Procedimento Comum Cível 0805954-79.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0805954-79.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 07:01

Determinado o arquivamento

15/09/2023, 10:56

Conclusos para despacho

21/07/2023, 12:15

Recebidos os autos

18/04/2023, 10:35

Juntada de despacho

18/04/2023, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR DO ESTADO: ROMÁRIO JOSÉ LIMA ESCÓRCIO APELADO: RAIMUNDO NONATO PAIVA GONCALVES ADVOGADO: JOSE LUIS MEDEIROS NASCIMENTO (OAB/MA 13.734) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0805954-79.2016.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Des. RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

28/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/06/2022, 07:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PAIVA GONCALVES em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 00:29

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: RAIMUNDO NONATO PAIVA GONCALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE LUIS MEDEIROS NASCIMENTO - MA13734 RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de Apelação, INTIMO a parte AUTORA para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (QUINZE) dias. Após, com ou sem manifestação, remeto os autos ao Tribunal de Justiça. São Luís, 5 de abril de 2022. LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. Intimação - PROCESSO Nº. 0805954-79.2016.8.10.0001

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 09:19

Juntada de Certidão

05/04/2022, 12:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PAIVA GONCALVES em 01/02/2022 23:59.

21/02/2022, 22:44

Juntada de apelação cível

01/12/2021, 18:16

Documentos

Decisão

•15/09/2023, 10:56

Acórdão (expediente)

•15/03/2023, 16:29

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