Apelação Cível 0812782-32.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 11.152,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Autor

RENATO DIAS GOMES

OAB/MA 11483·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

OLE

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTADER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO ABN/ AMRO REAL S.A.

Terceiro

BANCO REAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

EDMILSON PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/12/2024, 11:59

Baixa Definitiva

05/12/2024, 11:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/12/2024, 11:59

Decorrido prazo de EDMILSON PEREIRA DA SILVA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:04

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:04

Publicado Acórdão (expediente) em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 12:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2024, 08:01

Juntada de certidão

05/11/2024, 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2024, 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2024, 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/10/2024, 11:19

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 12:31

Juntada de Outros documentos

11/10/2024, 12:30

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/12/2024, 11:59

Baixa Definitiva

05/12/2024, 11:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/12/2024, 11:59

Decorrido prazo de EDMILSON PEREIRA DA SILVA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:04

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 04/12/2024 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•07/11/2024, 12:24

Acórdão

•07/11/2024, 08:01

05/12/2024, 01:04

Publicado Acórdão (expediente) em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 12:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2024, 08:01

Juntada de certidão

05/11/2024, 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2024, 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2024, 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/10/2024, 11:19

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 12:31

Juntada de Outros documentos

11/10/2024, 12:30

Recebidos os autos

10/10/2024, 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/10/2024, 08:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/10/2024, 08:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/07/2024, 13:24

Decorrido prazo de EDMILSON PEREIRA DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de EDMILSON PEREIRA DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:14

Publicado Despacho (expediente) em 16/07/2024.

20/07/2024, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

20/07/2024, 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 10:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/07/2024, 09:39

Juntada de embargos de declaração (1689)

11/07/2024, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 15:43

Conhecido o recurso de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (APELANTE) e não-provido

02/07/2024, 14:24

Juntada de certidão

01/07/2024, 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2024, 01:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/06/2024, 12:01

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 09:34

Recebidos os autos

29/04/2024, 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/04/2024, 15:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2024, 15:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/01/2024, 15:40

Recebidos os autos do CEJUSC

25/01/2024, 15:40

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

25/01/2024, 15:40

Conciliação infrutífera

25/01/2024, 15:40

Juntada de petição

08/01/2024, 19:13

Decorrido prazo de EDMILSON PEREIRA DA SILVA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:03

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 22/11/2023.

22/11/2023, 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 22/11/2023.

22/11/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 00:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023, 11:42

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

20/11/2023, 11:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau

20/11/2023, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 09:50

em cooperação judiciária

17/11/2023, 15:23

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 12:18

Recebidos os autos

08/08/2023, 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/08/2023, 09:16

Pedido de inclusão em pauta

08/08/2023, 09:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/06/2023, 12:59

Juntada de parecer do ministério público

13/06/2023, 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 08:42

Recebidos os autos

11/05/2023, 14:52

Conclusos para decisão

11/05/2023, 14:52

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 14:52

Despacho

•12/07/2024, 10:05

Acórdão (expediente)

•03/07/2024, 13:45

Acórdão

•02/07/2024, 14:24

Despacho

•17/11/2023, 15:23

Despacho

•15/05/2023, 08:42

Decisão

•13/04/2023, 15:03

Despacho

•16/09/2022, 15:23

Sentença

•17/05/2022, 14:41

Despacho

•08/04/2022, 10:00

Despacho

•19/11/2021, 15:38

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 15:53

Decisão

•22/09/2020, 08:52