Execução de Título Extrajudicial 0866165-13.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2018

Valor da Causa

R$ 514.261,92

Órgão julgador

6ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

VIBRA ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

VIBRA ENERGIA S.A

Terceiro

AUTO POSTO ACAILANDIA LTDA

CNPJ

Reu

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI

OAB/PE 7489·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SILVA PINTO

OAB/MA 11742·CPF·Representa: Autor

DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO

OAB/PE 18686·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI

OAB/PE 7489·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SILVA PINTO

OAB/MA 11742·CPF·Representa: Autor

DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO

OAB/PE 18686·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS

OAB/MA 9487·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE

Representa: Réu

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:05

Expedição de informações pessoalmente.

28/01/2026, 10:27

Juntada de Ofício

27/01/2026, 17:17

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA-MA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:09

Juntada de certidão

17/09/2025, 08:06

Expedição de informações pessoalmente.

09/09/2025, 08:37

Juntada de Ofício

05/09/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 15:05

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA-MA em 06/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:19

Expedição de informações pessoalmente.

09/05/2025, 21:58

Juntada de Ofício

09/05/2025, 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 15:29

Outras Decisões

03/05/2025, 11:38

Juntada de petição

08/05/2024, 14:54

Conclusos para despacho

24/04/2024, 11:13

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:05

Expedição de informações pessoalmente.

28/01/2026, 10:27

Juntada de Ofício

27/01/2026, 17:17

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA-MA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:09

Juntada de certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 15:05

Decisão

•03/05/2025, 11:38

17/09/2025, 08:06

Expedição de informações pessoalmente.

09/09/2025, 08:37

Juntada de Ofício

05/09/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 15:05

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA-MA em 06/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:19

Expedição de informações pessoalmente.

09/05/2025, 21:58

Juntada de Ofício

09/05/2025, 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 15:29

Outras Decisões

03/05/2025, 11:38

Juntada de petição

08/05/2024, 14:54

Conclusos para despacho

24/04/2024, 11:13

Juntada de certidão

24/04/2024, 11:09

Juntada de petição

05/02/2024, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024, 23:55

Publicado Intimação em 24/01/2024.

30/01/2024, 23:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 14:58

Outras Decisões

19/01/2024, 19:52

Juntada de petição

05/07/2023, 14:30

Conclusos para despacho

18/01/2023, 10:40

Juntada de certidão

18/01/2023, 10:40

Juntada de petição

18/01/2023, 10:06

Juntada de certidão

03/11/2022, 11:48

Juntada de Ofício

25/10/2022, 19:17

Juntada de Certidão

28/09/2022, 12:32

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0866165-13.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LEONARDO MENDES CRUZ - OAB/BA 25711 EXECUTADO: AUTO POSTO ACAILANDIA LTDA, SEBASTIAO JOSE DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ANDRE LUIS BASTOS FREIRE - OAB/PA 13997, ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE - OAB/DF 20812 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para acompanhar o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário, ao qual compete a prática dos atos de comunicação, bem como, cooperar para que o prazo de 120 (cento e vinte) dias para seu cumprimento seja observado, nos termos do art. 261, § 2º e 3º. São Luís, Terça-feira, 19 de Abril de 2022. ROUSEANE BRAGA BATALHA Auxiliar Judiciário 173476 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 09:53

Juntada de Certidão

19/04/2022, 09:51

Expedição de Carta precatória.

19/04/2022, 09:49

Juntada de Carta precatória

05/04/2022, 16:18

Juntada de petição

01/03/2022, 20:52

Juntada de Certidão

11/12/2021, 12:31

Juntada de Certidão

11/12/2021, 12:28

Juntada de petição

09/12/2021, 16:36

Decorrido prazo de ANDRE LUIS BASTOS FREIRE em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:58

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:58

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:58

Decorrido prazo de ANDRE LUIS BASTOS FREIRE em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:58

Juntada de petição

17/11/2021, 09:55

Juntada de petição

12/11/2021, 19:09

Publicado Intimação em 11/11/2021.

