Execução Fiscal 0053942-03.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2014

Valor da Causa

R$ 5.826,97

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

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Central de Ajuda

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENISE TRAVASSOS GAMA

OAB/MA 7268·CPF·Representa: Réu

NEY BATISTA LEITE FERNANDES

OAB/MA 5983·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

R. M. GAMA SERVICOS RADIOLOGICOS - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

07/01/2025, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 21:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 10:15

Juntada de petição

26/09/2024, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:33

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2024, 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/05/2024, 14:49

Conclusos para decisão

09/05/2024, 14:12

Juntada de petição

08/05/2024, 15:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:31

Juntada de petição

23/04/2024, 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2024, 13:06

Todas as movimentações(40)

Juntada de petição

07/01/2025, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 21:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 10:15

Juntada de petição

Documentos

Decisão

•09/05/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 13:06

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/09/2024, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:33

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2024, 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/05/2024, 14:49

Conclusos para decisão

09/05/2024, 14:12

Juntada de petição

08/05/2024, 15:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:31

Juntada de petição

23/04/2024, 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2024, 13:06

Juntada de Certidão

05/04/2024, 13:06

Juntada de petição

01/02/2024, 09:49

Juntada de petição

23/01/2024, 08:58

Juntada de diligência

13/12/2023, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2023, 12:22

Juntada de diligência

13/12/2023, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2023, 12:20

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 13:18

Conclusos para despacho

16/08/2023, 13:11

Publicado Decisão (expediente) em 24/11/2022.

16/12/2022, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

16/12/2022, 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 17:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2022, 17:44

Conclusos para despacho

09/08/2022, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 21:35

Decorrido prazo de R. M. GAMA SERVICOS RADIOLOGICOS - EPP em 03/06/2022 23:59.

07/07/2022, 23:06

Juntada de petição

26/05/2022, 16:54

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: R. M. GAMA SERVICOS RADIOLOGICOS - EPP Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0053942-03.2014.8.10.0001 Parte

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2022, 12:05

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/10/2021, 11:09

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 13:06

Despacho

•16/08/2023, 13:18

Decisão (expediente)

•22/11/2022, 17:04

Decisão

•31/08/2022, 17:44

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:07