Agravo em Recurso Especial 0817641-80.2021.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0817641-80.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/04/2024, 08:04

Transitado em Julgado em 09/04/2024

10/04/2024, 08:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2024 Petição Nº 494168/2023 - AgInt

11/03/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0494168 - AgInt no AREsp 2328849 - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024, 06:00

Conhecido o recurso de RM CONSTRUTORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00494168/2023 - AgInt no AREsp 2328849/MA

04/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)

20/02/2024, 22:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

16/02/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024, 18:48

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00494168/2023 - AgInt no AREsp 2328849/MA

15/02/2024, 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

03/07/2023, 16:21

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

03/07/2023, 15:45

Determinada a distribuição do feito

30/06/2023, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/06/2023, 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/05/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para SIRLEY VALKIRIA PASSOS DE LIMA ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 494168/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 478.

20/06/2023, 14:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2023, 07:50

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