Cumprimento de sentença 0807878-23.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2019

Valor da Causa

R$ 7.427,07

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Autor

BRADECO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

Terceiro

PLANO DE SAUDE BRADESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE S;A

Terceiro

Advogados / Representantes

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/MA 11706·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO CESAR NASCIMENTO FERREIRA

OAB/MA 16758·CPF·Representa: Réu

PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA

OAB/MA 12935·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Autor

BRADECO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

Terceiro

PLANO DE SAUDE BRADESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE S;A

Terceiro

PLANO DE SAUDE BRADESCO

Terceiro

BRADESCO SAUDE

Terceiro

SOCIEDADE SEGURADORA DE SEGUROS DE SAUDE

Terceiro

BARDESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SEGUROS

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO SAUDE SA

Terceiro

SAUDE BRADESCO

Terceiro

E CUNHA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2026, 11:00

Deferido o pedido de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.693.118/0001-60 (EXEQUENTE).

14/05/2026, 18:06

Conclusos para despacho

06/05/2026, 14:34

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 13/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/04/2026, 16:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

08/04/2026, 16:10

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2026, 22:07

Ato ordinatório praticado

05/04/2026, 10:01

Juntada de despacho

24/03/2026, 11:06

Recebidos os autos

24/03/2026, 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/03/2023, 11:22

Publicado Intimação em 09/02/2023.

17/03/2023, 18:54

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2026, 11:00

Deferido o pedido de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.693.118/0001-60 (EXEQUENTE).

14/05/2026, 18:06

Conclusos para despacho

06/05/2026, 14:34

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 13/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 18:06

Ato Ordinatório

•05/04/2026, 10:01

13/04/2026, 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/04/2026, 16:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

08/04/2026, 16:10

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2026, 22:07

Ato ordinatório praticado

05/04/2026, 10:01

Juntada de despacho

24/03/2026, 11:06

Recebidos os autos

24/03/2026, 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/03/2023, 11:22

Publicado Intimação em 09/02/2023.

17/03/2023, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

17/03/2023, 18:53

Juntada de contrarrazões

15/03/2023, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 10:31

Juntada de Certidão

10/03/2023, 13:27

Juntada de apelação

07/03/2023, 15:59

Juntada de Certidão

07/03/2023, 13:25

Juntada de apelação

07/03/2023, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/02/2023, 12:05

Conclusos para decisão

09/02/2023, 13:59

Juntada de contrarrazões

07/02/2023, 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 13:07

Conclusos para decisão

03/02/2023, 08:37

Juntada de Certidão

03/02/2023, 08:36

Juntada de embargos de declaração

31/01/2023, 17:13

Juntada de petição

28/01/2023, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 12:20

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

19/01/2023, 09:58

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807878-23.2019.8.10.0001. AUTOR: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A REU: E CUNHA & CIA LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REU: AUGUSTO CESAR NASCIMENTO FERREIRA - MA16758, PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA - MA12935-A DESPACHO Considerando que o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA no 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário aprovou as metas nacionais para o Judiciário Brasileiro alcançar em 2022. Considerando que a meta 2 do CNJ prioriza o julgamento dos processos mais antigos de todos os seguimentos considerando a data da distribuição. Considerando que este juízo tem dispensado fiel observância às determinações emanadas do CNJ e do Tribunal de Justiça do Maranhão. Determino que a Secretaria Judicial promova a inclusão destes autos na lista para julgamento, observando criteriosamente a data da distribuição, com o escopo de que este juízo prossiga com o julgamento dos feitos atento a correspondente ordem, ressalvadas as prioridades legais. Cumpra-se. São Luís(MA), 07 de abril de 2022. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/04/2022, 00:00

Conclusos para julgamento

19/04/2022, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 22:49

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 08:54

Juntada de Certidão

22/03/2022, 14:41

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR NASCIMENTO FERREIRA em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 10:14

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 10:14

Juntada de petição

18/03/2022, 20:55

Expedição de informações pessoalmente.

