Execução Fiscal 0027519-74.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2012

Valor da Causa

R$ 3.994,68

Órgão julgador

11ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CARLA SAMPAIO PORTELA

OAB/MA 12962·CPF·Representa: Réu

ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO

OAB/MA 9127·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

J B T ASSUNCAO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

22/02/2024, 07:15

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 09:24

Transitado em Julgado em 14/12/2023

15/12/2023, 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:53

Juntada de petição

06/11/2023, 11:14

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2023, 10:11

Juntada de Certidão

18/10/2023, 10:09

Declarada decadência ou prescrição

11/10/2023, 17:19

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 14:32

Juntada de termo

29/09/2023, 14:32

Juntada de petição

04/08/2023, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:16

Todas as movimentações(45)

Juntada de petição

22/02/2024, 07:15

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 09:24

Transitado em Julgado em 14/12/2023

15/12/2023, 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:53

Juntada de petição

06/11/2023, 11:14

Documentos

Sentença

•11/10/2023, 17:19

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 11:32

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2023, 10:11

Juntada de Certidão

18/10/2023, 10:09

Declarada decadência ou prescrição

11/10/2023, 17:19

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 14:32

Juntada de termo

29/09/2023, 14:32

Juntada de petição

04/08/2023, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023, 11:19

Processo Desarquivado

16/12/2022, 10:00

Arquivado Provisoriamente

12/08/2022, 08:38

Processo Desarquivado

08/08/2022, 10:57

Arquivado Provisoriamente

30/05/2022, 11:45

Juntada de Certidão

30/05/2022, 11:42

Juntada de petição

05/05/2022, 11:12

Juntada de petição

25/04/2022, 10:38

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – COGER/Maranhão Processo nº 0027519-74.2012.8.10.0001 Faço vista dos autos à parte executada para que se manifeste sobre a Certidão ID 65028215, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís/MA, terça-feira, 19 de abril de 2022. ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnica Judiciária

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2022, 11:35

Juntada de Certidão

19/04/2022, 11:32

Juntada de Certidão

19/04/2022, 11:27

Juntada de petição

15/03/2022, 09:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/12/2021, 11:43

Conclusos para decisão

09/08/2021, 20:26

Juntada de Certidão

09/08/2021, 20:26

Juntada de Certidão

09/08/2021, 20:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 14/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 19:52

Juntada de Certidão

07/06/2021, 18:55

Juntada de petição

28/05/2021, 11:35

Publicado Intimação em 27/05/2021.

27/05/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2021, 19:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2021, 19:44

Juntada de Certidão

25/05/2021, 19:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/02/2021, 10:22

Recebidos os autos

22/02/2021, 10:22

Decisão

•01/12/2021, 11:43

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 19:43