Apelação Cível 0804734-46.2017.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2024

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva - Juiz em Substituição no 2º Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Autor

ADJACKSON RODRIGUES LIMA

OAB/MA 10314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

IVANEIDE PINTO DE BRITO

CPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/06/2025, 10:57

Baixa Definitiva

27/06/2025, 10:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/06/2025, 10:56

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:38

Decorrido prazo de ADJACKSON RODRIGUES LIMA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:38

Juntada de petição

16/06/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/06/2025, 00:23

Publicado Acórdão (expediente) em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 13:54

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELANTE) e não-provido

30/05/2025, 09:18

Juntada de certidão

20/05/2025, 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2025, 13:43

Juntada de petição

14/05/2025, 09:18

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

06/05/2025, 13:07

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 13:08

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/06/2025, 10:57

Baixa Definitiva

27/06/2025, 10:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/06/2025, 10:56

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:38

Decorrido prazo de ADJACKSON RODRIGUES LIMA em 26/06/2025 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•30/05/2025, 13:54

Acórdão

•30/05/2025, 09:18

27/06/2025, 00:38

Juntada de petição

16/06/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/06/2025, 00:23

Publicado Acórdão (expediente) em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 13:54

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELANTE) e não-provido

30/05/2025, 09:18

Juntada de certidão

20/05/2025, 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2025, 13:43

Juntada de petição

14/05/2025, 09:18

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

06/05/2025, 13:07

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 13:08

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/04/2025, 15:02

Recebidos os autos

14/04/2025, 15:02

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

14/04/2025, 15:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/05/2024, 18:14

Juntada de parecer do ministério público

13/05/2024, 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2024, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 14:27

Conclusos para despacho

06/05/2024, 13:34

Conclusos para decisão

10/04/2024, 08:42

Recebidos os autos

10/04/2024, 08:41

Distribuído por sorteio

10/04/2024, 08:41

Despacho

•10/05/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•07/04/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 08:53

Sentença

•06/11/2023, 11:22

Despacho

•05/06/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 13:52

Despacho

•08/04/2022, 14:06

Despacho

•08/10/2021, 12:50

Despacho

•22/07/2021, 12:56

Ato Ordinatório

•17/10/2018, 15:19

Ato Ordinatório

•17/10/2018, 15:18

Decisão

•24/11/2017, 09:05