Procedimento Comum Cível 0802590-58.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2020

Valor da Causa

R$ 33.550,00

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 12:41

Juntada de Certidão

20/04/2023, 12:40

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:37

Publicado Intimação em 13/02/2023.

04/04/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

04/04/2023, 04:05

Juntada de petição

09/03/2023, 12:11

Juntada de petição

07/03/2023, 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

07/02/2023, 12:17

Realizado cálculo de custas

07/02/2023, 12:17

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:15

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:15

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:19

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/10/2022, 09:34

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 12:41

Juntada de Certidão

20/04/2023, 12:40

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:37

Publicado Intimação em 13/02/2023.

04/04/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 13:28

Decisão (expediente)

•15/07/2022, 09:13

04/04/2023, 04:05

Juntada de petição

09/03/2023, 12:11

Juntada de petição

07/03/2023, 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

07/02/2023, 12:17

Realizado cálculo de custas

07/02/2023, 12:17

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:15

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:15

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:19

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/10/2022, 09:34

Juntada de Certidão

24/10/2022, 09:33

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE DE SOUSA SANTOS Advogado(a): Drº Advogado(s) do reclamante: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB 10063-MA) Requerido (S): REU: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado (a): Drº Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE) FINALIDADE: Intimação dos advogados das partes, Drº GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB 10063-MA) e Dr. FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE), para tomar conhecimento do Ato Ordinatório, cujo tópico é do teor seguinte:ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que, no prazo de lei, pleiteiem o que entenderem de direito. Codó(MA), 12 de agosto de 2022 Suelen dos Santos França Secretária Judicial da 2ª Vara Intimação - I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI, ETC... Classe do CNJ: 0802590-58.2020.8.10.0034 Denominação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente (S):

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 13:30

Juntada de Certidão

12/08/2022, 13:28

Recebidos os autos

12/08/2022, 12:10

Juntada de despacho

12/08/2022, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSÉ DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA OAB/MA 10.063 APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADA: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE Nº 21714 e outro RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA DECISÃO As partes atravessaram petição informando acerca da ocorrência de acordo (ID 16508180), apresentando os seus termos, e requerendo, portanto, a sua homologação. É o breve relatório. Conforme relatado, as partes juntaram aos autos petição na qual informa a ocorrência de acordo entabulado entre si, requerendo a sua homologação. Assim, observados, na espécie, a disponibilidade do direito em lide, homologo o acordo firmado entre as partes para que surta seus efeitos jurídicos legais. Decisão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802590-58.2020.8.10.0034 - PJE Ante o exposto, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b” do CPC, ante a homologação de acordo entre as partes. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA RELATORA|

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSÉ DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA OAB/MA 10.063 APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADA: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE Nº 21714 e outro RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA DESPACHO O Banco Pan S/A atravessou petição de ID 16508180 informando que as partes firmaram um acordo. Dessa forma, determino a intimação de JOSE DE SOUSA SANTOS para no prazo de 05 dias se manifestar sobre a referida petição. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Desa. Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora Despacho (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL nº 0802590-58.2020.8.10.0034 - PJE

21/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE Nº 21714 e outro EMBARGADO: JOSÉ DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA OAB/MA 10.063 RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA. EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO. RECURSO COM O FITO DE REEXAME DA MATÉRIA. DESVIRTUAMENTO DOS ACLARATÓRIOS. EMBARGOS REJEITADOS À UNANIMIDADE DE VOTOS. SÚMULA 18. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL QUE REJEITOU O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA COM INÍCIO EM 22/03/2022 E FIM EM 29/03/2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802590-58.2020.8.10.0034 (PJE)

20/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/03/2021, 18:12

Juntada de Certidão

11/03/2021, 18:11

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 11:57

Juntada de contrarrazões

22/02/2021, 21:14

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 07:38

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 07:35

Publicado Intimação em 01/02/2021.

04/02/2021, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2021, 11:51

Juntada de Ato ordinatório

28/01/2021, 11:48

Publicado Intimação em 21/01/2021.

26/01/2021, 02:10

Juntada de apelação

19/01/2021, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021

11/01/2021, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2021, 08:27

Julgado improcedente o pedido

18/12/2020, 13:29

Conclusos para julgamento

16/12/2020, 15:51

Juntada de protocolo

16/12/2020, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 00:34

Publicado Intimação em 02/12/2020.

02/12/2020, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2020, 10:16

Juntada de Ato ordinatório

30/11/2020, 10:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 04:04

Juntada de aviso de recebimento

05/11/2020, 17:20

Juntada de Certidão

16/09/2020, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2020, 22:19

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 01:50

Juntada de petição

22/07/2020, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2020, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 16:30

Conclusos para decisão

29/06/2020, 12:04

Distribuído por sorteio

29/06/2020, 12:04

Decisão

•14/07/2022, 16:07

Despacho

•15/06/2022, 10:43

Acórdão (expediente)

•19/04/2022, 10:29

Acórdão

•05/04/2022, 14:29

Acórdão (expediente)

•15/10/2021, 08:50

Acórdão

•14/10/2021, 15:35

Despacho

•17/06/2021, 11:59

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 11:48

Apelação

•19/01/2021, 16:30

Sentença

•18/12/2020, 13:29

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 10:15

Despacho

•29/06/2020, 16:30