Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000110-71.2008.8.10.0096 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2008

Valor da Causa

R$ 4.027,50

Órgão julgador

1ª Vara de Maracaçumé

Partes do Processo

CLEUDILENE SOARES E OUTROS

Autor

MUNICIPIO DE MARACACUME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA IVONE SANTOS SILVA

OAB/PA 10082·CPF·Representa: Autor

JAIRON BARBOSA DOS SANTOS

OAB/MA 16816·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

08/01/2026, 22:07

Juntada de Certidão

02/09/2025, 17:53

Juntada de Certidão

06/06/2025, 09:10

Desentranhado o documento

13/03/2025, 14:34

Juntada de Certidão

12/03/2025, 11:30

Juntada de Certidão

05/02/2025, 14:02

Juntada de Certidão

25/11/2024, 13:59

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/11/2024, 17:26

Conclusos para decisão

03/09/2024, 13:17

Juntada de Certidão

03/09/2024, 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/09/2024, 10:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/09/2024, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACACUME em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 06:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 06:43

Todas as movimentações(65)

Juntada de Certidão

08/01/2026, 22:07

Juntada de Certidão

02/09/2025, 17:53

Juntada de Certidão

06/06/2025, 09:10

Desentranhado o documento

13/03/2025, 14:34

Juntada de Certidão

12/03/2025, 11:30

Documentos

Decisão

•12/11/2024, 17:26

Despacho

•09/07/2024, 06:43

Juntada de Certidão

05/02/2025, 14:02

Juntada de Certidão

25/11/2024, 13:59

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/11/2024, 17:26

Conclusos para decisão

03/09/2024, 13:17

Juntada de Certidão

03/09/2024, 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/09/2024, 10:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/09/2024, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACACUME em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 06:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 06:43

Conclusos para decisão

08/07/2024, 11:58

Juntada de Certidão

17/06/2024, 13:44

Juntada de petição

10/06/2024, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:48

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 16:14

Conclusos para despacho

13/05/2024, 09:43

Juntada de Certidão

13/05/2024, 09:39

Juntada de petição

10/05/2024, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:33

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2024, 09:48

Juntada de ato ordinatório

07/05/2024, 09:47

Juntada de Certidão

07/05/2024, 09:46

Juntada de Certidão

06/02/2024, 11:30

Juntada de Certidão

01/11/2023, 11:56

Juntada de Certidão

18/10/2023, 08:52

Decorrido prazo de MARIA IVONE SANTOS SILVA em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:45

Juntada de petição

28/08/2023, 11:12

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023, 03:57

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 03:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2023, 12:05

Conclusos para despacho

28/06/2023, 09:58

Juntada de Certidão

28/06/2023, 09:58

Decorrido prazo de MARIA IVONE SILVA SANTOS em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 12:40

Juntada de Certidão

09/05/2023, 12:39

Juntada de Certidão

09/05/2023, 12:36

Decorrido prazo de JAIRON BARBOSA DOS SANTOS em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:11

Publicado Intimação em 07/03/2023.

14/04/2023, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

14/04/2023, 18:02

Juntada de petição

10/03/2023, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023, 12:50

Juntada de Certidão

03/03/2023, 12:46

Juntada de Certidão

24/01/2023, 20:06

Juntada de Certidão

18/01/2023, 01:30

Juntada de Certidão

18/01/2023, 01:30

Juntada de volume

17/01/2023, 22:11

Juntada de volume

17/01/2023, 22:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/11/2022, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLEUDILENE SOARES E OUTROS REU: MUNICIPIO DE MARACAÇUME Processo nº 110-71.2008.8.10.0096 (9492008) Exequente: Maria Ivone Santos Silva Oliveira Executado: Município de Maracaçumé DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000110-71.2008.8.10.0096 (9492008) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível Trata-se de cumprimento de sentença em face do Município de Maracaçumé/MA. Expedida RPV no valor de R$1.182,03 (mil, cento e oitenta e dois reais e três centavos), transcorreu o prazo sem que houvesse pagamento. Promova-se sequestro pelo sistema Sisbajud do valor acima. Após, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 05 dias acerca dos valores bloqueados. Serve o presente despacho como mandado/carta/ato de comunicação. Cumpra-se. Maracaçumé/MA, 18 de março de 2022. Paulo do Nascimento Júnior Juiz de Direito Resp: 197939

20/04/2022, 00:00

Despacho

•13/05/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 09:47

Despacho

•29/07/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 12:39

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 12:46