Procedimento Comum Cível 0800352-90.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUSA SILVA em 04/10/2022 23:59.

28/10/2022, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2022, 22:30

Juntada de diligência

14/09/2022, 22:30

Arquivado Definitivamente

30/08/2022, 16:50

Transitado em Julgado em 30/08/2022

30/08/2022, 16:48

Decorrido prazo de ANGELA MARIA FERREIRA ROCHA em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 21:31

Juntada de petição

15/08/2022, 15:35

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS Processo nº 0800352-90.2020.8.10.0026 SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de ação de guarda ajuizada por PALOMA CUNHA SILVA em desfavor de ANTONIO JOSE DE SOUSA SILVA, postulando pela regulamentação da guarda do menor M. D. S. S.. Conforme assentada cível ID 67843671, as partes transigiram, resolvendo por fim ao litígio. Nos termos do art. 698 do CPC, abriu-se vista dos autos ao douto membro do Parquet, que se manifestou favorável à homologação do acordo (ID 70382377). Assim, vê-se que o acordo assinado pelas partes conta com a chancela do Promotor de Justiça, não vislumbrando malferimento de direitos indisponíveis, ou ofensa à dignidade dos envolvidos. Ante o exposto, REVOGO a decisão ID 27847528 e HOMOLOGO por sentença o presente acordo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, declarando extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Determino que as partes arquem cada qual com os honorários de seu patrono. Nos termos do art. 90, §3º, do CPC, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. Considerando a ausência de interesse recursal, dou como certificado o trânsito nesta data. Realizadas as intimações, não havendo requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes via DJEN, bem como o Ministério Público, por meio eletrônico. Cumpra-se. Balsas (MA), datado e assinado eletronicamente. Rafael Felipe de Souza Leite Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 11:52

Expedição de Mandado.

21/07/2022, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 11:52

Homologada a Transação

21/07/2022, 00:10

Classe retificada de GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/07/2022, 18:15

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUSA SILVA em 04/10/2022 23:59.

28/10/2022, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2022, 22:30

Juntada de diligência

14/09/2022, 22:30

Arquivado Definitivamente

30/08/2022, 16:50

Transitado em Julgado em 30/08/2022

30/08/2022, 16:48

Decorrido prazo de ANGELA MARIA FERREIRA ROCHA em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 21:31

Juntada de petição

15/08/2022, 15:35

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS Processo nº 0800352-90.2020.8.10.0026 SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de ação de guarda ajuizada por PALOMA CUNHA SILVA em desfavor de ANTONIO JOSE DE SOUSA SILVA, postulando pela regulamentação da guarda do menor M. D. S. S.. Conforme assentada cível ID 67843671, as partes transigiram, resolvendo por fim ao litígio. Nos termos do art. 698 do CPC, abriu-se vista dos autos ao douto membro do Parquet, que se manifestou favorável à homologação do acordo (ID 70382377). Assim, vê-se que o acordo assinado pelas partes conta com a chancela do Promotor de Justiça, não vislumbrando malferimento de direitos indisponíveis, ou ofensa à dignidade dos envolvidos. Ante o exposto, REVOGO a decisão ID 27847528 e HOMOLOGO por sentença o presente acordo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, declarando extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Determino que as partes arquem cada qual com os honorários de seu patrono. Nos termos do art. 90, §3º, do CPC, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. Considerando a ausência de interesse recursal, dou como certificado o trânsito nesta data. Realizadas as intimações, não havendo requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes via DJEN, bem como o Ministério Público, por meio eletrônico. Cumpra-se. Balsas (MA), datado e assinado eletronicamente. Rafael Felipe de Souza Leite Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 11:52

Expedição de Mandado.

21/07/2022, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 11:52

Homologada a Transação

21/07/2022, 00:10

Classe retificada de GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/07/2022, 18:15

Conclusos para julgamento

01/07/2022, 12:57

Juntada de petição

01/07/2022, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 10:59

Juntada de Certidão

31/05/2022, 10:58

Recebidos os autos do CEJUSC

26/05/2022, 16:28

Juntada de Certidão

26/05/2022, 16:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2022 09:15, Centro de conciliação Itinerante.

26/05/2022, 16:26

Conciliação frutífera

26/05/2022, 16:26

Juntada de petição

16/05/2022, 16:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

16/05/2022, 00:01

Juntada de certidão

03/05/2022, 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2022, 14:10

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANGELA MARIA FERREIRA ROCHA - MA11097 REQUERIDO(A/S): ANTONIO JOSE DE SOUSA SILVA O Excelentíssimo Senhor RAFAEL FELIPE DE SOUSA LEITE, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas, determina: INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) da parte requerente, Dr(a). Advogado do(a) REQUERENTE: ANGELA MARIA FERREIRA ROCHA - MA11097 Advogado do(a) REQUERENTE: ANGELA MARIA FERREIRA ROCHA - MA11097. Para Audiência de Conciliação designada para o dia 16/05/2022 09:15 ás horas, na 1ª Sala Processual CEJUSC ITINERANTE, no Salão do Júri no Fórum, facultada a participação por videoconferência às partes não residentes nesta Comarca, bem como aos profissionais operadores do direito, pela plataforma de videoconferência do TJMA. CONCILIADORA: ALINE- Sala 1 LINK: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsaude2 (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome) * Login usuário: nome da parte e/ou advogado (digitar nome completo) * Digitar a senha: tjma1234 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS-MA. End: AV.Dr. JAMILDO, S/n, POTOSI Cep: 65.800-000 E-mail: [email protected] Watsapp: (99)2141 1401 Processo nº.0800352-90.2020.8.10.0026 AÇÃO DE GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) REQUERENTE(S): PALOMA CUNHA SILVA e outros Advogado do(a)

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 11:38

Expedição de Mandado.

19/04/2022, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2022, 11:22

Recebidos os autos do CEJUSC

12/04/2022, 10:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2022 09:15, Centro de conciliação Itinerante.

12/04/2022, 10:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2022 09:15, Centro de conciliação Itinerante.

12/04/2022, 10:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

07/04/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 10:41

Conclusos para despacho

07/04/2022, 07:56

Juntada de Outros documentos

06/04/2022, 10:14

Juntada de Certidão

24/08/2021, 08:54

Decorrido prazo de ANGELA MARIA FERREIRA ROCHA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 16:23

Decorrido prazo de ANGELA MARIA FERREIRA ROCHA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 12:57

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2021, 21:10

Juntada de Certidão

11/06/2021, 21:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 20:59

Juntada de Outros documentos

11/06/2021, 10:30

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUSA SILVA em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 05:02

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUSA SILVA em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:50

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUSA SILVA em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:39

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUSA SILVA em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:38

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUSA SILVA em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 04:55

Juntada de diligência

17/09/2020, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2020, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2020, 10:37

Juntada de diligência

17/09/2020, 10:37

Expedição de Mandado.

25/05/2020, 14:33

Juntada de Ato ordinatório

25/05/2020, 14:32

Expedição de Mandado.

18/02/2020, 14:47

Concedida a Antecipação de tutela

07/02/2020, 09:18

Distribuído por sorteio

04/02/2020, 15:29

Conclusos para decisão

04/02/2020, 15:29

Documentos

Petição

•15/08/2022, 15:35

Sentença

•21/07/2022, 00:10

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 10:58

Despacho

•07/04/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•25/05/2020, 14:32

Decisão

•07/02/2020, 09:18