Procedimento Comum Cível 0001648-54.2016.8.10.0081 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0001648-54.2016.8.10.0081 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 18:21

Conclusos para decisão

31/10/2022, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAROLINA em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 08:58

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DOS SANTOS FROES em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 21:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 21:03

Juntada de Certidão

07/04/2022, 21:02

Recebidos os autos

25/03/2022, 07:32

Juntada de despacho

25/03/2022, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE CAROLINA/MA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: MADSON SOUZA MARANHAO E SILVA (OAB/MA 8.134-A) APELADA: MARIA DE NAZARE ROCHA DE SOUSA ADVOGADO: JOSE EDUARDO DOS SANTOS FROES (OAB/MA 12.059) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DECISÃO Decisão (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0001648-54.2016.8.10.0081 - CAROLINA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL (ID 14214028, fls. 31/48) interposta por MUNICÍPIO DE CAROLINA contra a sentença

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MUNICÍPIO DE CAROLINA/MA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: MADSON SOUZA MARANHAO E SILVA (OAB/MA 8.134-A) APELADA: MARIA DE NAZARE ROCHA DE SOUSA ADVOGADO: JOSE EDUARDO DOS SANTOS FROES (OAB/MA 12.059) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0001648-54.2016.8.10.0081 - CAROLINA

18/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/12/2021, 11:12

Juntada de Ofício

10/12/2021, 11:11

Decorrido prazo de MADSON SOUZA MARANHAO E SILVA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:59

Documentos

Despacho

•09/06/2023, 18:21

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 21:02

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAROLINA em 27/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DOS SANTOS FROES em 10/05/2022 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ofício

Decorrido prazo de MADSON SOUZA MARANHAO E SILVA em 28/01/2021 23:59:59.

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