11/11/2021, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

11/11/2021, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 08:32

Juntada de Certidão

09/11/2021, 08:27

Juntada de termo

30/09/2021, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 11:48

Conclusos para despacho

04/06/2021, 21:15

Juntada de certidão

04/06/2021, 21:08

Juntada de petição

27/05/2021, 15:16

Publicado Intimação em 03/05/2021.

03/05/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2021, 12:41

Juntada de termo

27/04/2021, 17:12

Outras Decisões

22/03/2021, 11:14

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 08:25

Decorrido prazo de JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 08:25

Decorrido prazo de DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 08:19

Juntada de certidão

16/03/2021, 19:13

Conclusos para despacho

16/03/2021, 19:13

Juntada de petição

10/03/2021, 17:46

Publicado Intimação em 12/02/2021.

12/02/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 03:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2021, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 08:43

Decorrido prazo de DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:05

Decorrido prazo de DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:59

Conclusos para despacho

03/02/2021, 18:47

Juntada de Certidão

03/02/2021, 18:47

Juntada de petição

02/02/2021, 16:26

Publicado Intimação em 21/01/2021.

26/01/2021, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

08/01/2021, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2021, 15:41

Juntada de ato ordinatório

29/12/2020, 10:48

Juntada de petição

16/11/2020, 22:07

Juntada de certidão

05/10/2020, 17:56

Outras Decisões

05/10/2020, 17:30

Conclusos para despacho

02/10/2020, 15:29

Juntada de certidão

02/10/2020, 15:28

Juntada de petição

01/10/2020, 09:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/08/2020, 09:05

Conclusos para despacho

17/08/2020, 15:13

Juntada de certidão

17/08/2020, 15:13

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 01:18

Juntada de petição

05/08/2020, 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2020, 11:21

Juntada de Ato ordinatório

31/07/2020, 11:19

Juntada de petição

20/07/2020, 16:00

Juntada de penhora não realizada

20/07/2020, 09:53

Juntada de protocolo BACENJUD

15/07/2020, 22:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/03/2020, 11:16

Juntada de petição

10/03/2020, 16:25

Conclusos para despacho

09/03/2020, 15:01

Juntada de Certidão

09/03/2020, 15:00

Decorrido prazo de ANDRE LUIS BASTOS FREIRE em 10/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 11:16

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2020, 09:55

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/12/2019, 15:51

Conclusos para decisão

22/11/2019, 15:03

Juntada de certidão

22/11/2019, 15:03

Juntada de petição

01/11/2019, 18:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2019, 15:33

Juntada de ato ordinatório

15/10/2019, 16:52

Juntada de petição

15/10/2019, 11:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/03/2019, 10:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/03/2019, 08:43

Juntada de Petição de petição

14/03/2019, 16:24

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 02:28

Expedição de Comunicação eletrônica

29/01/2019, 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/01/2019, 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/01/2019, 14:15

Juntada de certidão

29/01/2019, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2019, 11:42

Conclusos para despacho

08/01/2019, 11:50

Distribuído por sorteio

28/12/2018, 11:49

Decisão

•19/01/2024, 19:52

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 12:32

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•11/12/2021, 12:31

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 08:27

Despacho

•10/06/2021, 11:48

Decisão

•22/03/2021, 11:14

Despacho

•08/02/2021, 08:43

Ato Ordinatório

•29/12/2020, 10:48

Decisão

•05/10/2020, 17:30

Decisão

•18/08/2020, 09:05

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 11:19

Decisão

•16/03/2020, 11:16

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 15:05

Decisão

•03/05/2025, 11:38

Decisão

•19/01/2024, 19:52

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 12:32

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•11/12/2021, 12:31

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 08:27

Despacho

•10/06/2021, 11:48

Decisão

•22/03/2021, 11:14

Despacho

•08/02/2021, 08:43

Ato Ordinatório

•29/12/2020, 10:48

Decisão

•05/10/2020, 17:30

Decisão

•18/08/2020, 09:05

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 11:19

Decisão

•16/03/2020, 11:16

Decisão

•03/12/2019, 15:51

Ato Ordinatório

•15/10/2019, 16:52

Despacho

•16/01/2019, 11:42