Cumprimento de sentença 0801690-08.2020.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2020

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 11:27

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 11:23

Decorrido prazo de JOAO LIMA NUNES NETO em 28/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de JUAN FELLIPE MARINHO RODRIGUES em 28/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 17:51

Juntada de certidão

06/04/2026, 07:58

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:05

Juntada de Certidão

27/03/2026, 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 10:32

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

26/03/2026, 16:55

Conclusos para decisão

16/10/2025, 09:30

Juntada de Certidão

16/10/2025, 09:30

Todas as movimentações(123)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 11:27

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 11:23

Decorrido prazo de JOAO LIMA NUNES NETO em 28/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de JUAN FELLIPE MARINHO RODRIGUES em 28/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 17:51

Juntada de certidão

06/04/2026, 07:58

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:05

Juntada de Certidão

27/03/2026, 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 10:32

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

26/03/2026, 16:55

Conclusos para decisão

16/10/2025, 09:30

Juntada de Certidão

16/10/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 22:37

Decorrido prazo de JUAN FELLIPE MARINHO RODRIGUES em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOAO LIMA NUNES NETO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:15

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 15:42

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 15:41

Juntada de Certidão

19/09/2025, 15:40

Juntada de petição

12/09/2025, 00:14

Juntada de petição

26/08/2025, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:20

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 09:18

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2025, 08:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/02/2025, 08:45

Juntada de Certidão

19/02/2025, 08:44

Processo Desarquivado

19/02/2025, 08:37

Juntada de petição

13/08/2024, 11:08

Juntada de petição

12/08/2024, 23:47

Juntada de Certidão

29/05/2024, 10:07

Juntada de petição

28/05/2024, 17:10

Juntada de petição

26/12/2023, 11:41

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 09:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Bacabal.

30/11/2023, 15:30

Conta Atualizada

30/11/2023, 15:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/11/2023, 09:47

Juntada de Certidão

22/11/2023, 09:47

Juntada de Certidão

22/11/2023, 09:45

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 02:32

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 17:14

Realizado cálculo de custas

28/08/2023, 16:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Bacabal.

28/08/2023, 16:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/08/2023, 07:26

Juntada de Certidão

10/08/2023, 07:26

Transitado em Julgado em 23/03/2023

23/06/2023, 11:00

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:20

Decorrido prazo de JUAN FELLIPE MARINHO RODRIGUES em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:21

Decorrido prazo de JOAO LIMA NUNES NETO em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:19

Juntada de aviso de recebimento

11/04/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 12:25

Publicado Intimação em 22/02/2023.

08/04/2023, 12:25

Juntada de Certidão

03/03/2023, 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2023, 10:06

Julgado procedente o pedido

10/02/2023, 15:56

Conclusos para decisão

13/06/2022, 15:36

Juntada de Certidão

13/06/2022, 09:59

Juntada de petição

10/06/2022, 22:40

Juntada de petição

03/06/2022, 20:01

Publicado Intimação em 20/05/2022.

28/05/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

28/05/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO FARIAS FEITOSA Advogado(s) do reclamante: JOAO LIMA NUNES NETO (OAB 19425-MA), JUAN FELLIPE MARINHO RODRIGUES (OAB 19477-MA) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) FINALIDADE: Intimar o(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DR. JOAO LIMA NUNES NETO - OAB/MA 19425-A, e DR. JUAN FELLIPE MARINHO RODRIGUES - OAB/MA 19477, bem como Advogado/Autoridade do(a) REU: DR. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 67063613), nos autos. Bacabal-MA, 18 de maio de 2022. MARCELO VITOR SILVA DE SOUSA Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0801690-08.2020.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 21:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/05/2022, 21:45

Conclusos para despacho

16/05/2022, 10:12

Juntada de Certidão

16/05/2022, 09:57

Juntada de réplica à contestação

13/05/2022, 22:47

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO FARIAS FEITOSA Advogado(s) do reclamante: JOAO LIMA NUNES NETO (OAB 19425-MA), JUAN FELLIPE MARINHO RODRIGUES (OAB 19477-MA) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) FINALIDADE: Intimar o(a)(s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DR. JOAO LIMA NUNES NETO - OAB/MA 19425-A, e DR. JUAN FELLIPE MARINHO RODRIGUES - OAB/MA 19477, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pronunciar-se sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015) e/ou documentos apresentados (art. 437, § 1º, do CPC/2015). Bacabal-MA, 19 de abril de 2022. MARCELO VITOR SILVA DE SOUSA Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0801690-08.2020.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 10:23

Juntada de Certidão

19/04/2022, 10:02

Recebidos os autos do CEJUSC

07/04/2022, 14:34

Conciliação infrutífera

07/04/2022, 14:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/03/2022 13:00, 1º CEJUSC de Bacabal - Pitágoras .

07/04/2022, 14:29

Juntada de petição

25/03/2022, 08:25

Juntada de contestação

24/03/2022, 08:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Bacabal - Pitágoras

21/03/2022, 08:52

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/03/2022 23:59.

16/03/2022, 14:43

Decorrido prazo de JOAO LIMA NUNES NETO em 11/03/2022 23:59.

16/03/2022, 14:43

Decorrido prazo de JUAN FELLIPE MARINHO RODRIGUES em 11/03/2022 23:59.

16/03/2022, 14:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:47

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2021, 09:42

Audiência Processual por videoconferência designada para 25/03/2022 13:00 1º CEJUSC de Bacabal - Pitágoras.

22/11/2021, 09:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/11/2021, 18:04

Decorrido prazo de JOAO LIMA NUNES NETO em 19/07/2021 23:59.

07/08/2021, 06:28

Decorrido prazo de JUAN FELLIPE MARINHO RODRIGUES em 19/07/2021 23:59.

07/08/2021, 06:27

Decorrido prazo de JOAO LIMA NUNES NETO em 19/07/2021 23:59.

07/08/2021, 06:15

Decorrido prazo de JUAN FELLIPE MARINHO RODRIGUES em 19/07/2021 23:59.

07/08/2021, 06:15

Publicado Intimação em 07/06/2021.

22/07/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

22/07/2021, 00:17

Conclusos para despacho

01/07/2021, 23:27

Decorrido prazo de JOAO LIMA NUNES NETO em 08/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 08:29

Juntada de Certidão

01/03/2021, 11:08

Juntada de petição

26/02/2021, 19:59

Publicado Intimação em 21/01/2021.

30/01/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

15/01/2021, 03:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2021, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2020, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 20:41

Conclusos para decisão

15/12/2020, 22:40

Juntada de Certidão

08/09/2020, 09:25

Decorrido prazo de JOAO LIMA NUNES NETO em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 05:18

Decorrido prazo de JUAN FELLIPE MARINHO RODRIGUES em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 02:30

Juntada de petição

03/08/2020, 21:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2020, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 09:31

Conclusos para decisão

01/07/2020, 22:36

Distribuído por sorteio

01/07/2020, 22:36

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 11:23

Sentença

•26/03/2026, 16:55

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 15:41

Petição

•12/09/2025, 00:14

Despacho

•31/07/2025, 09:18

Sentença

•10/02/2023, 15:56

Despacho

•17/05/2022, 21:45

Decisão

•19/11/2021, 18:04

Despacho

•17/12/2020, 20:41

Despacho

•03/07/2020, 09:31