Agravo em Recurso Especial 0800408-96.2022.8.10.0077 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Mandado de Segurança Cível · Vara Única de Buriti 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ANTARIANE MARIA DUTRA DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BURITI DE INACIA VAZ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX SANTOS MOURA DINIZ

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES

OAB/MA 10303·CPF·Representa: Réu

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO

OAB/MA 11909·CPF·Representa: Réu

AIDIL LUCENA CARVALHO

OAB/MA 12584·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/04/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:19

Não conhecido o recurso de ANTARIANE MARIA DUTRA DA SILVA

11/03/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/02/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para ANTARIANE MARIA DUTRA DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/02/2025, 20:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/01/2025

20/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500007266. Publicação prevista para 20/01/2025)

16/01/2025, 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/01/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/01/2025, 09:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2025, 22:30