Recurso Especial 0861179-16.2018.8.10.0001 - TJMA

Recurso Especial 0861179-16.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/02/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 26/02/2024

27/02/2024, 19:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9466/2024

10/01/2024, 15:16

Protocolizada Petição 9466/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2024

10/01/2024, 15:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1095257/2023 - EDcl no AgInt no

20/12/2023, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1095257 - EDcl no AgInt no REsp 2075949 - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023, 17:30

Embargos de Declaração de SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01095257/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2075949/MA

18/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000989-2023-AJC-1T)

05/12/2023, 19:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000989-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023, 09:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

01/12/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023, 18:59

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01095257/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2075949/MA

30/11/2023, 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/11/2023, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 14/11/2023, para RIOLE-ELETRONICA LTDA apresentar resposta à petição n. 1095257/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 954.

16/11/2023, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/06/2023, 20:50