Execução Fiscal 0031586-14.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2014

Valor da Causa

R$ 7.770,62

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 15:12

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS ALVES SERRA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:05

Juntada de petição

08/10/2023, 10:08

Publicado Intimação em 25/09/2023.

25/09/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2023, 15:08

Extinto o processo por desistência

13/07/2023, 14:22

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 13:17

Juntada de petição

16/02/2023, 18:26

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS ALVES SERRA em 21/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:49

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS ALVES SERRA em 21/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:49

Juntada de ato ordinatório

13/01/2023, 16:07

Publicado Citação em 04/10/2022.

04/10/2022, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 22:45

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 15:12

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS ALVES SERRA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:05

Juntada de petição

08/10/2023, 10:08

Publicado Intimação em 25/09/2023.

25/09/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2023, 15:08

Extinto o processo por desistência

13/07/2023, 14:22

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 13:17

Juntada de petição

16/02/2023, 18:26

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS ALVES SERRA em 21/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:49

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS ALVES SERRA em 21/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:49

Juntada de ato ordinatório

13/01/2023, 16:07

Publicado Citação em 04/10/2022.

04/10/2022, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 22:45

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO(A): MARIA DE JESUS ALVES SERRA O EXCELENTÍSSIMO DR. MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES – Juiz de Direito Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública – Execuções Fiscais da Comarca de São Luís–MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado MARIA DE JESUS ALVES SERRA, que, por este Juízo e Secretaria da 10ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal – PJe 0031586-14.2014.8.10.0001, que lhes move ESTADO DO MARANHÃO. FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) MARIA DE JESUS ALVES SERRA, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 8.428,24 (oito mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau, São Luís, fone: (0xx98) 3194-5453. Dado e passado o presente edital, São Luís (MA), 30 de setembro de 2022. Eu, Edilson Ferreira Mendes, Secretário Judicial da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Judicial. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0031586-14.2014.8.10.0001

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 14:15

Juntada de Edital

30/09/2022, 10:39

Juntada de termo

23/09/2022, 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 21:37

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS ALVES SERRA em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: MARIA DE JESUS ALVES SERRA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0031586-14.2014.8.10.0001 Parte

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2022, 11:21

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/10/2021, 09:31

Documentos

Sentença

•13/07/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:05