Procedimento Comum Cível 0000115-58.2011.8.10.0106 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Passagem Franca

Partes do Processo

EDNA MARIA SILVA SANTOS

CPF

Autor

EVERALDO PEREIRA DE SOUSA

Terceiro

HELIO PINHEIRO

Terceiro

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Central de Ajuda

EDUARDO CARDOSO

Terceiro

ANTENOR CARDOSO

Terceiro

Advogados / Representantes

EWERTON LEITE MATOS

OAB/PI 5827·CPF·Representa: Autor

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVA LEITAO

OAB/MA 17228·CPF·Representa: Autor

DANIELY SOARES DOS REIS

CPF·Representa: Réu

ROBERTO PAULO GUIMARAES JUNIOR

OAB/MA 20487·CPF·Representa: Réu

ANTONIA VALERIA GUIMARAES CARDOSO

OAB/MA 14050·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

EDNA MARIA SILVA SANTOS

CPF

Autor

EVERALDO PEREIRA DE SOUSA

Terceiro

HELIO PINHEIRO

Terceiro

EDUARDO CARDOSO

Terceiro

ANTENOR CARDOSO

Terceiro

EVERALDO PEREIRA DE SOUSA

Reu

HELIO PINHEIRO DA SILVA

CPF

Reu

EVERALDO DA SILVA LEAL

CPF

Reu

CARLOS EDUARDO GUIMARAES

CPF

Reu

ALTINO CARDOSO GUIMARAES

CPF

Reu

ELIES LIMA DOS SANTOS

CPF

Reu

SEBASTIAO SOUSA E SILVA

CPF

Reu

SEBASTIAO CARLOS SILVA SANTOS

CPF

Reu

HELIO PINHEIRO

Reu

EDUARDO CARDOSO

Reu

ANTENOR CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes(7)

EWERTON LEITE MATOS

OAB/PI 5827·CPF·Representa: Autor

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVA LEITAO

OAB/MA 17228·CPF·Representa: Autor

DANIELY SOARES DOS REIS

CPF·Representa: Réu

ROBERTO PAULO GUIMARAES JUNIOR

OAB/MA 20487·CPF·Representa: Réu

ANTONIA VALERIA GUIMARAES CARDOSO

OAB/MA 14050·CPF·Representa: Réu

SIDNEY SOUZA RIBEIRO

OAB/MA 20898·CPF·Representa: Réu

ROMULO REIS PORTO

OAB/MA 12045·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Homologada a Transação

12/05/2026, 15:28

Extinto o processo por desistência

12/05/2026, 15:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/05/2026, 15:28

Desentranhado o documento

12/05/2026, 15:07

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 15:07

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 12:45

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 20:30

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 16:15

Decorrido prazo de SIDNEY SOUZA RIBEIRO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de DANIELY SOARES DOS REIS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de EWERTON LEITE MATOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVA LEITAO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:13

Todas as movimentações(138)

Homologada a Transação

12/05/2026, 15:28

Extinto o processo por desistência

12/05/2026, 15:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/05/2026, 15:28

Desentranhado o documento

12/05/2026, 15:07

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 15:28

Sentença (expediente)

•10/11/2025, 15:03

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legal

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12/05/2026, 15:07

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 12:45

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 20:30

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 16:15

Decorrido prazo de SIDNEY SOUZA RIBEIRO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de DANIELY SOARES DOS REIS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de EWERTON LEITE MATOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVA LEITAO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:13

Publicado Sentença (expediente) em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:13

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:13

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:13

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 15:03

Julgado procedente o pedido

10/11/2025, 14:03

Conclusos para decisão

04/07/2025, 14:24

Decorrido prazo de SIDNEY SOUZA RIBEIRO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:40

Juntada de petição

17/06/2025, 09:10

Publicado Intimação em 27/05/2025.

28/05/2025, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 07:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2025, 16:55

Juntada de petição

03/04/2025, 10:03

Conclusos para despacho

06/02/2025, 11:17

Decorrido prazo de ANTONIA VALERIA GUIMARAES CARDOSO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 15:34

Decorrido prazo de ROMULO REIS PORTO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 15:33

Decorrido prazo de EWERTON LEITE MATOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 15:33

Decorrido prazo de ROBERTO PAULO GUIMARAES JUNIOR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 15:33

Juntada de petição

27/01/2025, 20:22

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 12:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 12:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 12:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 12:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 12:14

Juntada de petição

16/01/2025, 11:19

Juntada de petição

15/01/2025, 16:54

Juntada de petição

14/01/2025, 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 16:28

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 10:51

Juntada de petição

11/10/2024, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2024, 10:18

Decorrido prazo de ROBERTO PAULO GUIMARAES JUNIOR em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:50

Juntada de petição

08/10/2024, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 06:30

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 06:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 13:26

Decorrido prazo de EWERTON LEITE MATOS em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:55

Juntada de petição

12/09/2024, 01:26

Juntada de petição

11/09/2024, 18:18

Juntada de petição

11/09/2024, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 03:28

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 03:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 21:44

Juntada de petição

22/07/2024, 16:17

Juntada de Certidão

17/07/2024, 10:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 14:00, Vara Única de Passagem Franca.

16/07/2024, 23:36

Juntada de petição

15/07/2024, 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2024, 19:26

Juntada de diligência

02/07/2024, 19:26

Juntada de diligência

02/07/2024, 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2024, 19:18

Juntada de diligência

02/07/2024, 19:18

Juntada de diligência

02/07/2024, 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2024, 19:07

Juntada de diligência

02/07/2024, 19:07

Juntada de diligência

02/07/2024, 19:07

Juntada de diligência

02/07/2024, 18:53

Juntada de diligência

02/07/2024, 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2024, 18:53

Juntada de diligência

02/07/2024, 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2024, 18:31

Juntada de diligência

02/07/2024, 18:31

Juntada de diligência

02/07/2024, 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2024, 18:20

Juntada de diligência

02/07/2024, 18:20

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:49

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:49

Juntada de petição

05/06/2024, 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 11:53

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 11:53

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 11:53

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 11:53

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 11:53

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 11:53

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2024, 11:53

Juntada de Certidão

05/06/2024, 10:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 14:00, Vara Única de Passagem Franca.

04/06/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2024, 21:59

Juntada de petição

19/02/2023, 07:13

Conclusos para despacho

25/04/2022, 08:56

Decorrido prazo de EWERTON LEITE MATOS em 28/01/2022 23:59.

02/03/2022, 02:29

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000115-58.2011.8.10.0106. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA FÓRUM DES. CARLOS CÉSAR DE BERREDO MARTINS Rua Joaquim Távora, s/n, Centro, Passagem Franca/MA FONE: (99)3558-1351 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Nº do Polo Ativo: EDNA MARIA SILVA SANTOS Advogado:Advogado/Autori

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 11:04

Juntada de Certidão

17/01/2022, 10:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/11/2021, 08:28

Sentença

•10/11/2025, 14:03

Despacho

•27/04/2025, 16:55

Despacho

•09/01/2025, 16:28

Despacho

•02/06/2024, 21:59

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 10:15