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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2012

Valor da Causa

R$ 618.216,92

Órgão julgador

Vara Única de Itinga do Maranhão

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDIGAR SARMENTO JUNIOR

OAB/MA 18047·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 08:20

Transitado em Julgado em 11/05/2024

23/10/2024, 08:19

Juntada de protocolo

11/09/2024, 12:08

Juntada de petição

13/08/2024, 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2024, 12:03

Juntada de petição

26/07/2024, 11:38

Outras Decisões

25/07/2024, 20:06

Juntada de petição

10/06/2024, 14:23

Conclusos para despacho

10/06/2024, 10:00

Juntada de Certidão

10/06/2024, 09:59

Juntada de Certidão

10/06/2024, 09:58

Outras Decisões

17/05/2024, 14:52

Conclusos para decisão

23/01/2024, 12:24

Juntada de petição

03/10/2023, 16:38

Juntada de petição

03/10/2023, 15:57

Documentos

Decisão

•25/07/2024, 20:06

Decisão

•17/05/2024, 14:52

Juntada de petição

26/07/2024, 11:38

Outras Decisões

25/07/2024, 20:06

Juntada de petição

10/06/2024, 14:23

Conclusos para despacho

10/06/2024, 10:00

Juntada de Certidão

10/06/2024, 09:59

Juntada de Certidão

10/06/2024, 09:58

Outras Decisões

17/05/2024, 14:52

Conclusos para decisão

23/01/2024, 12:24

Juntada de petição

03/10/2023, 16:38

Juntada de petição

03/10/2023, 15:57

Juntada de termo

24/05/2023, 12:56

Juntada de petição

12/09/2022, 18:46

Juntada de petição

15/07/2022, 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2022, 09:50

Juntada de Certidão

04/07/2022, 09:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/07/2022, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 640-45.2012.8.10.0093. REQUERENTE: ESTADO MARANHAO REQUERIDO: EDGAR NUNES SARMENTO, EDGAR SARMENTO JUNIOR, ERIVALDO MARQUES ABREU, MOVEISA SANTO AGOSTINHO De Ordem do Doutor Antônio Martins de Araújo, Juiz de Direito Titular desta Comarca de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, nos autos de Execução Fiscal de n.º 640-45.2012.8.10.0093, tendo como autor o ESTADO MARANHAO contra EDGAR NUNES SARMENTO, ERIVALDO MARQUES ABREU, EDGAR SARMENTO JUNIOR e MOVEIS SANTO AGOSTINHO, que se processam perante este juízo e respectiva secretaria, constando nos autos que as partes EDGAR NUNES SARMENTO, EDGAR SARMENTO JUNIOR e ERIVALDO MARQUES ABREU encontram-se em lugar incerto e não sabido. INTIMAR EDGAR NUNES SARMENTO, EDGAR SARMENTO JUNIOR e ERIVALDO MARQUES ABREU da sentença de folhas 123, cuja parte dispositiva segue a seguir transcrita: "Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo extinto o processo de execução fiscal, com resolução do mérito, nos termos do Art. 156, I, CTN e Art. 924, II, do CPC. Custas finais, ex lege. Promova-se a retirada de eventuais restrições patrimoniais, determinadas nestes autos. Após o trânsito em julgado arquivem-se os presentes autos com as devidas baixas e anotações. Publique-se. Registre-se. Edital 13 Edital de Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO: 20 DIAS) AÇÃO: Execução Fiscal Intime-se. Itinga do Maranhão - MA, 09 de agosto de 2021. Antônio Martins de Araújo Juz de Direito". E para que ninguém possa alegar ignorância mandou expedir o presente edital que será publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão, aos 19 de abril de 2022. RAILENE SOUSA SILVA CRUZ Secretária Judicial Substituta Matrícula 161216

20/04/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 09:49

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Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/05/2024

Juntada de protocolo

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de petição

Outras Decisões

Juntada de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Juntada de petição

Todas as movimentações(22)