO RIACHAO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:29

Decorrido prazo de LANUZA FERNANDES DAMASCENO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:29

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 05:13

Decorrido prazo de SAMARA ALEXANDRE DA COSTA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:34

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/02/2024, 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2024, 09:31

Publicado Sentença (expediente) em 26/01/2024.

31/01/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

31/01/2024, 00:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2024, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2024, 11:23

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 11:18

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

20/01/2024, 15:16

Juntada de petição

24/05/2023, 14:57

Conclusos para despacho

18/05/2023, 11:48

Juntada de petição

16/05/2023, 11:04

Juntada de petição

16/05/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 15:58

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2023, 10:31

Juntada de diligência

29/03/2023, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 11:46

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 11:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/03/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 15:34

Conclusos para decisão

06/06/2022, 08:45

Juntada de petição

24/05/2022, 14:18

Juntada de decisão

07/04/2022, 09:16

Juntada de decisão

07/04/2022, 09:16

Recebidos os autos

07/04/2022, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO RIACHAO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO - PI8501-A RECORRIDO: SAMARA ALEXANDRE DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LANUZA FERNANDES DAMASCENO - MA15995-A RELATOR: TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE BALSAS EMENTA AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO DO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AUTOS: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0800230-34.2021.8.10.0126

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800230-34.2021.8.10.0126. REQUERENTE: MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO RIACHAO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO - PI8501-A RECORRIDO: SAMARA ALEXANDRE DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LANUZA FERNANDES DAMASCENO - MA15995-A CLASSE PROCESSUAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ÓRGÃO JULGADOR: Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bals Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL NÚMERO DO

27/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO RIACHAO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO - PI8501-A RECORRIDO: SAMARA ALEXANDRE DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LANUZA FERNANDES DAMASCENO - MA15995-A 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas Pelo presente, de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito Relator(a),MA, fica(m) a(s) parte Intimação - PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE BALSAS RECURSO INOMINADO Nº 0800230-34.2021.8.10.0126

10/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

13/12/2021, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 09:22

Conclusos para despacho

28/10/2021, 11:03

Juntada de contrarrazões

22/09/2021, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2021, 10:39

Juntada de Certidão

14/09/2021, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 10:32

Juntada de recurso inominado

19/08/2021, 09:24

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 09:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2021, 18:57

Decorrido prazo de LANUZA FERNANDES DAMASCENO em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 04:46

Conclusos para despacho

11/06/2021, 20:35

Juntada de embargos de declaração

10/06/2021, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2021, 15:30

Juntada de diligência

07/06/2021, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2021, 20:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2021, 20:50

Expedição de Mandado.

01/06/2021, 20:50

Julgado procedente o pedido

31/05/2021, 17:36

Conclusos para julgamento

21/05/2021, 08:45

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 20/05/2021 09:00 Vara Única de São João dos Patos .

21/05/2021, 08:45

Juntada de contestação

18/05/2021, 18:26

Juntada de petição

18/05/2021, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2021, 16:58

Juntada de diligência

11/05/2021, 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2021, 15:28

Expedição de Mandado.

10/05/2021, 15:28

Juntada de Certidão

10/05/2021, 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2021, 14:49

Juntada de diligência

11/03/2021, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2021, 19:36

Expedição de Mandado.

09/03/2021, 19:36

Audiência Conciliação designada para 20/05/2021 09:00 Vara Única de São João dos Patos.

09/03/2021, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 15:32

Conclusos para despacho

26/02/2021, 14:13

Distribuído por sorteio

26/02/2021, 10:58

Despacho

•25/12/2024, 18:24

Sentença (expediente)

•24/01/2024, 11:18

Sentença

•20/01/2024, 15:16

Petição

•16/05/2023, 10:49

Despacho

•27/03/2023, 15:34

Petição

•24/05/2022, 14:18

Acórdão

•10/03/2022, 11:53

Acórdão

•10/03/2022, 11:53

Despacho

•21/01/2022, 15:31

Despacho

•21/01/2022, 15:31

Decisão

•17/12/2021, 11:38

Decisão

•17/12/2021, 11:38

Despacho

•06/12/2021, 09:22

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 12:49

Despacho

•23/05/2025, 11:27

Despacho

•25/12/2024, 18:24

Sentença (expediente)

•24/01/2024, 11:18

Sentença

•20/01/2024, 15:16

Petição

•16/05/2023, 10:49

Despacho

•27/03/2023, 15:34

Petição

•24/05/2022, 14:18

Acórdão

•10/03/2022, 11:53

Acórdão

•10/03/2022, 11:53

Despacho

•21/01/2022, 15:31

Despacho

•21/01/2022, 15:31

Decisão

•17/12/2021, 11:38

Decisão

•17/12/2021, 11:38

Despacho

•06/12/2021, 09:22

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 10:38

Sentença (expediente)

•14/09/2021, 10:32

Sentença

•30/07/2021, 18:57

Certidão

•07/06/2021, 15:30

Sentença

•31/05/2021, 17:36

Despacho

•08/03/2021, 15:32