Procedimento Comum Cível 0800397-98.2022.8.10.0099 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRequisitosTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2022

Valor da Causa

R$ 19.641,27

Órgão julgador

Vara Única de Mirador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 11:57

Transitado em Julgado em 30/01/2025

30/01/2025, 11:56

Decorrido prazo de JOLBERTH BARBOSA LIMA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:47

Decorrido prazo de THIAGO DA COSTA BONFIM CALDAS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:47

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:18

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 08:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/12/2024, 17:23

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 10:43

Decorrido prazo de THIAGO DA COSTA BONFIM CALDAS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:31

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:31

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 11:57

Transitado em Julgado em 30/01/2025

30/01/2025, 11:56

Decorrido prazo de JOLBERTH BARBOSA LIMA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:47

Decorrido prazo de THIAGO DA COSTA BONFIM CALDAS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:47

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:18

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 08:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/12/2024, 17:23

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 10:43

Decorrido prazo de THIAGO DA COSTA BONFIM CALDAS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:31

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 09:37

Conclusos para despacho

30/10/2023, 10:45

Juntada de Certidão

30/10/2023, 10:44

Decorrido prazo de THIAGO DA COSTA BONFIM CALDAS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:50

Publicado Intimação em 04/10/2023.

06/10/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 01:04

Juntada de petição

05/10/2023, 22:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 19:28

Decorrido prazo de THIAGO DA COSTA BONFIM CALDAS em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:28

Decorrido prazo de THIAGO DA COSTA BONFIM CALDAS em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:27

Decorrido prazo de KANANDO KAYO LIMA DE SOUSA em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:46

Decorrido prazo de KANANDO KAYO LIMA DE SOUSA em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:46

Conclusos para despacho

26/10/2022, 08:14

Juntada de Certidão

26/10/2022, 08:14

Juntada de petição

25/10/2022, 23:58

Publicado Intimação em 03/10/2022.

04/10/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

04/10/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA COMARCA DE MIRADOR Fórum Aristides Lobão, Rua Cândido Moreira dos Reis, s/nº, Alto Alegre, CEP: 65850-000 Fone: (99) 35561238/(99) 35561100 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0800397-98.2022.8.10.0099 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: L. R. F. SOUSA - ME Advogado(s) do reclamante: THIAGO DA COSTA BONFIM CALDAS (OAB 21037-MA) PROMOVIDO: KANANDO KAYO LIMA DE SOUSA Advogado(s) do reclamado: JOLBERTH BARBOSA LIMA (OAB 11455-MA) ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 0022/2018 da CGJ/MA, art. 3º, inciso XV) Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: Intime-se a parte AUTORA para no prazo de 15 (quinze) manifestar-se sobre CONTESTAÇÃO juntada pela parte Ré 77018145 Cumpra-se. Mirador-MA, 29 de setembro de 2022 Elivânia Pereira de Carvalho Martins Secretária Judicial de Vara Mat. 81752

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 14:04

Juntada de Certidão

29/09/2022, 14:03

Juntada de Certidão

29/09/2022, 13:59

Juntada de contestação

26/09/2022, 20:56

Juntada de diligência

17/09/2022, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2022, 10:50

Juntada de petição

08/09/2022, 22:47

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Autos n. 0800397-98.2022.8.10.0099 [Requisitos] Requerente(s): L. R. F. SOUSA - ME Requerido(a): KANANDO KAYO LIMA DE SOUSA DESPACHO Defiro o pedido de pagamento de custas ao final do processo. Considerando que neste Juízo de Direito inexiste a lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como ainda não foram implementados os centros judiciários de solução de conflitos pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, resta inaplicável a realização de audiência de conciliação ou de mediação prevista no art. 334 do CPC, com fulcro nos artigos 165 e 331, parágrafo primeiro, do referido diploma legal, razão pelo qual determino a citação da parte ré para, querendo, responder a presente demanda, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com a advertência de que não contestando o pedido, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (art. 344 do CPC1). Atente-se, por oportuno, que persiste a necessidade do autor esclarecer a divergência nos seus dados cadastrais, tal como apontado no despacho (ID 64939559): 1) No requerimento de empresário (ID 66900790) o nome do representante da empresa está grafado como LEANDRO REIS FONSECA SOUSA e 2) No RG do autor (ID 64596811) está grafado como LEANDRO FONSECA SOUSA SILVA. Assim, intime-se a parte autora para que esclareça, no prazo de 15 (quinze) dias, a divergência acima apontada. Cite-se. Intime-se. Cumpra-se. 1 Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Mirador/MA, (data certificada no sistema). NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO Juiz de Direito

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 08:39

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 23:06

Decorrido prazo de THIAGO DA COSTA BONFIM CALDAS em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 00:50

Conclusos para despacho

16/05/2022, 15:32

Juntada de termo

16/05/2022, 15:31

Juntada de Certidão

16/05/2022, 15:31

Juntada de termo

16/05/2022, 15:29

Juntada de termo

16/05/2022, 15:28

Juntada de petição

14/05/2022, 15:53

Juntada de petição

14/05/2022, 15:33

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Autos n. 0800397-98.2022.8.10.0099 [Requisitos] Requerente(s): L. R. F. SOUSA - ME Requerido(a): KANANDO KAYO LIMA DE SOUSA DESPACHO A petição inicial veio desacompanhada dos atos constitutivos da empresa. Ou seja, não há como verificar que quem assina a procuração possui poderes para representá-la. Além disso, requer a concessão de justiça gratuita sem que comprove sua necessidade. Ademais, o RG está no nome de Leandro Fonseca Sousa Silva, pessoa diversa da que assina a procuração, a saber, Leandro Reis Fonseca Silva. As iniciais da pessoa cujo RG foi acostado não coincidem com as iniciais da empresa, assim como as assinaturas do RG e da procuração são diferentes. Por fim, existe na comarca o processo nº 0801091-04.2021.8.10.0099, de conteúdo idêntico ao atual, contendo pedido de desistência pendente de apreciação por este juízo. Sendo assim, nos termos do art. 321 do CPC, determino a intimação da parte autora para, caso não entenda ser caso de litispendência, emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, devendo acostar aos autos os atos constitutivos da empresa, procuração regular, documentos de identificação corretos, sob pena de indeferimento da inicial, ocasião na qual poderá também justificar a necessidade da gratuidade da justiça. Mirador/MA, (data certificada no sistema). NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO Juiz de Direito

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 21:58

Conclusos para despacho

11/04/2022, 07:44

Distribuído por sorteio

09/04/2022, 21:19

Documentos

Sentença

•04/12/2024, 17:23

Despacho

•16/09/2024, 09:37

Despacho

•29/09/2023, 19:28

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 14:03

Despacho

•22/08/2022, 23:06

Despacho

•18/04/2022, 21:58