Apelação Cível 0802068-84.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 13.342,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Timon 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel da Comarca de Timon 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

RAIMUNDO SANTANA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO RUBENS COSTA SILVA ANGELO

OAB/MA 17208·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

RAIMUNDO SANTANA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2023, 08:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/07/2023, 08:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/07/2023, 07:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTANA DA SILVA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 16:00

Publicado Decisão (expediente) em 20/06/2023.

20/06/2023, 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 09:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/06/2023, 08:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/04/2023, 09:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTANA DA SILVA em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:09

Publicado Despacho (expediente) em 10/04/2023.

11/04/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

11/04/2023, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 10:37

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

14/07/2023, 08:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/07/2023, 08:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/07/2023, 07:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTANA DA SILVA em 12/07/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•16/06/2023, 09:34

DECISÃO

•16/06/2023, 08:34

13/07/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 16:00

Publicado Decisão (expediente) em 20/06/2023.

20/06/2023, 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 09:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/06/2023, 08:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/04/2023, 09:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTANA DA SILVA em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:09

Publicado Despacho (expediente) em 10/04/2023.

11/04/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

11/04/2023, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 09:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTANA DA SILVA em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 03:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/01/2023, 21:15

Juntada de embargos de declaração (1689)

09/01/2023, 14:58

Publicado Decisão (expediente) em 14/12/2022.

14/12/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 08:48

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e provido em parte

11/12/2022, 16:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/11/2022, 17:53

Juntada de parecer

07/11/2022, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2022, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 11:39

Recebidos os autos

28/06/2022, 10:40

Recebidos os autos

27/06/2022, 08:59

Conclusos para despacho

27/06/2022, 08:59

Distribuído por sorteio

27/06/2022, 08:59

DESPACHO

•04/04/2023, 09:33

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•12/12/2022, 08:47

DECISÃO

•11/12/2022, 16:36

DESPACHO

•24/10/2022, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 08:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 12:47

SENTENÇA

•18/04/2022, 12:58

DECISÃO

•02/12/2019, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2019, 10:14

DESPACHO

•22/04/2019, 10:52