Execução de Título Extrajudicial 0856955-30.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 25.414,74

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO ESDRAS FONTES OLIVEIRA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:12

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 14:24

Juntada de Certidão

18/10/2023, 14:12

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 01:08

Juntada de petição

17/10/2023, 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 11:55

Conclusos para decisão

10/10/2023, 08:59

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 14:18

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 01:32

Juntada de petição

02/10/2023, 18:04

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:12

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:09

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de PAULO ESDRAS FONTES OLIVEIRA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:12

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 14:24

Juntada de Certidão

18/10/2023, 14:12

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 01:08

Juntada de petição

17/10/2023, 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 11:55

Conclusos para decisão

10/10/2023, 08:59

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 14:18

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 01:32

Juntada de petição

02/10/2023, 18:04

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:12

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 10:00

Juntada de Certidão

04/09/2023, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 01:01

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 12:48

Transitado em Julgado em 10/08/2023

10/08/2023, 10:33

Homologada a Transação

10/08/2023, 06:27

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 18:11

Juntada de petição

08/08/2023, 16:40

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:05

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:00

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:43

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:30

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 15:22

Conclusos para decisão

07/06/2023, 10:53

Decorrido prazo de INVICTA - PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:23

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:23

Juntada de petição

16/05/2023, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 08:40

Outras Decisões

12/05/2023, 18:31

Conclusos para decisão

10/05/2023, 17:32

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:25

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:19

Juntada de petição

28/04/2023, 15:41

Publicado Intimação em 03/04/2023.

15/04/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

15/04/2023, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 08:58

Juntada de Certidão

22/03/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 16:16

Conclusos para despacho

07/12/2022, 18:18

Juntada de Certidão

28/11/2022, 08:56

Decorrido prazo de BARROS & SOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 21/11/2022 23:59.

25/11/2022, 16:36

Juntada de aviso de recebimento

11/11/2022, 11:48

Juntada de Certidão

27/09/2022, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2022, 13:36

Juntada de Mandado

23/09/2022, 16:54

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0856955-30.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: INVICTA - PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177, JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A EXECUTADO: BARROS & SOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE a parte executada para, querendo, manifestar-se sobre a indisponibilidade de ativo financeiro, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º, do CPC. São Luís/MA, Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022. Francinalva Passinho Mendes Braga Secretária Judicial Substituta Matrícula 161349.

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 14:13

Juntada de Certidão

26/08/2022, 12:47

Juntada de Certidão

26/08/2022, 12:45

Juntada de petição

15/08/2022, 10:00

Juntada de Certidão

08/08/2022, 12:28

Juntada de petição

04/08/2022, 14:45

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 16:52

Juntada de petição

27/07/2022, 14:41

Publicado Intimação em 13/07/2022.

15/07/2022, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

15/07/2022, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0856955-30.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: INVICTA - PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - OAB MA10177, JOYCE COSTA XAVIER - OAB MA10515-A EXECUTADO: BARROS & SOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à consulta de cada sistema deferido no Despacho ID 70705790, conforme Art. 1º da Lei nº. 10.590, de 18 de maio de 2017. São Luís, Segunda-feira, 11 de Julho de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

12/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 08:47

Juntada de Certidão

11/07/2022, 07:27

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/07/2022, 07:27

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

11/07/2022, 07:26

Outras Decisões

06/07/2022, 11:47

Conclusos para decisão

21/05/2022, 11:34

Juntada de petição

10/05/2022, 09:29

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0856955-30.2021.8.10.0001. AUTOR: INVICTA - PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177, JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A REU: BARROS & SOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Sexta-feira, 29 de Abril de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 19:56

Juntada de Certidão

29/04/2022, 08:31

Juntada de Certidão

29/04/2022, 08:30

Decorrido prazo de BARROS & SOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 20:16

Juntada de aviso de recebimento

31/03/2022, 08:06

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0856955-30.2021.8.10.0001. AUTOR: INVICTA - PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177, JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A REU: BARROS & SOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP A petição inicial[1] se faz acompanhar de documento hábil para ensejar a ação monitória. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40) Cite-se

18/01/2022, 00:00

Juntada de Certidão

17/01/2022, 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2022, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 09:56

Conclusos para despacho

01/12/2021, 10:06

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 21:40

Documentos

Despacho

•13/10/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 16:43

Sentença

•10/08/2023, 06:27

Despacho

•07/06/2023, 15:22

Decisão

•12/05/2023, 18:31

Despacho

•20/03/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 12:47

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 07:27

Decisão

•06/07/2022, 11:47

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 08:31

Despacho

•11/01/2022, 09:56