Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001391-05.2017.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton

Partes do Processo

JADIANE PEREIRA MARTINS

CPF

Autor

PREFEITURA PENALVA

Terceiro

MUNICIPIO DE PENALVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA

OAB/MA 13101·CPF·Representa: Autor

MARIO GONZAGA MATOS DOS REIS JUNIOR

OAB/MA 10596·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 10:35

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2024, 13:26

Juntada de Certidão

29/08/2024, 13:26

Juntada de Certidão

12/07/2024, 09:07

Juntada de Certidão

29/04/2024, 07:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2024, 08:02

Juntada de Certidão

02/04/2024, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 09:35

Conclusos para despacho

09/11/2023, 18:43

Juntada de Certidão

09/11/2023, 18:42

Decorrido prazo de ANNY CAROLINE LIMA SILVA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2023, 15:31

Juntada de Ofício

31/07/2023, 12:10

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 10:35

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2024, 13:26

Juntada de Certidão

29/08/2024, 13:26

Juntada de Certidão

12/07/2024, 09:07

Documentos

Despacho

•19/12/2023, 09:35

Sentença

•19/07/2023, 12:38

Juntada de Certidão

29/04/2024, 07:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2024, 08:02

Juntada de Certidão

02/04/2024, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 09:35

Conclusos para despacho

09/11/2023, 18:43

Juntada de Certidão

09/11/2023, 18:42

Decorrido prazo de ANNY CAROLINE LIMA SILVA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2023, 15:31

Juntada de Ofício

31/07/2023, 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2023, 19:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2023, 19:24

Homologada a Transação

19/07/2023, 12:38

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 14:46

Juntada de Certidão

29/05/2023, 14:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/05/2023, 14:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/05/2023, 14:46

Juntada de petição

23/05/2023, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 18:23

Conclusos para despacho

09/03/2023, 09:10

Juntada de petição

08/03/2023, 18:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2022, 15:52

Juntada de Certidão

10/12/2022, 15:51

Processo Desarquivado

10/12/2022, 15:49

Juntada de petição

05/12/2022, 09:26

Juntada de petição

05/12/2022, 09:08

Arquivado Definitivamente

23/06/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 18:14

Conclusos para despacho

09/06/2022, 09:16

Juntada de Certidão

09/06/2022, 09:15

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2022.

22/04/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XXI – intimação do advogado da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017; Cumpra-se. Penalva-MA, 19/04/2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES Servidor da Vara Única da Comarca de Penalva/MA Matrícula 116814 TJ/MA

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 07:39

Juntada de Certidão

19/04/2022, 07:37

Juntada de Certidão

19/04/2022, 07:35

Recebidos os autos

29/03/2022, 08:52

Despacho

•22/03/2023, 18:23

Ato Ordinatório

•10/12/2022, 15:51

Despacho

•15/06/2022, 18:14

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 07:39

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 07:37

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 07:35

Despacho

•09/03/2022, 21:38

Intimação de acórdão

•14/10/2021, 13:48