23/02/2022, 08:27

Juntada de Certidão

22/02/2022, 11:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/02/2022 10:45 5ª Vara Cível de São Luís.

22/02/2022, 11:34

Juntada de petição

21/02/2022, 12:58

Juntada de Certidão

04/02/2022, 10:11

Juntada de petição

14/01/2022, 15:46

Publicado Intimação em 30/09/2021.

01/10/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

01/10/2021, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 07:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/02/2022 10:45 5ª Vara Cível de São Luís.

28/09/2021, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 13:34

Juntada de petição

22/09/2021, 16:04

Conclusos para despacho

14/01/2021, 10:23

Publicado Intimação em 11/11/2020.

11/11/2020, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 18:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2020, 17:39

Outras Decisões

05/11/2020, 12:56

Conclusos para despacho

25/08/2020, 12:06

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR NASCIMENTO FERREIRA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 02:13

Decorrido prazo de PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 02:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2020, 15:05

Outras Decisões

09/07/2020, 12:14

Conclusos para decisão

30/06/2020, 18:12

Decorrido prazo de E CUNHA & CIA LTDA - ME em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 01:30

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 01:36

Juntada de petição

26/05/2020, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020, 17:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/05/2020, 10:51

Conclusos para decisão

15/01/2020, 14:02

Decorrido prazo de E CUNHA & CIA LTDA - ME em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 07:40

Juntada de petição

09/12/2019, 11:59

Juntada de petição

05/12/2019, 15:27

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 04:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2019, 12:13

Juntada de Ato ordinatório

27/11/2019, 12:13

Decorrido prazo de E CUNHA & CIA LTDA - ME em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 03:27

Juntada de petição

11/11/2019, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2019, 09:44

Juntada de Ato ordinatório

10/10/2019, 09:39

Juntada de Certidão

10/10/2019, 09:37

Juntada de petição

25/09/2019, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2019, 15:47

Juntada de contestação

03/09/2019, 23:09

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 19/08/2019 14:30 5ª Vara Cível de São Luís .

19/08/2019, 16:56

Juntada de petição

19/08/2019, 09:18

Decorrido prazo de E CUNHA & CIA LTDA - ME em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 00:54

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 00:58

Juntada de aviso de recebimento

01/07/2019, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2019, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2019, 16:26

Audiência conciliação designada para 19/08/2019 14:30 5ª Vara Cível de São Luís.

04/06/2019, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019, 18:59

Conclusos para despacho

19/02/2019, 15:33

Distribuído por sorteio

19/02/2019, 14:50

Decisão

•19/05/2025, 11:51

Acórdão

•02/04/2025, 14:39

Despacho

•17/06/2024, 13:12

Decisão

•20/05/2024, 13:08

Despacho

•31/03/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 13:25

Sentença

•14/02/2023, 12:05

Despacho

•03/02/2023, 13:07

Sentença

•19/01/2023, 09:58

Despacho

•07/04/2022, 22:49

Despacho

•27/09/2021, 13:34

Decisão

•05/11/2020, 12:56

Todos os documentos(20)

Decisão

•14/05/2026, 18:06

Ato Ordinatório

•05/04/2026, 10:01

Decisão

•19/05/2025, 11:51

Acórdão

•02/04/2025, 14:39

Despacho

•17/06/2024, 13:12

Decisão

•20/05/2024, 13:08

Despacho

•31/03/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 13:25

Sentença

•14/02/2023, 12:05

Despacho

•03/02/2023, 13:07

Sentença

•19/01/2023, 09:58

Despacho

•07/04/2022, 22:49

Despacho

•27/09/2021, 13:34

Decisão

•05/11/2020, 12:56

Decisão

•09/07/2020, 12:14

Decisão

•12/05/2020, 10:51

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 12:13

Ato Ordinatório

•10/10/2019, 09:39

Despacho

•03/06/2019, 18:59